Nota de pesar do Sindicato do Comércio Varejista de São Carlos e Região
Senhora SUELY FERNANDES, esposa do vereador Lucão Fernandes:

Amigos e admiradores do Sindicato do Comércio Varejista de São Carlos e Região, em nome de seu presidente Paulo Roberto Gullo, registram seu pesar pelo falecimento da senhora SUELY FERNANDES, ocorrido na  madrugada desta quarta-feira (19), em São Carlos, SP.

O Sincomercio São Carlos deixa suas condolências aos amigos, à família e em especial do vereador e ex-presidente da Câmara Municipal de São Carlos, Lucão Fernandes.?

SÃO CARLOS/SP - Faleceu na madrugada desta quarta-feira (19) Suely Fernandes, esposa do vereador e ex-presidente da Câmara Municipal de São Carlos Lucão Fernandes.

Suely estava internada na UTI após complicações causadas pela COVID-19, assim como Lucão, que também esteve internado. O vereador conseguiu se recuperar, mas infelizmente sua esposa, após lutar bravamente pela vida, fez sua passagem.

A Rádio Sanca deixa aqui seus mais sinceros e profundos sentimentos, e que Deus a receba de braços abertos! Também desejamos ao vereador Lucão muita força nesse momento difícil, e uma boa recuperação de saúde.

SÃO CARLOS/SP - A Vigilância Epidemiológica de São Carlos confirma nesta terça-feira (18/05) os números da COVID-19 no município.

São Carlos contabiliza neste momento 18.618 casos positivos para COVID-19 (264 resultados positivos foram divulgados hoje), com 326 óbitos confirmados e 129 descartados.

Dos 18.618 casos positivos, 17.091 pessoas apresentaram síndrome gripal e não foram internadas, 24 óbitos sem internação, 1.503 pessoas precisaram de internação devido a COVID-19, 1.117 receberam alta hospitalar e 302 positivos internados foram a óbito. 17.876 pessoas já se recuperaram totalmente da doença. 35.683 casos suspeitos já foram descartados para o novo coronavírus (136 resultados negativos foram liberados hoje).

Estão internadas neste momento 105 pessoas, sendo 36 adultos na enfermaria (31 positivos e 5 suspeitos). Nove pacientes estão em Unidades de Cuidados Intermediários (UCI), unidades para pacientes que recebem alta da UTI e ainda necessitam de cuidados. No total na UTI adulto estão internadas 58 pessoas (58 positivos). Somente na UTI/SUS 36 adultos ocupam leitos. Já na enfermaria/SUS estão internadas 12 pessoas adultas. Na rede particular 26 pessoas estão internadas na enfermaria e 22 na UTI. 

Na enfermaria SUS 2 crianças estão internadas, todas com resultado negativo para COVID-19. Nenhuma criança ocupa vaga de UTI neste momento.

14 pacientes de outros municípios estão internados em São Carlos, sendo 9 em UTI/SUS e 1 em UTI de hospital particular. 2 pacientes de outros municípios estão internados em enfermaria do SUS e 1 está em enfermaria de hospital particular. Na UCI 1 paciente de outro município ocupa vaga neste momento.

A taxa de ocupação dos leitos especiais para COVID-19 de UTI/SUS adulto está em 97,3% (36 adultos estão internados). Neste momento a cidade opera com 37 leitos de UTI/SUS para adultos, sendo 27 na Santa Casa e 10 no Hospital Universitário (HU).

UPA – 12 pessoas estão neste momento sendo atendidas em leito de estabilização, sendo 10 na UPA Santa Felícia e 2 ainda permanecem no Centro de Triagem do Ginásio Milton Olaio. Os pacientes já estão cadastrado e aguardam transferência via CROSS.

NOTIFICAÇÕES – Já passaram pelo sistema de notificação de Síndrome Gripal do município 64.070 pessoas desde o dia 21 de março, sendo que 62.030 pessoas já cumpriram o período de isolamento e 2.040 ainda continuam em isolamento domiciliar.

A Prefeitura de São Carlos está fazendo testes do tipo PCR em pessoas que passam em atendimento nos serviços públicos de saúde com Síndrome Gripal (quadro respiratório agudo, caracterizado por pelo menos dois dos seguintes sinais e sintomas: febre - mesmo que referida -, calafrios ou dor de garganta ou dor de cabeça ou tosse ou coriza ou distúrbios olfativos ou distúrbios gustativos), sendo que 41.721 pessoas já realizaram coleta de exames, 29.686 tiveram resultado negativo para COVID-19, 11.793 apresentaram resultado positivo (esses resultados já estão contabilizados no total de casos). 242 aguardam resultado de exame.

