Vacinação será gratuita e voluntária, disse Bolsonaro ao assinar MP
BRASÍLIA/DF - O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (17) uma Medida Provisória (MP) que abre crédito extraordinário de R$ 20 bilhões, em favor do Ministério da Saúde, para a vacinação da população contra a covid-19. O ato ocorreu durante a cerimônia de posse do novo ministro do Turismo, Gilson Machado, no Palácio do Planalto.
“Tão logo tenhamos uma vacina certificada pela Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária], ela estará a disposição de todos no Brasil, de forma gratuita e voluntária”, disse Bolsonaro. A MP deve ser publicada ainda nesta quinta-feira em edição extra do Diário Oficial da União.
Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência explicou que o valor cobrirá as despesas com a compra das doses de vacina, seringas, agulhas, logística, comunicação e todas as despesas que sejam necessárias para vacinar a população. O montante, ainda segundo a pasta, não é destinado a nenhuma vacina específica e poderá ser utilizado conforme o planejamento e as necessidades do Ministério da Saúde.
“A medida permitirá que as autoridades de saúde brasileiras fiquem em condições de adquirir as primeiras vacinas que tenham o seu uso autorizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e que apresentem possibilidade de rápida disponibilização à população brasileira”, diz a nota.
De acordo com o governo federal, o valor será financiado com o uso de superávit financeiro de exercícios anteriores e, como se trata de um crédito extraordinário, ele não depende da aprovação da Lei Orçamentária de 2021. “Embora a medida em tela seja enviada ao Legislativo para posterior confirmação, os recursos já ficarão disponíveis imediatamente e poderão ser utilizados desde já pelo Ministério da Saúde. A medida é mais uma das ações empreendidas pelo governo federal visando diminuir os graves impactos econômicos pela pandemia do covid-19”, explicou a Secretaria-Geral.
De acordo com o Plano Nacional de Operacionalização da Vacina contra a Covid-19, apresentado esta semana pelo Ministério da Saúde, o governo federal já disponibilizou R$ 1,9 bilhão de encomenda tecnológica associada à aquisição de 100,4 milhões de doses de vacina pela AstraZeneca/Fiocruz e R$ 2,5 bilhões para adesão ao Consórcio Covax Facitity, associado à aquisição de 42 milhões de doses de vacinas.
Além disso, há outros R$ 177,6 milhões para custeio e investimento na Rede de Frio, na modernização dos Centros de Referência para Imunobiológicos Especiais (CRIEs), no fortalecimento e ampliação da vigilância de síndromes respiratórias. Também outros R$ 62 milhões foram investidos para aquisição de mais 300 milhões de seringas e agulhas.
Edição: Maria Claudia
Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil - Brasília
SÃO CARLOS/SP - A Vigilância Epidemiológica de São Carlos confirma nesta quarta-feira (16/12) os números da COVID-19 no munícipio.
São Carlos contabiliza neste momento 5.141 casos positivos para COVID-19 (53 resultados positivos foram divulgados hoje), com 67 óbitos confirmados e 98 descartados.
Um óbito foi descartado nesta quarta-feira (16/12). Trata-se de um homem de 51 anos, internado desde 14/12, com resultado negativo para COVID -19.
Dos 5.141 casos positivos, 4.779 pessoas apresentaram síndrome gripal e não foram internadas, 4 óbitos sem internação, 358 pessoas precisaram de internação devido a COVID-19, 279 receberam alta hospitalar e 63 positivos internados foram a óbito. 4.829 pessoas já se recuperaram totalmente da doença. 18.538 casos suspeitos já foram descartados para o novo coronavírus (150 resultados negativos foram divulgados hoje).
Estão internadas neste momento 39 pessoas, sendo 16 adultos na enfermaria (9 positivos, 2 suspeitos e 5 negativos). Na UTI adulto estão internadas 21 pessoas (17 positivos, 2 suspeitos e 2 negativos). Na enfermaria 2 crianças estão internadas, 1 com resultado negativo para COVID-19 e uma com suspeita da doença. Na UTI pediátrica nenhuma criança está internada no momento. TREZE pacientes de outros municípios estão internados em São Carlos. A taxa de ocupação dos leitos especiais para COVID-19 de UTI/SUS está hoje em 53,6% (15 pessoas estão internadas em leitos de UTI/SUS, sendo 7 de outros municípios). Na enfermaria/SUS estão internadas 12 pessoas. Na rede particular 4 pessoas estão internadas na enfermaria e 6 na UTI.
NOTIFICAÇÕES – Já passaram pelo sistema de notificação de Síndrome Gripal do município 26.977 pessoas desde o dia 21 de março, sendo que 24.033 pessoas já cumpriram o período de isolamento e 2.944 ainda continuam em isolamento domiciliar.
A Prefeitura de São Carlos está fazendo testes do tipo PCR em pessoas que passam em atendimento nos serviços públicos de saúde com Síndrome Gripal (quadro respiratório agudo, caracterizado por pelo menos dois dos seguintes sinais e sintomas: febre - mesmo que referida -, calafrios ou dor de garganta ou dor de cabeça ou tosse ou coriza ou distúrbios olfativos ou distúrbios gustativos), sendo que 16.119 pessoas já realizaram coleta de exames, 12.670 tiveram resultado negativo para COVID-19, 3.283 apresentaram resultado positivo (esses resultados já estão contabilizados no total de casos). 166 aguardam resultado de exame.
