Governo de SP concede R$ 265 milhões para fortalecer empreendedorismo feminino e cria linhas de crédito
SÃO PAULO/SP - Com o objetivo de promover a independência financeira e a criação de negócios próprios para as mulheres, o Governo de São Paulo destinou R$ 265 milhões em crédito a juros mais baixos, distribuídos por meio de iniciativas do Banco do Povo, Desenvolve SP e do Feap Mulher Agro SP, que, pela primeira vez, ofereceu crédito especial voltado para agricultoras.
Além das ações de crédito, o governo investiu na capacitação profissional como pilar central para impulsionar o empreendedorismo feminino no estado. Desde março deste ano, o programa Qualifica Mulher SP já formou 12.629 alunas, preparando-as para acessar novas oportunidades no mercado de trabalho e avançar em suas carreiras.
Para impulsionar planos de negócios criados por mulheres, a agência de fomento do Estado, a Desenvolve SP, tem disponibilizado linhas de crédito para o financiamento sustentável de empresas com rendimento anual acima de R$ 360 mil.
O suporte para permitir a independência financeira das mulheres é um dos pilares do SP Por Todas, movimento lançado em março pelo Governo de São Paulo para dar mais visibilidade aos serviços de proteção a elas.
Linhas de crédito para mulheres
A linha de crédito Desenvolve Mulher, oferecida pela Desenvolve SP, é uma iniciativa estratégica para impulsionar o empreendedorismo feminino no estado de São Paulo. Com um valor total de R$ 200 milhões disponibilizados, a linha visa apoiar empresárias em diferentes setores, promovendo acesso ao crédito com condições diferenciadas, como taxas reduzidas e prazos mais longos.
A Desenvolve Mulher se diferencia de outras linhas, como a Mulher Sustentável, por seu objetivo principal de incentivar o empreendedorismo feminino de forma ampla, enquanto a Mulher Sustentável é voltada especificamente para iniciativas que promovam a sustentabilidade ambiental. Essa diversificação permite atender a diferentes perfis de empresárias e incentivar tanto a inovação quanto a responsabilidade socioambiental no setor empresarial.
Um exemplo é o caso de Elisana Novais, que ampliou seu faturamento em R$ 45 mil por mês e economizou em matéria-prima para os procedimentos de acupuntura, auxiliando no desenvolvimento sustentável. Sua história é um reflexo do potencial transformador dessa linha de crédito, que vai além do apoio financeiro ao oferecer capacitação e orientação para o crescimento empresarial.
O que são Linhas de Crédito?
As linhas de crédito para fomentar o empreendedorismo feminino são iniciativas que visam apoiar mulheres que desejam iniciar ou expandir seus negócios. No Brasil, diversas instituições financeiras e programas governamentais oferecem opções específicas para esse público.
De acordo com dados consolidados até novembro, os recursos disponibilizados pela Desenvolve SP têm sido essenciais para impulsionar o empreendedorismo feminino em São Paulo, refletindo uma mudança significativa no perfil das empresárias.
Estudos recentes mostram que, cada vez mais, as mulheres estão empreendendo por vocação, e não apenas por necessidade. Essa tendência indica uma evolução no mercado, com empresárias mais preparadas e conscientes de seu papel como protagonistas no desenvolvimento econômico do estado.
O Governo de São Paulo, por meio dessas ações, reitera o compromisso com políticas públicas efetivas voltadas ao fortalecimento feminino, reconhecendo o protagonismo das mulheres como um motor fundamental para a economia do estado.
Desenvolve SP
A Desenvolve SP é a agência de fomento do Governo do Estado, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado de São Paulo, criada em 2009, que busca promover o desenvolvimento sustentável no estado. A agência oferece opções de crédito voltadas para micro, pequenas e médias empresas, além de apoiar municípios paulistas.
São Paulo São Todos na Direção Certa
Em 2024, a administração estadual trabalhou para trilhar um caminho que garante mais investimentos para gerar oportunidades, fomentar a prosperidade e garantir mais dignidade para as pessoas. O Governo de SP vem se tornando mais eficiente ao seguir as diretrizes do plano SP na Direção Certa, focado em medidas de equilíbrio fiscal e modernização do estado.
São Paulo atingiu maior marca dos últimos 25 anos em leilões, com recorde de R$ 340 bilhões em investimentos para escola, estradas, trilhos e saneamento desde o início da gestão. Destaque para a histórica desestatização da Sabesp, que antecipa em 4 anos a universalização de água e esgoto em benefício de milhões de paulista e para o TIC Campinas, que após 20 anos de espera está se tornando realidade. Na saúde, foram em média 3,2 mil cirurgias diárias, com redução na espera em até 82,6% para especialidades como reparadora de mamas e do aparelho circulatório. A educação facilitou a entrada dos estudantes no ensino superior com 30 mil vagas no Provão Paulista.
Na segurança, o efetivo foi reforçado com 7,8 mil novos policiais em 2024, maior crescimento dos últimos 14 anos. O movimento SP Por Todas integrou políticas públicas para saúde, segurança e independência da mulher pela 1ª vez. O Casa Paulista, maior programa habitacional de SP, entregou mais de 50 mil casas. Com o apoio do Governo de São Paulo, o agro paulista se consolidou como o maior exportador do Brasil e liberou cerca de meio bilhão em crédito.
