BRASÍLIA/DF - O eleitor que não compareceu ao segundo turno das eleições municipais de 2024 precisa justificar a ausência até esta terça-feira (7). Em 27 de outubro passado, os eleitores de 51 municípios do país, sendo 15 capitais, votaram nos candidatos que foram para o segundo turno.

A justificativa de ausência é necessária somente para quem tem a obrigação de votar. No Brasil, o voto é obrigatório para maiores de 18 anos e facultativo para pessoas analfabetas, com idade entre 16 e 18 anos e maiores de 70 anos.

O prazo de 60 dias desde o segundo turno também vale para quem estava no próprio domicílio eleitoral e não votou por algum motivo justo.  Nesses casos, é necessário anexar a documentação que comprove o motivo da ausência à eleição para análise do juiz eleitoral responsável pela área daquele eleitor faltoso. 

Cada turno eleitoral é considerado uma eleição independente pela Justiça Eleitoral, para efeito de comparecimento.  Por isso, o eleitor deverá justificar separadamente o não comparecimento em cada um dos turnos. O prazo para justificar a falta no primeiro turno das eleições de 2024 sem implicação de multas foi encerrado em 5 de dezembro.

e-Título

A justificativa de falta pode ser apresentada presencialmente em um cartório eleitoral, pelo aplicativo e-Título, disponível para smartphones ou nos sites do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e dos tribunais eleitorais dos estados, os TREs.

Ao acessar o app, o eleitor que estiver com o título eleitoral regular ou mesmo suspenso deve clicar no link ‘Mais opções’, selecionar o local do pedido de justificativa de ausência e preencher o formulário com os dados solicitados.

O requerimento será transmitido para a zona eleitoral responsável pelo documento do eleitor para análise.  Por meio de um protocolo gerado, o cidadão poderá acompanhar o andamento da solicitação. Após a decisão sobre a aceitação ou não da justificativa, a pessoa será notificada.

Na internet

Outro modo de justificar a ausência ao pleito é online, no site do TSE, na página eletrônica de Autoatendimento Eleitoral. É preciso informar os números do título eleitoral, do Cadastro de Pessoa Física (CPF) ou o nome, a data de nascimento e o nome da mãe (caso conste). O internauta poderá acompanhar o andamento do pedido encaminhado à Justiça Eleitoral no mesmo endereço virtual.

Os dados informados devem coincidir com os do cadastro eleitoral. Se o sistema não reconhecer os dados digitados, o eleitor deverá entrar em contato com a zona eleitoral responsável pelo título para esclarecimentos.

No cartório eleitoral

Se o eleitor preferir justificar a ausência ao pleito presencialmente, deverá se dirigir ao cartório eleitoral mais próximo, preencher o formulário de Requerimento de Justificativa Eleitoral (pós-eleição) e entregá-lo ou enviá-lo pelo Correio à autoridade judiciária da zona eleitoral responsável pelo título. Assim que for aceita, a justificativa será registrada no histórico do título de eleitor.

Sanções

A ausência injustificada às urnas resulta em sanções ao eleitor que faltou às eleições municipais.

Entre elas, está o pagamento da multa imposta pela Justiça Eleitoral. A base de cálculo para aplicação das multas previstas na Resolução, salvo se prevista de forma diversa, será R$ 35,13.

De acordo com a resolução-TSE nº 23.659/2021, o cidadão que declarar estado de pobreza ficará isento do pagamento da multa por ausência às urnas.

Após 7 de janeiro, na página Quitação de Multas, os eleitores podem consultar seus débitos e emitir a Guia de Recolhimento da União (GRU) para quitação de multas eleitorais decorrentes de ausência às urnas e/ou aos trabalhos eleitorais.

Além da multa, quem não compareceu à seção eleitoral no segundo turno do pleito de 2024 e não justificou a ausência ficará impedido de tirar o passaporte e a carteira de identidade, renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo, inscrever-se em concurso público e tomar posse em cargo público, receber remuneração em função pública, entre outras restrições.

No caso de o eleitor ter feito o pedido de justificativa de ausência a um dos turnos da eleição municipal de 2024 e a motivação não ser aceita, o juiz eleitoral irá arbitrar o valor da multa.

Se o título estiver na situação de "cancelado", devido a três ausências consecutivas injustificadas às eleições, além de pagar as multas devidas, é necessário solicitar uma revisão ou uma transferência de domicílio para regularizar a situação.