O boletim emitido diariamente pela Vigilância Epidemiológica de São Carlos contabiliza as notificações das unidades de saúde da Prefeitura, Hospital Universitário (HU), Santa Casa, rede particular e planos de saúde.

SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura de São Carlos recebeu na última sexta-feira (14/05), o presidente e vice do Sindicado dos Servidores Públicos e Autárquicos de São Carlos (SINDSPAM), respectivamente, Adail Alves de Toledo e Lucinei Custodio, em reunião do Paço Municipal.
Os representantes do Sindicato foram recebidos pelo prefeito Airton Garcia e pela secretária de Gestão de Pessoas, Helena Antunes e pelos secretários de Fazenda, Mário Luiz Duarte Antunes, de Planejamento e Gestão, Luiz Antonio Panone, pelo chefe de gabinete da Prefeitura, José Pires (Carneirinho) e pela procuradora Gabriela Leite.
Na ocasião foram discutidas possibilidades de abono aos servidores para recompor as perdas salariais desde que a justiça determinou a paralisação do pagamento do 14º salário, salário esposa e prêmio de assiduidade.  A decisão atingiu todos os servidores da Administração Direta e Indireta da Prefeitura Municipal, SAAE, Fundações (Pró-Memória) FESC e PROHAB e a Câmara Municipal que desde fevereiro não recebem mais esses benefícios.
Na reunião o SINDSPAM foi informado pelo secretário de Fazenda, Mário Luiz Duarte Antunes, que o município desde a decisão judicial contrária as leis municipais, os recursos estão sendo depositados mensalmente em uma conta exclusiva. "Por determinação do prefeito Airton Garcia esses recursos estão reservados, não sendo utilizados para nenhum outro fim. Já temos reservados R$ 7,5 milhões", revelou o secretário de Fazenda.
O presidente do SINDSPAM solicitou que a Prefeitura enviasse a Câmara Municipal um projeto de lei para a criação de dois abonos para os servidores.
O prefeito Airton Garcia alegou que neste momento não tem amparo legal para dar abono salarial. Sempre fizemos o possível para atender os servidores. Mas agora é necessário aguardamos a decisão judicial. Hora que sair discutiremos o que poderá ser feito. Não adianta enviar projeto agora para a Câmara e poder pagar só em janeiro de 2022", pontuou o prefeito.
Já o secretário de Planejamento e Gestão, Luiz Antonio Panone, disse que o Sindicato precisa dar um voto de confiança a Prefeitura. "Em virtude da pandemia todos os orçamentos estão sendo revistos. Neste momento não temos embasamento Jurídico legal para oferecer abono. Vamos aguardar janeiro para definir essa possibilidade ", ressaltou Panone.

Helena Antunes disse que assim que o momento permitir novas medidas poderão ser adotadas para repor as perdas salariais. "Agora não podemos falar em números. Não podemos pedir agora abono para janeiro de 2022, precisamos aguardar, inclusive o gatilho. Se a despesa atingir 95% da receita, a lei não permite", frisou a secretária de Gestão de Pessoas.
Hoje 2 mil servidores estão afastados em virtude da pandemia. A administração direta tem cerca 5 mil servidores.
A folha de pagamento do funcionalismo ultrapassa R$ 21 milhões, sendo R$ 6 milhões de INSS e R$ 1,7 milhão de FGTS.

LEI FEDERAL -  A Lei Complementar 173/2020, editada pelo Congresso Nacional e sancionada pela Presidência da República em 27 de maio de 2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao coronavírus SARS-CoV-2 (COVID-19),  flexibilizou alguns dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal e permitiu que a União repassasse recursos públicos para que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios enfrentassem a pandemia do novo coronavírus em 2020, porém a nova legislação estabeleceu restrições orçamentárias especialmente voltadas para despesas com pessoal, para os entes federados que se submeterem a esse regime fiscal diferenciado, caso de São Carlos que recebeu recursos. Dentre as medidas, ressalta-se as disposições do artigo 8º da nova lei, que veda a concessão da revisão geral anual aos servidores públicos.
São Carlos recebeu R$ 28 milhões, divididos em 4 parcelas de R$ 7 milhões cada, de auxílio emergencial do Governo Federal para enfrentamento a COVID-19, porém a Prefeitura reajustou pelo IPCA o valor do Ticket Refeição, passando de R$ 550,00 para R$ 578,60, com os mesmos percentuais de desconto por faixa salarial, a partir de 01/03/21. O reajuste somente foi possível porque a lei municipal é anterior a 28 de maio de 2020.