O Metrô da capital atingiu o maior investimento em 50 anos com quatro obras de construção e expansão simultâneas. No Desenvolvimento Social, o Bom Prato serviu 3,2 milhões de refeições por mês, com abertura de 20 novas unidades. O turismo recebeu o maior aporte em créditos do país: R$ 2 bilhões. E na Cultura, destaque para o CULTSP PRO, maior programa de formação e qualificação voltado ao setor cultural do Brasil, o maior programa de formação e qualificação do setor cultural e criativo do país.
Veja mais dados do balanço em https://www.spsaotodosnadirecaocerta.sp.gov.br/
SÃO PAULO/SP - São Paulo se consolida na liderança das exportações do agronegócio brasileiro, registrando superávit de US$ 23,22 bilhões no acumulado de janeiro a novembro de 2024, o equivalente a R$ 139,9 bilhões. O valor representa aumento de 10% em relação ao mesmo período de 2023, reforçando a importância do setor agropecuário para o desempenho econômico do estado e do país. A posição de maior exportador do Brasil era do estado do Mato Grosso no ano passado.
De acordo com os dados do levantamento realizado pelos pesquisadores da Secretaria de Agricultura e Abastecimento de São Paulo, as exportações paulistas do agronegócio alcançaram US$28,40 bilhões, crescimento de 10,3% em relação ao ano anterior. As importações setoriais também avançaram, totalizando US$5,18 bilhões, alta de 11,4%.
“Esses resultados destacam a relevância estratégica do agronegócio paulista para a economia estadual e nacional, reforçando a posição do setor como um pilar do desenvolvimento sustentável e da geração de divisas para São Paulo e o Brasil, destaca o governador Tarcísio de Freitas.
São Paulo é responsável por 18,6% de participação nas exportações do agronegócio brasileiro, na liderança dos negócios. Mato Grosso aparece na segunda posição (16,7%), seguido pelo Paraná (11,1%) e Minas Gerais (10,4%).
“Mais uma vez, lideramos a balança comercial brasileira. Esse resultado de janeiro a novembro, em um ano de estiagem prolongada, demonstra a vocação agropecuária dos produtores rurais paulistas”, acrescenta Guilherme Piai, secretário de Estado de Agricultura e Abastecimento.
Principais produtos de exportação
- Complexo sucroalcooleiro: 40,7% de participação no agro paulista, com US$11,52 bilhões, açúcar representa 92,8% e o etanol 7,2%;
- Carnes: 11,4% de participação, somando US$3,24 bilhões, sendo a carne bovina responsável por 84,2%;
- Produtos florestais: 10,2% de participação, na ordem de US$2,90 bilhões, com 54,7% em celulose e 37,5% de papel;
- Grupo de sucos: 9,3% de participação, com US$2,65 bilhões, dos quais 98% foram representados por suco de laranja;
- Complexo soja: 7,8% de participação, registrando US$2,22 bilhões, com a soja em grão correspondendo a 76,2%.
Estes cinco agregados representaram 79,4% das exportações setoriais paulistas, confirmando a diversidade e relevância das produções agropecuárias do estado.
Já o grupo do café, tradicional cultura do estado de São Paulo, aparece em sexto lugar, com vendas de US$1,18 bilhão (72,1% referentes ao café verde e 23,6% de café solúvel).
Entre os grupos de produtos, no período analisado, destacaram-se aumentos nas exportações de café (+45,1%), sucos (+35,7%), complexo sucroalcooleiro (+19,2%), produtos florestais (+18,2%) e carnes (+14,5%). No entanto, o complexo soja apresentou queda significativa (-36,7%), refletindo as oscilações tanto nos preços quanto nos volumes exportados.
A participação das exportações do agronegócio paulista representou 43,7%, aumento de 4 pontos percentuais em relação a igual período de 2023. Nas importações setoriais, a participação foi de 7,4%, incremento de 0,4 pontos percentuais ante 2023.
São Paulo São Todos na Direção Certa
Em 2024, a administração estadual trabalhou para trilhar um caminho que garante mais investimentos para gerar oportunidades, fomentar a prosperidade e garantir mais dignidade para as pessoas. O Governo de SP vem se tornando mais eficiente ao seguir as diretrizes do plano SP na Direção Certa, focado em medidas de equilíbrio fiscal e modernização do estado.
São Paulo atingiu maior marca dos últimos 25 anos em leilões, com recorde de R$ 340 bilhões em investimentos para escola, estradas, trilhos e saneamento desde o início da gestão. Destaque para a histórica desestatização da Sabesp, que antecipa em 4 anos a universalização de água e esgoto em benefício de milhões de paulista e para o TIC Campinas, que após 20 anos de espera está se tornando realidade. Na saúde, foram em média 3,2 mil cirurgias diárias, com redução na espera em até 82,6% para especialidades como reparadora de mamas e do aparelho circulatório. A educação facilitou a entrada dos estudantes no ensino superior com 30 mil vagas no Provão Paulista.
Na segurança, o efetivo foi reforçado com 7,8 mil novos policiais em 2024, maior crescimento dos últimos 14 anos. O movimento SP Por Todas integrou políticas públicas para saúde, segurança e independência da mulher pela 1ª vez. O Casa Paulista, maior programa habitacional de SP, entregou mais de 50 mil casas. Com o apoio do Governo de São Paulo, o agro paulista se consolidou como o maior exportador do Brasil e liberou cerca de meio bilhão em crédito.
