SÃO CARLOS/SP - O Departamento de Fiscalização da Secretaria de Gestão da Cidade e Infraestrutura divulgou um balanço das ações, vistorias e atendimentos realizados na área de posturas, obras e meio ambiente em 2024.

São Carlos, através da Seção de Fiscalização de Ambulantes e Viabilidade, está inserida em primeiro lugar no ranking como a cidade que realiza as análises de viabilidade e licenciamento em média em um dia, já que existe um trabalho integrado entre a Secretaria Municipal de Gestão da Cidade e Infraestrutura e a Secretaria de Fazenda, que permite uma integração após a liberação do licenciamento pelo Sistema Via Rápida Empresa ao Sistema Fácil da Prefeitura, que libera com rapidez a Inscrição Municipal dos empreendedores.

De janeiro até o final de dezembro de 2024 foram analisados 13.132 pedidos de viabilidades pelo sistema Via Rápida Empresa e Sistema Fácil da Prefeitura de São Carlos. O atendimento dos contadores é realizado pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
Além disso, foram emitidas 475 autorizações de eventos particulares e/ou públicos. A garantia da segurança, da saúde pública, além do sossego público foram prioridades nas emissões das referidas autorizações, informou Luís Honda, chefe da Seção de Fiscalização de Viabilidade e Ambulantes.

A Seção de Fiscalização de Posturas realizou 841 vistorias em virtude das denúncias recebidas pela Ouvidoria Municipal, sendo 688 vistorias de processos administrativos e judiciais e123 processos do Ministério Público do Estado de São Paulo, além de 589 notificações administrativas.
O chefe de Fiscalização de Posturas, Marcelo Celenza, informou que a fiscalização periódica em estabelecimentos comercias culmina na regularidade dos comércios perante ao Município.

Já a Seção de Fiscalização de Obras realizou de janeiro até o final de 2024, 1.247 vistorias em processo de regularização e ‘habite-se’ e 480 vistorias em processos de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, 950 certidões de emplacamento e 565 autos de infração.

Segundo o chefe de Fiscalização de Obras, André Ricardo Zambon, todas as denúncias da Ouvidoria Municipal sobre obras clandestinas foram verificadas. “O trabalho realizado ajuda a manter a segurança e legalidade nas obras particulares do Município”.

A Seção de Fiscalização do Meio Ambiente emitiu 2.015 notificações e autuações de limpeza de terreno por parte da Prefeitura, no acumulado de janeiro a dezembro de 2024, com multas aplicadas no total de R$ 356.360,032. Além disso, somente no ano de 2024, 16 proprietários foram autuados por ocorrências de queimadas.

Outro ponto importante foram as notificações para a regularização de calçadas, sendo aplicadas 1.513 notificações. No total, 3.528 proprietários de terrenos já foram autuados ao longo de 2024.
Em relação a denúncias da Ouvidoria Municipal, o Departamento de Fiscalização realizou 2.338 vistorias com respostas as solicitações dos munícipes.

O diretor de Fiscalização, Rodolfo Tibério Penela, enfatizou o trabalho de fiscalização de festas clandestinas e de denúncias de perturbação de sossego em operações realizadas em conjunto com a Guarda Municipal e Policia Militar.

Já através do Gabinete de Gestão Integrada (GGIM) e por determinação do Ministério Público do Estado de São Paulo foram realizadas dezenas de operações em depósito de sucatas, ferro velhos, bares, casa de shows e lojas de celulares. Essas operações foram realizadas em parceria com a Guarda Municipal, Policia Militar, Policia Civil, PROCON e Vigilância Sanitária.

Outro fator importante é o acompanhamento pelos promotores Sérgio Domingos de Oliveira e Flávio Okamoto do Ministério Público do Estado de São Paulo de ações de fiscalização de prevenção a fogo em terreno, uso inadequado de herbicidas, loteamento e parcelamento de solo irregulares e a perturbação de sossego em repúblicas estudantis e estabelecimentos irregulares.

“Pela análise do número de vistorias tivemos um ano com índice satisfatório devido ao empenho dos fiscais e apoio dos órgãos de segurança, fiscalização e do Ministério Público do Estado de São Paulo”, avaliou o diretor de Fiscalização, Rodolfo Tibério Penela.

SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura de São Carlos, por meio do Departamento de Fiscalização da Secretaria Municipal de Gestão da Cidade e Infraestrutura, divulgou na sexta-feira (03/01), o balanço das ações, vistorias e atendimentos realizados na Operação Natal.

 A operação ocorreu entre os dias 30 de novembro e 24 de dezembro, com ações acontecendo na região da baixada do Mercado Municipal, Praça do Comércio e nos principais corredores comerciais da cidade.

A operação foi realizada com o apoio da Guarda Municipal e, em algumas ações específicas, também da Polícia Militar, além do acompanhamento pelo Promotor de Justiça, Sérgio Domingos de Oliveira, do Ministério Público do Estado de São Paulo.