AGÊNCIA BRASIL

Primeiro turno das eleições municipais de 2024 terá 19 seções eleitorais especiais em 11 cidades da Região Metropolitana e interior de São Paulo

SÃO PAULO/SP - Neste domingo, 6 de outubro, durante o primeiro turno das eleições municipais, cerca de 800 adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa e colaboradores da  Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente (CASA) votarão em seções eleitorais instaladas em 37 centros da Insttuição, distribuídos por 11 municípios de São Paulo. As seções foram especialmente organizadas pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), proporcionando a oportunidade para que os jovens exerçam seu direito ao voto.

No total, 794 eleitores foram registrados para votar nessas seções: 745 adolescentes e jovens de até 21 anos, além de 49 servidores e mesários. Entre os eleitores, estão adolescentes com idades entre 16 e 17 anos, para quem o voto é facultativo, e jovens entre 18 e 20 anos, com voto obrigatório, conforme a Constituição Federal.

A capital paulista concentra a maior parte das seções eleitorais, com 18 locais de votação. As demais estão distribuídas em Osasco, Guarulhos, Santo André, Franca, Lins, Botucatu, Cerqueira César, Sorocaba, Bauru e Iaras.

Cidadania em foco: o impacto do voto

Essas seções são parte de um esforço contínuo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e da Fundação CASA para garantir o pleno exercício da cidadania, especialmente para adolescentes em privação de liberdade. Desde 2010, o TSE assegura o direito ao voto para jovens em medidas socioeducativas, conforme estabelece a Resolução nº 23.736/2024.

Para Claudia Carletto, presidente da Fundação CASA, o ato de votar vai além de um direito constitucional: "Mais do que um direito humano, o voto é um passo fundamental no processo de reintegração social desses adolescentes, permitindo que participem ativamente do exercício da cidadania."

A Fundação CASA tem mobilizado suas equipes multiprofissionais para garantir que todos os eleitores alistados tenham a oportunidade de votar, além de organizar as justificativas eleitorais para aqueles que não votarão presencialmente.

Sobre a Fundação CASA

A Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente (CASA), vinculada à Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania, aplica medidas socioeducativas conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE). Atendendo jovens de 12 a 21 anos incompletos em São Paulo, a Fundação executa medidas de privação de liberdade e semiliberdade, determinadas pelo Poder Judiciário, com base no ato infracional e na idade dos adolescentes, garantindo os direitos previstos em lei, pautando-se na humanização, e contribuindo para o retorno do adolescente ao convívio social.

Mais informações em: https://fundacaocasa.sp.gov.br/

BRASÍLIA/DF - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu na terça-feira, 5, que a sociedade não deveria saber os votos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Para o chefe do Executivo, essa seria uma forma de controlar a “animosidade” contra as instituições brasileiras. A declaração do petista ocorre após o ministro do STF Cristiano Zanin, indicado por ele ao cargo, sofrer críticas da esquerda, inclusive do PT, por posicionamentos contrários a temas considerados progressistas e sociais.

Durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), Lula foi crítico dos decretos que colocaram em sigilo atos da gestão e prometeu, na campanha, revelar os segredos do adversário. No mandato, porém, mantém a falta de transparência na Presidência.

Lula também já fez críticas a decisões da Corte. Enquanto estava preso pela Operação Lava Jato, após ter recursos negados, acusou os ministros de serem parciais e optarem por decisões monocráticas. “Se não querem que eu seja presidente, a forma mais simples é me derrotar nas urnas”, disse o petista em 2018.

Em 2020, criticou a decisão do ministro Alexandre de Moraes de barrar a nomeação realizada pelo então presidente Bolsonaro de Alexandre Ramagem para o comando da Polícia Federal (PF). Na ocasião, repetiu o argumento sobre as decisões tomadas por um único magistrado. “Não pode um único juiz da Suprema Corte tomar atitude de evitar. Não podemos permitir que as instituições ajam politicamente.”