O Metrô da capital atingiu o maior investimento em 50 anos com quatro obras de construção e expansão simultâneas. No Desenvolvimento Social, o Bom Prato serviu 3,2 milhões de refeições por mês, com abertura de 20 novas unidades. O turismo recebeu o maior aporte em créditos do país: R$ 2 bilhões. E na Cultura, destaque para o CULTSP PRO, maior programa de formação e qualificação voltado ao setor cultural do Brasil, o maior programa de formação e qualificação do setor cultural e criativo do país.
SP atrai investimento recorde de R$ 780 bilhões em ano com alta do PIB e geração recorde de empregos
SÃO PAULO/SP - O Governo de São Paulo alcança R$ 340 bilhões em investimentos privados conquistados por meio de concessões e parcerias público-privadas (PPPs) para acelerar projetos de educação, saneamento, transporte e rodovias desde o início da gestão, R$ 300 bilhões apenas com os nove leilões realizados em 2024. O estado paulista chama atenção também de grandes empresas interessadas em expandir seus negócios, com R$ 440 bilhões em investimentos de multinacionais, além de outros investidores desde o início da gestão. Os valores garantidos para os próximos anos somam R$ 780 bilhões, o equivalente a quase seis vezes o orçamento anual da capital paulista.
Os investimentos são fruto do esforço do Governo de São Paulo em melhorar o ambiente de negócios e fortalecer a parceria com a iniciativa privada, por meio de diretrizes do plano Direção Certa, que reúne ações para modernizar a máquina pública, dar mais eficiência aos gastos e melhorar a capacidade de investimento do Estado.
“O principal legado dessa administração vai ser a diminuição do Estado, o fortalecimento da regulação, as concessões e tudo aquilo que dá capacidade para fazer São Paulo ir para frente. É São Paulo na Direção Certa. O investimento privado é importante neste sentido para acelerar obras como a expansão do saneamento básico, melhorias nas rodovias e novas escolas”, afirma o governador Tarcísio de Freitas.
A confiança do setor privado, o apoio ao empreendedorismo e as políticas para otimizar a gestão pública contribuíram para a economia do estado crescer em 2024. De acordo com a Fundação Seade, o Produto Interno Bruto (PIB) paulista aumentou 3,5% no acumulado entre janeiro e setembro, na comparação com mesmo período do ano passado. Destaque para o agronegócio paulista, que se tornou o maior polo exportador do Brasil em 2024.
Recorde de empregos
O crescimento econômico também foi alavancado pela retomada de obras importantes, como a do Rodoanel Norte. Com investimento previsto de R$ 3,4 bilhões, ela deve gerar mais de 10 mil empregos até a conclusão das intervenções.
Magda Tavares de Melo, 30 anos, é uma das pessoas que conseguiram se recolocar no mercado de trabalho por meio das obras do Rodoanel. Antes de iniciar na área de logística da alimentação dos funcionários do empreendimento, ela conta que ficou um ano desempregada.
“Voltar para o mercado de trabalho foi um recomeço e é ótimo trabalhar aqui. É uma obra que retornou e está trazendo bastante oportunidade para muita gente. Acho que vai me trazer várias oportunidades no futuro”, afirma.
Nos 10 primeiros meses do ano, 609 mil vagas formais de trabalho foram criadas no estado de São Paulo, de acordo com dados do Caged, cadastro do governo federal que mede o emprego formal. São em média 2 mil postos com carteira assinada criados por dia.
Já a taxa de desemprego oficial medida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) foi a menor em 12 anos para São Paulo, alcançando 6%.
Maratona de leilões
Em 2024, o Governo de São Paulo atingiu a marca de mais de R$ 300 bilhões contratados em investimentos por meio de leilões de concessão ou PPPs. Destaque para a desestatização da Sabesp, com investimento total de R$ 260 bilhões e que representou a maior oferta pública de ações nas Américas deste ano.
O valor total garantido foi impulsionado ainda pela Maratona de Leilões, que se encerrou no dia 28 de novembro com a concessão da Nova Raposo. Os R$ 300 bilhões representam mais da metade dos R$ 500 bilhões previstos até o fim de 2026 via Programa de Parcerias de Investimentos (PPI-SP).
A expectativa é que ao menos 50 mil vagas de emprego, diretas e indiretas, sejam geradas nos próximos anos apenas com a construção de novas estradas e transporte ferroviário.
Nos quatro primeiros leilões da Maratona, o Estado de São Paulo concedeu à iniciativa privada a construção e manutenção de 33 unidades escolares, 12 rodovias da Rota Sorocabana e o serviço estadual de loterias que deve arrecadar R$ 3,4 bilhões, que serão destinados à saúde.
O montante de investimentos também considera os demais projetos do PPI-SP, que incluíram em 2024 a Empresa Metropolitana de Águas e Energia (Emae), o Trem Intercidades (TIC) São Paulo-Campinas e as rodovias do Lote Litoral Paulista.
Além disso, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico calcula mais R$ 450 bilhões em investimentos do setor privado na economia do Estado desde 2023, em setores como indústria e infraestrutura. Com isso, o Governo de São Paulo prevê terminar a gestão atual com quase R$ 1 trilhão atraídos.
Investimentos privados
Dentre os investimentos privados anunciados neste ano está a ampliação do parque industrial da Toyota do Brasil. As obras da segunda fábrica da montadora japonesa em Sorocaba integram o pacote de R$ 11 bilhões que a empresa anunciou no país até 2030, incentivada pelo programa ProVeiculo Verde, do governo paulista, que estimula a produção de veículos menos poluentes por meio da liberação de créditos acumulados de ICMS. O impacto da nova fábrica é de 2 mil novos empregos diretos e 10 mil indiretos.
