SÃO CARLOS/SP - Em patrulhamento com vistas ao cemitério Santo Antônio de Pádua, bairro Vila Prado, os Guardas Civis Municipais (GCM) equipe com GM Ambrozini, GM Biscassi e GM Gennari avistaram 5 indivíduos em atitude suspeita, sendo 2 maiores e 3 menores, no terreno lateral ao muro do cemitério Santo Antônio de Pádua. Os GCMs fizeram a abordagem, sendo que os maiores tinham várias passagens policiais, porém nada deviam à justiça, segundo sistema Infoseg.

Um dos menores que estavam no local, R.P.V.A., 16 anos de idade, possuía consigo em um de seus bolsos a quantia de R$ 31,75, o que fez com que a K9 Naja procurasse por entorpecentes, logrando êxito em localizar um estojo porta óculos que estava pelo terreno, e em seu interior haviam 20 eppendorfs com substância semelhante à cocaína, e 11 embalagens de maconha.

O menor assumiu estar comercializando os entorpecentes, sendo dessa maneira conduzido à Dise, onde foi elaborado BOPC de ato infracional por tráfico de entorpecentes. Os outros indivíduos foram liberados, e as drogas ficaram à disposição da justiça.

Valor de R$ 247,1 bilhões, que consta em ofício enviado ao Congresso nesta terça, é maior que os R$ 232 bi que o governo previa na semana passada

BRASÍLIA/DF - O governo pediu ao Congresso Nacional a fixação da meta de resultado primário para 2021 em déficit de até R$ 247,118 bilhões. O novo valor consta em ofício enviado nesta terça-feira (15), pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, ao presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP).

A previsão de rombo ficou maior que os R$ 232 bilhões apontados por fontes ao Estadão/Broadcast na semana passada porque foi incluído o valor a ser gasto com a compra de vacinas contra covid-19. O governo já anunciou que vai destinar R$ 20 bilhões para imunizar a população.

Embora o crédito extraordinário para as vacinas possa ser aberto em 2020, sua execução se dará apenas no ano que vem, uma vez que é praticamente inviável assinar os contratos até o fim de 2020. Com isso, a despesa seguirá fora do teto de gastos (que limita o avanço das despesas à inflação, mas não se aplica aos gastos imprevistos contra covid-19), mas sensibiliza o resultado primário.

Governo prevê salário mínimo de R$ 1.088 a partir de 2021

A meta é resultado da diferença entre receitas e despesas primárias do governo. Há exatos oito meses, na data-limite do envio da proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o governo havia apresentado uma ideia de meta flexível, uma fórmula obtida a partir do teto de gastos e das receitas que se realizassem no ano de 2021. O argumento era a elevada incerteza para prever a arrecadação no ano que vem, mas o efeito prático era um salvo-conduto para o governo executar o Orçamento sem precisar fazer bloqueios em caso de frustração de receitas.

Por R7
 

Ministro homologou parecer do Conselho Nacional de Educação

BRASÍLIA/DF - O ministro da Educação, Milton Ribeiro, homologou o Parecer nº 19, do Conselho Nacional de Educação (CNE), que estende até 31 de dezembro de 2021 a permissão para atividades remotas no ensino básico e superior em todo o país. A validação da decisão do CNE foi publicada na edição desta quinta-feira (10) do Diário Oficial da União (DOU), em despacho assinado pelo próprio ministro.

De acordo com o parecer, aprovado pelo colegiado em outubro, os sistemas públicos municipais e estaduais de ensino, bem como as instituições privadas, possuem autonomia para normatizar a reorganização dos calendários e o replanejamento curricular ao longo do próximo ano, desde que observados alguns critérios, como  assegurar formas de aprendizagem pelos estudantes e o registro detalhado das atividades não presenciais. 

Outra regra definida no parecer é a que flexibiliza formas de avaliação dos estudantes durante a vigência do estado de calamidade pública. "Em face da situação emergencial, cabe aos sistemas de ensino, secretarias de educação e instituições escolares promover a redefinição de critérios de avaliação para promoção dos estudantes, no que tange a mudanças nos currículos e em carga horária, conforme normas e protocolos locais, sem comprometimento do alcance das metas constitucionais e legais quanto ao aproveitamento para a maioria dos estudantes, aos objetivos de aprendizagem e desenvolvimento, e à carga horária, na forma flexível permitida por lei e pelas peculiaridades locais".

Atividades presenciais
A volta às aulas presenciais, segundo a decisão CNE, também homologada pelo MEC, deve ser gradual, por grupos de estudantes, etapas ou níveis educacionais, "em conformidade com protocolos produzidos pelas autoridades sanitárias locais, pelos sistemas de ensino, secretarias de educação e instituições escolares". 

Esse processo de retorno ao presencial também deve envolver, segundo as diretrizes aprovadas, a participação das comunidades escolares e a observância de regras de gestão, de higiene e de distanciamento físico de estudantes, de funcionários e profissionais da educação, com escalonamento de horários de entrada e saída para evitar aglomerações, além outras medidas de segurança recomendadas. 

Apesar de estender o prazo para atividades remotas em todas instituições de ensino até dezembro do ano que vem, o MEC determinou, em portaria editada na terça-feira (8), que o retorno às atividades presenciais nas instituições federais de ensino superior deve começar antes, a partir do dia 1º de março. A data anterior previa esse retorno já no dia 4 de janeiro, mas a pasta decidiu prorrogar esse prazo após reclamação das universidades e dos institutos federais.

Edição: Fernando Fraga

Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil - Brasília
 

Estudantes que buscam uma bolsa em uma instituição particular poderão utilizar a nota do Enem 2019 para participar do processo seletivo

SÃO PAULO/SP - O MEC (Ministério da Educação) divulgou o edital do Prouni (Programa Universidade para Todos) nesta terça-feira (15). Os estudantes interessados em disputar uma bolsa de estudos em uma instituição particular de ensino superior poderão se inscrever no programa de 12 a 15 de janeiro de 2021.

Como um dos critérios para o ingresso no programa é a nota do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), os candidatos poderão utilizar o exame de 2019. Os resultados do Enem 2020 serão divulgados apenas em março devido a mudança de calendário por conta da pandemia de coronavírus.

Os participantes precisam ter média mínima de 450 pontos no Enem e não podem ter zerado na redação.

Para participar do Prouni, precisa ter cursado o ensino médio integralmente em escola pública ou ter sido bolsista integral na rede particular. Professores da rede pública de ensino também têm direito à bolsa.

 Um dos principais critérios do Prouni é a comprovação de renda máxima para que o candidato possa se inscrever. O percentual da bolsa de estudos muda de acordo com os rendimentos do participante:

Bolsas de 100%: renda de até um salário mínimo e meio por pessoa da família
Bolsas de 50%: renda de até três salários mínimos por pessoa da família

Somente os professores da rede pública que estejam em exercício do magistério estão dispensados da comprovação de renda.

O resultado será publicado no dia 19 de janeiro. Não foi divulgado o número de vagas.

Por R7