O presidente Lula defendeu nesta terça-feira, 5, que a sociedade não deveria saber os votos dos ministros do STF, como uma forma de controlar a “animosidade” contra as instituições brasileiras. A declaração ocorre após o ministro Cristiano Zanin, indicado por ele ao cargo, sofrer… pic.twitter.com/1lMOB2cUxD

— Política Estadão (@EstadaoPolitica) September 5, 2023

Na terça, afirmou que “ninguém precisa saber” os votos de ministros. “Eu, aliás, se eu pudesse dar um conselho, é o seguinte: a sociedade não tem que saber como é que vota um ministro da Suprema Corte. Sabe, eu acho que o cara tem que votar e ninguém precisa saber. Votou a maioria 5 a 4, 6 a 4, 3 a 2. Não precisa ninguém saber”, disse no programa “Conversa com o Presidente”, live semanal produzida pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

“Para a gente não criar animosidade, eu acho que era preciso começar a pensar se não era o jeito de a gente começar a mudar o que está acontecendo no Brasil. Do jeito que vai, daqui a pouco um ministro da Suprema Corte não pode mais sair na rua, não pode mais passear com a sua família, porque tem um cara que não gostou de uma decisão dele”, afirmou.

Criada em 2002, a TV Justiça deu mais visibilidade aos julgamentos do STF e aos votos dos ministros. Ela foi idealizada pelo ministro aposentado Marco Aurélio Mello quando presidiu interinamente a Corte.

Na entrevista, o chefe do Executivo também defendeu o respeito às decisões do STF pelo representante do governo. “Esse País precisa aprender a respeitas as instituições. Não cabe ao presidente da República gostar ou não de uma decisão da Suprema Corte. A Suprema Corte decide, a gente cumpre. É assim que é”, disse.

Na última semana, os primeiros primeiros votos do ministro Zanin foram alvos de críticas de aliados de Lula ao mesmo tempo que agradaram a opositores do governo. Indicado por Lula neste ano, o magistrado se posicionou contra temas considerados progressistas e sociais, como a descriminalização das drogas e a equiparação de atos de homofobia e transfobia a crimes de injúria racial.

No fim de agosto, a primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, reagiu a um meme publicado em rede social que criticava recentes decisões do novo ministro. O perfil de André Garça, no X (antigo Twitter), postou um vídeo com uma montagem no qual Cristiano Zanin aparece embaçado. Em seguida, as imagens mostram Janja limpando seus óculos. Assim que ela os coloca, surge a imagem do ministro do STF, André Mendonça, indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro à Corte.

Janja respondeu: “O meme é engraçado, mas também tem um tantinho de trágico”, disse a primeira-dama.

Zanin também recebeu uma alfinetada do Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores. Em resolução para as eleições de 2024, o núcleo disse esperar que a Corte máxima “reafirmasse os direitos” dos povos originários, com uma “atuação em defesa da civilização”. O partido sustenta no documento ainda que a expectativa se dá em razão de “recentes decisões e avanços do STF”, citando uma série de julgados recentes do Tribunal.

Após críticas, em um aceno à base de Lula, Zanin votou contra o marco temporal, a tese defendida por ruralistas de que os indígenas teriam direito apenas às terras que ocupavam em 5 de outubro de 1988, data de promulgação da Constituição Federal.

por Natália Santos / ESTADÃO

INGLATERRA - Os eleitores na Inglaterra terão que mostrar um documento de identidade com foto para votar nas eleições locais na quinta-feira (4) pela primeira vez, uma mudança sem precedentes que provocou forte oposição.

A mudança, prometida pelos conservadores desde 2019 e introduzida com uma lei aprovada no ano passado, busca combater fraudes seguindo o modelo de muitos países europeus.

Em um país onde não existe carteira de identidade oficial, será aceita uma vasta gama de documentos, como passaportes, carteiras de motorista e passagens de ônibus para idosos.

As eleições municipais de quinta-feira, realizadas apenas na Inglaterra - uma das quatro nações que compõem o Reino Unido - serão as primeiras no país desde que Rishi Sunak se tornou primeiro-ministro em outubro.

Seu Partido Conservador, no poder há 13 anos, deve sofrer "perdas significativas" para a oposição trabalhista e os liberais democratas, de acordo com uma pesquisa YouGov.

Neste contexto, os deputados trabalhistas, que estão em vantagem nas pesquisas para as próximas eleições gerais marcadas para daqui a um ano e meio, denunciaram a mudança como uma estratégia dos conservadores para subtrair votos da oposição.

Entre as críticas está o risco de os jovens serem afetados de forma desproporcional: segundo a Comissão Eleitoral, apenas dois terços dos eleitores entre 18 e 24 anos estão cientes das novas regras.

Além disso, segundo este órgão, não há indícios de fraude eleitoral em grande escala no país. Mas o governo se baseia em um estudo que afirma que 98% dos eleitores têm pelo menos um dos documentos aceitos.