Outra montadora beneficiada com o ProVeiculo Verde foi a Volkswagen do Brasil. Em agosto, com anúncio de liberação de R$ 1 bilhão em créditos de ICMS pelo Governo de São Paulo, a Volks expandiu os investimentos em R$ 13 bilhões no estado até 2028. O crédito liberado será utilizado ao longo de quatro anos para as operações da companhia em São Bernardo e Taubaté.
Em julho, a Pesquisa de Investimentos Anunciados no Estado de São Paulo (Piesp), da Fundação Seade, apontou que os seis primeiros meses de 2024 foram o melhor primeiro semestre dos últimos cinco anos no que se refere ao interesse de empresas privadas e públicas em realizar negócios no estado. Entre janeiro e junho, foram anunciados aportes que somaram R$ 102,43 bilhões, ultrapassando a marca de 2019, antes do início da pandemia de Covid-19. O número ainda representou aumento de 107% em relação ao primeiro semestre de 2023.
Modernização digital
Em paralelo aos avanços na economia, há medidas em curso do SP na Direção Certa que exemplificam o compromisso com a redução de burocracia, a digitalização a eficiência dos serviços. O Serviço Eletrônico de Informações (SEI), por exemplo, já está presente em todos os órgãos estaduais, com 288,4 mil usuários habilitados e 9,46 milhões de processos tramitados, gerando uma economia de R$ 2,18 bilhões. Também na esteira da digitalização, o Detran-SP facilitou a Transferência Digital de Veículos (TDV), com os processos concluídos em média de 19 segundos.
São Paulo São Todos na Direção Certa
Em 2024, a administração estadual trabalhou para trilhar um caminho que garante mais investimentos para gerar oportunidades, fomentar a prosperidade e garantir mais dignidade para as pessoas. O Governo de SP vem se tornando mais eficiente ao seguir as diretrizes do plano SP na Direção Certa, focado em medidas de equilíbrio fiscal e modernização do estado.
São Paulo atingiu maior marca dos últimos 25 anos em leilões, com recorde de R$ 340 bilhões em investimentos para escola, estradas, trilhos e saneamento desde o início da gestão. Destaque para a histórica desestatização da Sabesp, que antecipa em 4 anos a universalização de água e esgoto em benefício de milhões de paulista e para o TIC Campinas, que após 20 anos de espera está se tornando realidade. Na saúde, foram em média 3,2 mil cirurgias diárias, com redução na espera em até 82,6% para especialidades como reparadora de mamas e do aparelho circulatório. A educação facilitou a entrada dos estudantes no ensino superior com 30 mil vagas no Provão Paulista.
Na segurança, o efetivo foi reforçado com 7,8 mil novos policiais em 2024, maior crescimento dos últimos 14 anos. O movimento SP Por Todas integrou políticas públicas para saúde, segurança e independência da mulher pela 1ª vez. O Casa Paulista, maior programa habitacional de SP, entregou mais de 50 mil casas. Com o apoio do Governo de São Paulo, o agro paulista se consolidou como o maior exportador do Brasil e liberou cerca de meio bilhão em crédito.
O Metrô da capital atingiu o maior investimento em 50 anos com quatro obras de construção e expansão simultâneas. No Desenvolvimento Social, o Bom Prato serviu 3,2 milhões de refeições por mês, com abertura de 20 novas unidades. O turismo recebeu o maior aporte em créditos do país: R$ 2 bilhões. E na Cultura, destaque para o CULTSP PRO, maior programa de formação e qualificação voltado ao setor cultural do Brasil, o maior programa de formação e qualificação do setor cultural e criativo do país.
SÃO PAULO/SP - O Governo de São Paulo registrou um recorde na liberação de recursos para produtores rurais em 2024. Por meio do Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista (Feap), foram destinados R$ 490 milhões em linhas de crédito e subvenções nos últimos dois anos, o maior volume aplicado pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento desde o início da série histórica, em 1993. Os recursos foram destinados para ações voltadas para a produtividade no campo e a mitigação dos impactos de adversidades climáticas.
Dentro desse pacote de investimento estão seguro rural, pagamento por serviços ambientais, créditos emergenciais e subvenção do projeto Pró-trator e implementos agrícolas.
José Malaguti, produtor de café do interior de São Paulo, é um dos 115 beneficiários da linha do Feap SP – Pró-trator e Implementos. Somente essa linha disponibilizou, neste ano, R$ 60 milhões em subvenção, sendo contratados mais de R$ 20,88 milhões. O produtor de café foi contemplado durante a última edição da Agrishow, em abril deste ano.
“Nós trabalhávamos braçal e o serviço não rendia muito. Então, esse trator era mais do que esperado, veio na hora certa para nós, pequenos produtores”, comemora José Malaguti, produtor de café.
Este ano, a Secretaria de Agricultura de São Paulo criou novas linhas de apoio aos produtores paulistas, como o Projeto de Apoio ao Combate do Greening (R$ 10 milhões) e o Mulher Agro SP (R$12 milhões). Anunciou ainda crédito emergencial para ‘Recuperação de áreas atingidas por incêndios’ (R$10 milhões), que já colaborou com a reconstrução de mais de 130 propriedades afetadas pelas queimadas em todo o Estado, durante os meses de agosto e setembro, época de grande estiagem na região. Além disso, também socorreu produtores de batata doce e mandioca (R$ 5 milhões), fortemente afetados pela escassez hídrica.