O boletim emitido diariamente pela Vigilância Epidemiológica de São Carlos contabiliza as notificações das unidades de saúde da Prefeitura, Hospital Universitário (HU), Santa Casa, rede particular e planos de saúde.
O objetivo é a elaborar um relatório para a viabilidade da construção de um piscinão em uma área próximo ao pontilhão da Travessa 8
Por uma determinação do prefeito Airton Garcia, a Defesa Civil com o apoio da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social e da Guarda Municipal, realizou na manhã desta quarta-feira (16/12), o mapeamento de uma área próximo ao pontilhão da Travessa 8, na Vila Prado. O objetivo é elaborar um relatório para a viabilidade da construção de uma lagoa de contenção no local, conhecido como piscinão.
Durante o mapeamento da área, uma equipe da Guarda Municipal coordenada pelo comandante Michel Yabuki, captou com um drone da corporação imagens aéreas do terreno pertencente a Prefeitura, que hoje consta um galpão, e também, de uma área que pertence a RUMO, concessionária que administra a linha férrea que passa pelo local.
De acordo com Pedro Caballero, diretor da Defesa Civil, mesmo com o trabalho da abertura de bacias de contenção de água feita pela RUMO no começo do ano, a forte chuva do último dia 26 novembro mostrou que o local ainda colabora para o alagamento na região do bairro Lagoa Serena. “Esse local acumula boa parte da água da Vila Prado e da Vila Pelicano. Na chuva do último dia 26, parte dessa água caiu em forma de cachoeira pelo paredão da rua Joaquim de Evangelista de Toledo e pelo pontilhão da Travessa 8, sobrecarregando o acúmulo de água no bairro Lagoa Serena”, observou ele.
Segundo o Secretário de Segurança Pública e Defesa Social, Samir Gardini, o apoio do drone foi fundamental para se ter uma visão da área como um todo. “Com o apoio do drone da Guarda Municipal, conseguimos imagens privilegiadas de toda a área que poderá receber o piscinão, isso irá acrescentar muito nos detalhes para o relatório”, acrescentou o secretário.
A partir da conclusão do relatório, a Prefeitura irá realizar um estudo em conjunto com as secretarias de Planejamento, Obras Públicas e Serviços Públicos para viabilizar no local a construção do piscinão junto com a concessionária RUMO. A ideia do projeto, é que o piscinão acumule o excesso da água da chuva captada na Vila Prado, evitando que chegue no bairro Lagoa Serena, aliviando também, o volume de água no centro da cidade por meio do córrego do Simeão.
Piscinão da CDHU - A Prefeitura também finalizou as obras de um piscinão na região da CDHU, no cruzamento das avenidas Heitor José Reali com Airton Salvador Leopoldino Júnior. A capacidade do reservatório é de 108 mil metros cúbicos de água, com 6 metros de profundidade. É um investimento de R$ 1.231.076,00 por meio de contrapartida da iniciativa privada. Além de ajudar na contenção das águas na região da própria CDHU, o piscinão vai diminuir 15% o volume de água que chega na região do Mercado Municipal. A Prefeitura aguarda somente uma interligação que deve ocorrer em 40 dias para colocar o reservatório em funcionamento.
SÃO CARLOS/SP - As secretarias de Habitação e Desenvolvimento Urbano, Serviços Públicos, Obras e Defesa Civil, após a solicitação dos moradores do bairro Lagoa Serena e do Ministério Público, emitiram nesta quarta-feira (16/12) a autorização para o proprietário do imóvel demolido na avenida São Carlos nº 457/461, sem o pedido oficial ao município, a realizar as obras e serviços do muro de arrimo e recomposição de calçadas.
O Departamento de Fiscalização, após receber as denúncias dos moradores do Lagoa Serena e relatório da Defesa Civil, identificou e notificou o proprietário do imóvel a apresentar um projeto para realização das obras necessárias de acordo com as recomendações dos engenheiros municipais.
“O projeto foi apresentado e após análise da Secretaria Municipal de Obras Públicas, foi determinado algumas alterações que foram atendidas em um prazo de 24 horas, por isso emitimos a autorização para o proprietário iniciar as obras”, informou o secretário de Habitação e Desenvolvimento Urbano, João Baptista Muller.
O diretor do Departamento de Fiscalização, Rodolfo Tibério Penela, informou que a demolição foi realizada sem a devida licença da Prefeitura Municipal e que foi aplicado auto de infração pela irregularidade.
Para aprovação do projeto foi exigido um responsável técnico para acompanhamento das obras. Os engenheiros das secretarias de Serviços Públicos e de Obras também poderão fazer intervenções durante a realização das obras.
É de inteira responsabilidade do técnico que assina o projeto a segurança e estabilidade do muro de arrimo a ser executado, bem como dos imóveis vizinhos e vias públicas defronte ao imóvel durante e após a execução do mesmo; fica a cargo do proprietário e do responsável técnico a correta recomposição dos passeios públicos; o muro de arrimo a ser executado deverá conter a erosão do solo; as obras de estabilização e recomposição de possíveis danos aos vizinhos deverão ser programados e acordados com os mesmos.
A Prefeitura de São Carlos poderá, a qualquer momento, solicitar novas obras ou serviços complementares. Todos os procedimentos serão encaminhados ao Ministério Público.