"É razoável", disse Sunak, observando que esse método é "muito comum em muitos lugares".

Seus detratores argumentam que cerca de dois milhões de pessoas não possuíam os documentos exigidos quando a lei foi aprovada e, delas, menos de 90 mil solicitaram o certificado para compensar sua ausência.

"Nunca tantas pessoas correram o risco de ter o voto negado, seja porque não têm a carteira de identidade ou simplesmente porque se esqueceram de levá-la", diz Tom Brake, do grupo UnlockDemocracy, que entregou uma petição ao governo britânico instando-o a revogar a medida.

AFP

Pela primeira vez, cantor Leonardo comenta voto do filho mais novo, João Guilherme, em Lula: Moleque.

SÃO PAULO/SP - Nesta última segunda-feira (28/11), o portal “Metrópoles” publicou uma entrevista que o cantor Leonardo, 59 anos, concedeu a coluna Léo Dias. No bate-papo com a repórter Karol Gomes, o músico falou, pela primeira vez, sobre sua relação com o filho caçula, João Guilherme, 20. Antes de tudo, vale lembrar que pai e filho se envolveram em polêmicas ao compartilhar posicionamentos políticos diferentes, durante o período eleitoral.

Leonardo fala sobre relação com João Guilherme, filho caçula

Na ocasião, o famosos iniciou elogiando o filho e destacou que enxerga algumas semelhanças entre os dois: “Eu acho o João Guilherme muito sincero, acho que ele fala o que ele pensa, ele é um baita de um moleque. Você perguntou se tem alguém que parece um pouco comigo, ele é meio bocudo, meio falador e parece um pouquinho por esse lado.“, afirmou Leonardo.

E o voto em Lula?

Em seguida, a jornalista quis saber sobre o que o sertanejo acha sobre alguns posicionamentos do filho mais novo: “As ideologias dele, eu não tenho nada a ver com isso, isso é dele, ele já é de maior . Eu apoio as coisas certas que ele faz, se fizer coisas erradas eu jamais vou apoiar, nem a ele e nem a ninguém.“, pontuou por fim o famoso.

Relembre

João Guilherme é declaradamente apoiador de Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, enquanto Leonardo eleitor de Bolsonaro, do PL. Inclusive, no mês passado, o irmão mais novo de Zé Felipe lamentou nas redes sociais a postura política do pai. No Twitter, o ator disse estar “triste” e “enojado” com a escolha do voto de seu patriarca: “Joga no time errado e está cego“, disparou.

Posteriormente, sua madrasta, Poliana Rocha, esposa de Leonardo, saiu em defesa do artista: “(…) A que ponto chegamos! João Guilherme, por favor, respeite o seu pai e a sua escolha (livre arbítrio). (…).“, pediu.

Lívia Coutinho / PaiPee.

SÃO PAULO/SP - Nesta quarta-feira, 26, o RealTime Big Data divulgou sua terceira pesquisa sobre o segundo turno da disputa ao Palácio dos Bandeirantes, marcado para o próximo dia 30.

O levantamento mostra Tarcísio de Freitas (Republicanos) à frente com 56% dos votos válidos, contra 44% de Fernando Haddad (PT).

No último levantamento, divulgado no dia 19 de outubro, o ex-ministro de Infraestrutura tinha 58% dos votos válidos e o ex-prefeito de São Paulo, 42%.

No cenário total, Tarcísio aparece com 50% das intenções de voto e Haddad, 39%. Brancos e nulos somam 5% e indecisos, 6%.

O levantamento foi feito com entrevistas presenciais e ouviu 1.200 pessoas entre 24 e 25 de outubro. A margem de erro do levantamento é de três pontos percentuais para mais ou para menos, com um nível de confiança de 95%. A pesquisa foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) com o protocolo SP-06563/2022.

RIO DE JANEIRO/RJ - No último domingo, 23, o apresentador Luciano Huck pediu, em seu programa, Domingão com Huck, para que a população brasileira vá às urnas na eleição do próximo domingo, 30.

“Vai lá e vota, porque votar dura poucos segundos. Agora, não votar dura 4 anos…”, disse no encerramento de seu programa, o Domingão.