Uma linha que merece destaque é a destinada às mulheres do campo, que teve um resultado acima do esperado. Inicialmente, foram liberados R$ 10 milhões via Fundo de Expansão do Agro Paulista, mas devido a demanda, recebeu um aditivo de R$ 12 milhões, o que viabilizou a liberação de mais de R$ 10,28 milhões, beneficiando mais de 439 mulheres.
“Mais do que resultados econômicos positivos, como as demais linhas, o Feap Agro Mulher SP está transformando a vida de centenas de produtoras rurais”, ressalta Guilherme Piai.
Como a vida da Martina, produtora de queijos que acessou a linha.
“Eu fazia os queijos artesanais em Boituva e, agora, estou construindo a nova queijaria na capital de São Paulo que é em Parelheiros”, comemora.
Com o recurso, a empreendedora comprou maquinários, material de construção e até um gerador, que logo devem entrar em operação.
Vale destacar que o sucesso dessa linha de crédito é decorrente de dois fatores: o aumento de mulheres à frente dos negócios no campo e, principalmente, pela dificuldade de aprovação de crédito junto às instituições financeiras. Muitas dessas mulheres não têm como comprovar renda e não possuem bens, como terras ou propriedades, que possam ser oferecidas como garantia.
São Paulo São Todos na Direção Certa
Em 2024, a administração estadual trabalhou para trilhar um caminho que garante mais investimentos para gerar oportunidades, fomentar a prosperidade e garantir mais dignidade para as pessoas. O Governo de SP vem se tornando mais eficiente ao seguir as diretrizes do plano SP na Direção Certa, focado em medidas de equilíbrio fiscal e modernização do estado.
São Paulo atingiu maior marca dos últimos 25 anos em leilões, com recorde de R$ 340 bilhões em investimentos para escola, estradas, trilhos e saneamento desde o início da gestão. Destaque para a histórica desestatização da Sabesp, que antecipa em 4 anos a universalização de água e esgoto em benefício de milhões de paulista e para o TIC Campinas, que após 20 anos de espera está se tornando realidade. Na saúde, foram em média 3,2 mil cirurgias diárias, com redução na espera em até 82,6% para especialidades como reparadora de mamas e do aparelho circulatório. A educação facilitou a entrada dos estudantes no ensino superior com 30 mil vagas no Provão Paulista.
Na segurança, o efetivo foi reforçado com 7,8 mil novos policiais em 2024, maior crescimento dos últimos 14 anos. O movimento SP Por Todas integrou políticas públicas para saúde, segurança e independência da mulher pela 1ª vez. O Casa Paulista, maior programa habitacional de SP, entregou mais de 50 mil casas. Com o apoio do Governo de São Paulo, o agro paulista se consolidou como o maior exportador do Brasil e liberou cerca de meio bilhão em crédito.
O Metrô da capital atingiu o maior investimento em 50 anos com quatro obras de construção e expansão simultâneas. No Desenvolvimento Social, o Bom Prato serviu 3,2 milhões de refeições por mês, com abertura de 20 novas unidades. O turismo recebeu o maior aporte em créditos do país: R$ 2 bilhões. E na Cultura, destaque para o CULTSP PRO, maior programa de formação e qualificação voltado ao setor cultural do Brasil, o maior programa de formação e qualificação do setor cultural e criativo do país.
SÃO PAULO/SP - O calendário do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2025 para proprietários de veículos licenciados no Estado de São Paulo foi divulgado pelo Governo de São Paulo.
Os contribuintes podem antecipar o pagamento do imposto em janeiro, em cota única, com desconto de 3%; pagar integralmente em fevereiro, sem desconto; ou parcelar o tributo em até cinco vezes (janeiro, fevereiro, março, abril e maio), de acordo com o final da placa do veículo.
Para quem optar pelo parcelamento, para facilitar a memorização dos vencimentos, a Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP) manteve todos os vencimentos no mesmo dia do mês para cada final de placa. Por exemplo, veículos com final de placa 1 tem vencimento em 13 de janeiro, 13 de fevereiro, 13 de março, 13 de abril e 13 de maio. Se o vencimento ocorrer no final de semana, feriado ou dia em que não houver expediente bancário no município de registro do veículo, o pagamento pode ser feito no próximo dia útil (confira a tabela abaixo).
Os caminhões têm prazos diferenciados: para o pagamento integral antecipado em janeiro, é concedido desconto de 3% – o calendário começa em 13 de janeiro e segue até o dia 24, conforme as tabelas abaixo. O vencimento em cota única, sem desconto, é 22 de abril. Para os proprietários que optarem pelo parcelamento em três, quatro ou cinco vezes, sem desconto, os vencimentos são em 20 de março, 20 de maio, 20 de julho, 20 de agosto e 20 de setembro (veja as tabelas completas abaixo).
Formas de pagamento
Para efetuar o pagamento do IPVA 2025, o contribuinte precisa utilizar a rede bancária credenciada, com o número do Registro Nacional de Veículo Automotor (Renavam).
Pix
No Estado de São Paulo, o Pix é a forma preferencial de pagamento, sendo mais rápido, fácil e confirmado imediatamente. O recolhimento é feito por meio de QR Code junto a cerca de 800 instituições financeiras, contemplando especialmente os cidadãos com contas digitais e que não possuem conta nos grandes bancos.
Para utilizar a modalidade, é necessário acessar a página do IPVA no portal da Sefaz-SP, informar os dados do veículo e gerar um QR Code, que servirá para o pagamento. O QR Code Pix tem validade de 15 minutos. Não tendo sido pago no prazo, será necessário emitir um novo QR Code (sempre pelo site da Sefaz-SP). Na tela do QR Code, há um contador temporal de “tempo restante” indicando quando o código expirará. Ao ler o código com o aplicativo de banco ou instituição de pagamento, aparecerá a informação de que o pagamento é destinado à “Secretaria da Fazenda e Planejamento”, sob o CNPJ 46.377.222/0003-90 em conta do Banco do Brasil.
Rede bancária
As tradicionais formas de pagamento estão mantidas. É possível efetuar o recolhimento pela internet, nos terminais de autoatendimento ou outros canais oferecidos pela instituição bancária. Também é possível realizar o pagamento em casas lotéricas e com cartão de crédito, nas empresas credenciadas à Sefaz-SP.
Valores venais
A tabela de valores venais, que serve de parâmetro para o cálculo do IPVA 2025 e envolve milhares de diferentes marcas, modelos e versões de veículos, deverá ser publicada pela Sefaz-SP nos próximos dias.
Licenciamento
Os proprietários que desejam antecipar o licenciamento anual deverão quitar todos os débitos que recaiam sobre o veículo, incluindo o IPVA, a taxa de licenciamento e, se for o caso, multas de trânsito.
Destino do IPVA
O IPVA é uma das principais fontes de arrecadação do Estado de São Paulo, ficando atrás apenas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS). Do total arrecadado, são descontadas as destinações constitucionais (como o Fundeb) e o valor restante é repartido metade para os municípios de registro dos veículos, que devem corresponder ao local de domicílio ou residência dos respectivos proprietários, e a outra metade para o Estado. A quota-parte estadual vai compor o orçamento anual e, dessa forma, será utilizada nas diversas áreas de atuação do Estado, dentre as quais Saúde, Educação Segurança Pública e Infraestrutura, por exemplo.
Veja os calendários de pagamento do IPVA 2025 em São Paulo:
SÃO PAULO/SP - A Assembleia Legislativa do Estado aprovou nesta terça-feira (10) o do Projeto de Lei nº 1510/2023 do Governo de SP que isenta do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) os proprietários de veículos movidos a hidrogênio e veículos híbridos com motor elétrico e com motor a combustão flex movido a etanol.
Conforme o secretário da Fazenda e Planejamento, Samuel Kinoshita, além de incentivar a utilização de veículos com fonte alternativa, é renovável, de energia de maneira a reduzir a emissão de poluentes e contribuir para a melhoria do meio ambiente, o projeto do Governo do Estado aprovado pela Alesp tem o intuito de estimular os investimentos na produção de veículos movidos a energia limpa no estado de São Paulo.
A medida prestigia a tecnologia e produção industrial paulista, pioneira em veículos híbridos elétricos e movidos a combustão de etanol, bem como a vocação local no que se refere à matriz energética selecionada. É estímulo à renovação da frota, por matriz limpa, com baixa pegada de carbono.
O benefício contempla ainda outra modalidade: a isenção de IPVA para proprietários de ônibus ou caminhões movidos exclusivamente a hidrogênio ou gás natural – inclusive biometano. Com a aprovação, ônibus e caminhões ficam isentos do imposto de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2029.
Da mesma forma, serão beneficiados veículos movidos exclusivamente a hidrogênio ou híbridos com motor elétrico e a combustão que utilizem, alternativa ou exclusivamente, etanol. Nesse caso, o valor do veículo não poderá superar R$ 250 mil – o preço será atualizado anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Esses veículos serão isentos do IPVA no período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2026. Depois, a alíquota do imposto será de 1% em 2027; 2% em 2028; 3% em 2029; 4% (alíquota cheia) a partir de 2030.
BRASÍLIA/DF - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, determinou na segunda-feira (9) a obrigatoriedade do uso de câmaras corporais pelos policiais militares do estado de São Paulo. A decisão também obriga o uso de equipamentos com gravação ininterrupta.
A decisão foi tomada diante de um pedido feito pela Defensoria Pública estadual para obrigar a Polícia Militar a utilizar o equipamento. O pedido tramitava na Corte desde dezembro do ano passado.
Na decisão, Barroso citou casos recentes de violência policial contra pessoas que não ofereciam risco ou resistência e de desligamento proposital das câmeras.
"Diante da ausência de demonstração da viabilidade técnica e operacional dos novos dispositivos e do significativo aumento da letalidade policial em 2024, é indispensável manter o modelo atual de gravação ininterrupta, sob pena de violação à vedação constitucional ao retrocesso e descumprimento do dever estatal de proteção de direitos fundamentais, em especial o direito à vida", decidiu Barroso.
A decisão que obriga a utilização das câmeras foi determinada após governo de São Paulo enviar ao Supremo novas informações sobre o cronograma de implantação dos equipamentos.
Na sexta-feira (6), Barroso recebeu 17 documentos detalhados sobre o andamento dos contratos para implantação dos dispositivos.
No entanto, o presidente do STF considerou que as informações não suficientes para a implementação prática dos equipamentos. O ministro citou "falhas reiteradas" no uso das câmeras em operações e o descumprimento dos protocolos de acionamento.
"Nesse contexto, entendo que o agravamento do cenário de violência policial no estado de São Paulo e os indícios de ineficiência na implementação da política pública de uso de câmeras corporais tornam necessária uma atuação mais rigorosa no âmbito deste processo. Há falhas reiteradas no uso das câmeras em operações e descumprimento dos protocolos de acionamento dos dispositivos", justificou o ministro.