“E importante, tá? Não deixe ninguém te influenciar. Não vote porque alguém falou, porque alguém disse. Não vote só para agradar o grupo da família. No começo desse ano, inclusive, a gente fez uma enorme mobilização para que os jovens acima de 16 anos tirassem o seu título de eleitor. Então, a minha convocação é para essa molecada ir votar. Esse recado é para vocês: não deixem que os outros escolham o presidente do seu país”, finalizou o apresentador.

Bruna Abreu / PaiPee.

SÃO PAULO/SP - Hoje é um dia especial para mais de 156 milhões de brasileiros que podem decidir o rumo de nossa nação. Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), haverá votação em 5.570 cidades do país e em 181 localidades no exterior.

Segundo o TSE mais de 27,9 mil candidatos vão disputar cadeiras nas eleições proporcionais em todo o Brasil. Destes, 10,6 mil concorrem ao cargo de deputado federal, 16,7 mil disputam uma vaga de deputado estadual e 610 querem uma vaga no Parlamento distrital.

Dados do Tribula Superior Eleitoral mostram que para eleições majoritárias são 1.285, somando eleições proporcionais e majoritárias, são cerca de 29,3 mil.

Pelo sistema majoritário - no qual ganha aquele que recebe mais votos - serão escolhidos 27 governadores, 27 senadores e um presidente da República. Se nenhum dos candidatos atingir mais de 50% dos votos válidos, os dois mais votados na primeira etapa disputam o segundo turno das eleições.

Em relação ao sistema proporcional, serão eleitos 513 deputados federais para a Câmara dos Deputados, além de deputados estaduais e distritais para as 26 assembleias legislativas dos estados e a Câmara Legislativa do Distrito Federal. Para saber o nome dos que vão ocupar as vagas, a conta é diferente. É preciso aplicar os chamados “quociente eleitoral e o quociente partidário”.

Pra você leitor entender, o quociente eleitoral é definido pela soma do número de votos válidos (votos de legenda e votos nominais, excluindo-se os brancos e os nulos), dividida pelo número de cadeiras em disputa. Apenas partidos isolados que atingem o quociente eleitoral têm direito a alguma vaga. Na prática, para saber quem foi eleito, é necessário, primeiramente, ter o resultado de quais foram os partidos políticos vitoriosos para, depois, dentro de cada sigla que obteve um número mínimo de votos, verificar quais foram as candidatas e candidatos mais votados.

Mais uma pesquisa foi divulgada pelo Ipec ex-Ibope, e de acordo com a pesquisa Luiz Inácio Lula da Silva (PT), aparece com 48% das intenções de voto, contra 37% de Jair Messias Bolsonaro (PL). Há menos de uma semana para o pleito o ex-presidente Lula abre 17 pontos do segundo colocado.

Se compararmos esta pesquisa com levantamento anterior pelo mesmo instituto de pesquisa, Lula oscilou um ponto percentual para cima, já o presidente Bolsonaro manteve o mesmo percentual.

Já o pedetista Ciro Gomes oscilou um ponto para baixo e agora tem 6%; a senadora Simone Tebet (MDB) manteve seus 5%. Branco/nulo: 4%. Não sabe ou não respondeu: 4%.

Outros Candidatos

• Soraya Thronicke (União Brasil): 1%
• Felipe d’Avila (Novo): 1%
• Vera (PSTU): 0%
• Léo Péricles (UP): 0%
• Padre Kelmon (PTB): 0%
• Sofia Manzano (PCB): 0%
• Constituinte Eymael (DC): não foi citado

Se contarmos apenas os votos válidos, o ex-presidente Lula obtém 52% contra 34% do atual presidente Bolsonaro; isso significa que, dentro da margem de erro, o petista mantém chances de vencer em primeiro turno.

A pesquisa ouviu 3.008 pessoas em 183 cidades entre os dias 25 e 26 de setembro. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos, considerando um nível de confiança de 95%. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral sob número BR-01640/2022.

IMPRENSA BRASIL

BRASÍLIA/DF - O Brasil terá 39,21% a mais de brasileiros aptos a votar no exterior nas eleições de outubro.

De acordo com dados do cadastro eleitoral, 697 mil eleitores poderão votar para presidente da República e vice, única modalidade de votação para quem está fora do país. Em 2018, o país tinha 500 mil eleitores nessa situação. Os números foram divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no dia 15 de julho.

Conforme o TSE, o cadastro aponta ainda que número de eleitores no exterior aumentou 96,81% em relação às eleições de 2014, quando 354.184 eleitores estavam aptos.