Confira as determinações da decisão de Barroso
- Uso obrigatório de câmeras por policiais militares envolvidos em operações policiais;
- Divulgação, no portal da Secretaria de Segurança Pública (SSP/SP), do número dos batalhões e tropas equipadas com câmeras corporais;
- Recomposição do total de câmeras no patamar mínimo de 10.125 em operação;
- Uso do modelo ininterrupto de câmeras;
- Prestação de informações sobre processos disciplinares abertos pelo descumprimento do uso correto de câmeras corporais.
Histórico
O governo de São Paulo se comprometeu com o STF, em abril deste ano, a usar câmeras corporais em operações policiais no estado e apresentou cronograma que estabelecia a implementação do sistema. O estado previa nova licitação e aquisição de novas câmeras.
Em setembro, o governo anunciou assinatura de contrato com a empresa Motorola para a compra de 12 mil câmeras corporais. A compra foi criticada, no entanto, por prever mudanças na forma de acionamento do equipamento. Pelas regras do edital, o acionamento do equipamento de gravação poderia ser feito pelo próprio policial ou por uma central de operações da Polícia. Dessa forma, a gravação pode ser interrompida durante as operações.
O modelo previsto no contrato não faz gravação ininterrupta, ou seja, o policial, ou a corporação, acionará o equipamento quando desejar, ponto criticado por entidades de direitos humanos. Segundo a Secretaria da Segurança Pública (SSP), isso é compensado por outras funcionalidades, como o acionamento automático, por software, à distância pelo Centro de Operações da PM (Copom) e o acionamento manual pelo próprio policial.
Meses antes, em maio, a Defensoria Pública de São Paulo e entidades de direitos humanos pediram ao STF mudanças no edital da compra.
No mês seguinte, Barroso indeferiu o pedido, mas decidiu que o governo de São Paulo deveria seguir os parâmetros do Ministério da Justiça e Segurança Pública na licitação para compra de câmeras corporais.
Em seguida, a Defensoria Pública pediu a Barroso a reconsideração da decisão. Nesta segunda-feira, a decisão que obriga utilização das câmeras foi proferida.
AGÊNCIA BRASIL
SÃO PAULO/SP - A cidade de São Carlos receberá, no dia 4 de dezembro, o GIRO PRO, uma iniciativa do CULTSP PRO - Escolas de Profissionais da Cultura, programa da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado de São Paulo, voltado à qualificação de profissionais e ao incentivo à inovação no setor cultural e criativo da região.
O lançamento na cidade será marcado por um seminário conduzido pela equipe responsável pela ação, que é gerenciada pelo IDG - Instituto de Desenvolvimento e Gestão. O evento, realizado em parceria com a Coordenadoria de Cultura, Pró-reitora de Extensão, Universidade Federal de São Carlos e apoio da Prefeitura de São Carlos, será aberto ao público e acontecerá às 18h30, no Auditório do NAP (Núcleo de Apoio à Pesquisa do Centro de Educação e Ciências Humanas), localizado na rua do Ginásio Poliesportivo Campus UFSCar - São Carlos (área Sul), Rodovia Washington Luís, km 235.
O GIRO PRO é uma ação estratégica do CULTSP PRO para garantir que a qualificação profissional chegue, de forma gratuita, a todas as regiões administrativas de São Paulo e se constitui como um espaço de diálogo e troca, reunindo artistas e representantes locais em uma roda de conversa que promove a reflexão sobre o fazer artístico na cidade. Esse encontro visa não apenas o intercâmbio de ideias, mas também a criação de pontes entre diferentes perspectivas e experiências culturais, fortalecendo as relações entre a comunidade artística e as esferas institucionais.
O CULTSP PRO foi lançado em outubro e é composto por seis escolas temáticas, cada uma com foco em diferentes áreas da cultura e da economia criativa, além de um programa especial de qualificação em teatro e dança. As escolas estão voltadas para a formação em áreas como performance artística (dança, teatro musical, circo, ópera, música), gestão e preservação de patrimônio cultural, produção audiovisual, criação de games e novas mídias, design gráfico, fotografia, gastronomia, moda sustentável e artesanato.
O programa pretende fechar 2024 com mais de 500 atividades formativas em 2024, impactando diretamente mais de 10 mil pessoas em todo o Estado de São Paulo. Até 2029, o número de atividades anuais deve ultrapassar 10 mil, beneficiando mais de 500 mil pessoas no total. As ações do CULTSP PRO acontecem em uma ampla rede de espaços físicos no interior e na capital paulista, graças a parcerias com prefeituras, universidades, empresas e equipamentos culturais.
SERVIÇO:
GIRO PRO: 4 de dezembro, 18h30
Onde: Auditório do NAP (Núcleo de Apoio à Pesquisa do Centro de Educação e Ciências Humanas), localizado na rua do Ginásio Poliesportivo Campus UFSCar - São Carlos (área Sul), Rodovia Washington Luís, km 235. Entrada Gratuita.
SÃO PAULO/SP - Com a missão de fortalecer o empreendedorismo feminino e promover a independência financeira, o Governo de São Paulo oferece linhas de crédito voltadas exclusivamente às mulheres. Desde o ano passado, já foram liberados cerca de R$ 250 milhões em linhas dedicadas a elas.
Segundo dados da Fundação Seade, o estado de São Paulo tem cerca de 2,5 milhões de mulheres empreendedoras. A independência financeira é um dos aspectos que colaboram para a prevenção à violência contra a mulher, tema da campanha do Agosto Lilás.
A Desenvolve SP, agência de fomento ligada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, tem opções para micro, pequenas e médias empresas administradas por elas. As mulheres podem acessar as linhas Desenvolve Mulher e Desenvolve Mulher Sustentável, que até o primeiro semestre deste ano já haviam liberado R$ 10,5 milhões para 33 projetos em todo o estado.
Os programas oferecem crédito pré-aprovado de até R$ 200 mil. Para solicitar o recurso, mais de 50% do capital social do empreendimento precisa estar na mão de mulheres.
Educação empreendedora e autoestima
Depois de 15 anos de experiência em gestão e vendas, Tatiane Cruz, moradora de Paraisópolis, na zona sul de São Paulo, criou a Galáxia Academy. Com o crédito da Desenvolve SP, a empresária ampliou o espaço utilizado para treinamento e capacitação de mulheres que têm um perfil empreendedor.
A empresária afirma que o objetivo é gerar autoestima e educação empreendedora a mulheres em situação de vulnerabilidade.
“O crédito da Desenvolve SP foi muito importante porque conseguimos reformar um espaço que a gente precisava para treinamentos. Hoje, essas mulheres têm um lugar de acolhimento dentro da comunidade, onde podem estudar e interagir com outras mulheres. Esse ano vamos conseguir potencializar e formar mais 200 mulheres”, conta Tatiane.
Sonho realizado
Em Itaberá, cidade da Região Administrativa de Itapeva, a empresária Ivoneide Divina Marques obteve crédito por meio da linha Desenvolve Mulher para ampliar o espaço de seu empreendimento. Dezoito anos atrás, ela trabalhava em casa como costureira e teve a ideia de montar uma loja de armarinhos, simples e pequena. Mas percebeu que precisava aumentar o comércio, investindo em roupas, tecidos e variedades.
“Esse dinheiro veio em boa hora. Consegui terminar e hoje estou em um espaço amplo onde consigo atender ainda melhor os meus clientes. Espero que sirva de exemplo a outras mulheres que também sonham em ser uma empreendedora”, afirma a empresária.
Outras linhas de crédito
Além das opções de crédito da Desenvolve SP, também há a linha de financiamento Empreenda Mulher, disponibilizada pelo Banco do Povo a condições especiais e que já beneficiou mais de 6,3 mil mulheres com a liberação, em 18 meses, de R$ 96 milhões. Considerando outras linhas do Banco do Povo, de janeiro de 2023 a junho de 2024 são R$ 146,8 milhões disponibilizados para mais de 9,3 mil mulheres.
Outra possibilidade é o Feap Mulher Agro SP, linha de crédito voltada especificamente para agricultoras. Gerenciado pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento, o programa oferece opções de crédito para atividades agropecuárias, turismo rural e demais atividades do meio rural de interesse das agricultoras.
O governo paulista atua também para fornecer capacitação profissional por meio do programa Qualifica SP, que oferece cursos gratuitos de qualificação e empreendedorismo. Desde março do ano passado, mais de 3 mil mulheres foram capacitadas.
As mulheres com deficiência também são contempladas pelo programa TODAS in-Rede, iniciativa da Secretaria Estadual da Pessoa com Deficiência que disponibiliza cursos online gratuitos focados em temas como trabalho, liderança, saúde feminina e prevenção à violência. Foram mais de 1,3 mil mulheres capacitadas desde o ano passado.
São Paulo por Todas
São Paulo Por Todas é um movimento promovido pelo Governo do Estado de São Paulo para ampliar a visibilidade das políticas públicas do estado para mulheres, bem como a rede de proteção, acolhimento e autonomia profissional e financeira exclusivamente disponíveis para elas.
SÃO PAULO/SP - Na edição eletrônica do Diário Oficial do Estado, de sexta-feira (16) consta a notificação de lançamento de débitos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 748 veículos registrados no estado de São Paulo. Os débitos somam R$ 1.225.373,55 e abrangem os IPVAs em atraso de 2019 e 2020.
A consulta on-line inserindo CPF/CNPJ ou placa do veículo pode ser feita neste link e traz a identificação do proprietário e do veículo, e os valores do imposto, da multa incidente e dos juros por mora.
Para regularizar o imposto, o pagamento pode ser realizado pela internet ou nas agências da rede bancária credenciada, utilizando o serviço de autoatendimento. Basta informar o número do Renavam do veículo e o ano do débito do IPVA a ser quitado. Há a opção de pagamento via PIX, para utilizar a modalidade, é necessário acessar a página do IPVA no portal da Sefaz-SP, informar os dados do veículo e gerar um QR code, que servirá para o pagamento.
O débito não quitado no prazo de 30 dias ou para o qual não for apresentada defesa no mesmo prazo será inscrito em Dívida Ativa e os nomes do proprietário e do responsável solidário, se houver, serão incluídos no Cadin Estadual e na Dívida Ativa do Estado de São Paulo. A administração do débito inscrito em dívida ativa é transferida à Procuradoria Geral do Estado (PGE), que poderá iniciar o procedimento de execução judicial.
Para mais informações, os proprietários dos veículos podem entrar em contato com a Secretaria da Fazenda pelo canal Fale Conosco, no Portal da Sefaz-SP ou nos telefones do Call Center 0800-0170-110 (chamadas de telefone fixo) e (11) 2930-3750 (exclusivo para chamadas de celular).
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