Além disso, os fiscais orientaram os comerciantes que estavam utilizando aparelhos sonoros e os carros de som a manterem o nível de emissão de ruídos de acordo com a legislação vigente.

No dia 5 de dezembro foi realizada uma operação específica em lojas que comercializam celulares para coibir ilícitos penais e civis em, além de inibir o comércio ambulante irregular na região central da cidade.

No total a Operação Natal registrou os seguintes números: 27 estabelecimentos vistoriados, 05 estabelecimentos notificados a apresentar o Alvará de Licença e o Auto e Vistoria do Corpo de Bombeiros, 02 apreensões de perfumes falsificados, 11 ambulantes retirados por ausência de licença pertinente, 3 carros de som orientados em relação a utilização de caixas de som, 04 bares interditados pela ausência de Alvará de Licença e 65 boxes fiscalizados na Praça do Comércio.
 
Para o diretor do Departamento de Fiscalização, Rodolfo Tibério Penela, as ações foram concluídas de modo satisfatório. “A operação foi concluída com êxito. Os fiscais se empenharam com objetivo de orientar os comerciantes e nenhum incidente foi registrado”, avaliou Rodolfo.

A presidente da Associação Comercial e Industrial de São Carlos (ACISC), Ivone Zanquim, destacou a relevância da parceria. “Quero expressar minha profunda gratidão à todas as forças de segurança e fiscalização que se uniram para garantir o sucesso da Operação Natal. Essa união de esforços foi fundamental para proporcionar um ambiente seguro e organizado aos comerciantes e consumidores, fortalecendo nossa cidade e apoiando o comércio local”.

SÃO CARLOS/SP - O Procon São Carlos finalizou mais uma operação que tem como objeto a fiscalização dos preços dos combustíveis na cidade. Ao todo 60 postos de combustíveis foram fiscalizados todos os meses durante o ano de 2024. Os dados coletados se referem ao preço dos combustíveis por litro, à vista, sem qualquer desconto promocional ou por método de pagamento utilizado. “A pesquisa tem por objetivo oferecer aos consumidores do município os preços praticados nos estabelecimentos, assim podendo os mesmos escolher quais parâmetros desejar, seja por proximidade de sua residência ou pelo menor preço ofertado no combustível que utilizar”, explica o diretor do Procon, Tiago Nonato de Souza.

Foi constatado que durante o ano de 2024, o etanol comum foi o que sofreu maior aumento de preço, passando de R$ 3,04 em janeiro para R$ 3,82 em dezembro, acumulando alta de 23,69%. Já nos demais combustíveis também ocorreram aumentos, porém em menor valor, sendo que na gasolina comum, o preço passou de R$ 5,33 para R$ 5,82, alta de 8,93% e no Diesel S-10 de R$ 5,82 para R$ 6,03, alta de 3,57%, durando o mesmo período analisado. 

O diretor do Procon esclarece que no Brasil não há, em regra, controle de preços, tabelamento ou controle de margem de lucro. “A livre iniciativa e livre concorrência são princípios constitucionais, não sendo assim possível qualquer interferência neste quesito, nosso papel é orientar o consumidor e identificar abusos os ações que prejudiquem o livre mercado”, destacou.

Para conferir a pesquisa completa do Procon basta clicar no link: http://saocarlos.sp.gov.br/index.php/prefeitura/utilidade-publica/procon.html

SÃO CARLOS/SP - A Polícia Militar (PM), com apoio da Guarda Municipal e do Departamento de Fiscalização da Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano, realizou nesta quinta-feira (05/12), uma operação para coibir ilícitos penais e civis em comércios de celulares, além de inibir o comércio ambulante irregular na região central da cidade.

Os policiais militares, guardas municipais e os fiscais da Prefeitura realizaram vistorias em 10 estabelecimentos, 5 deles foram notificados por irregularidades administrativas.

A PM também verificou a ficha criminal dos proprietários e possíveis ilícitos penais. Durante a operação vários celulares usados tiveram a procedência penal checada, entretanto, nenhuma irregularidade penal foi constatada.

“A operação tem como objeto coibir a utilização e comércio de celulares e venda de produtos ilegais por ambulantes”, frisou o diretor de Fiscalização, Rodolfo Tibério Penela.

“Durante a operação 10 estabelecimentos foram vistoriados, 30 celulares tiveram a procedência pesquisada (IMEI), 5 estabelecimentos foram notificados por irregularidades administrativas e foi identificado e retirado 2 ambulantes sem a devida licença de comércio”, completou o secretário municipal de Segurança Pública e Defesa Social, Samir Gardini.

SÃO CARLOS/SP - O Departamento de Fiscalização da Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano está intensificando o trabalho de fiscalização no centro e nos corredores comerciais dos bairros.

A operação começou na terça-feira (22/11) e continuará sendo realizada durante toda a semana, acompanhando o horário estendido do comércio neste período de festas. 

“A Fiscalização da Prefeitura trabalha na Operação para coibir o comércio ambulante irregular e fiscalizar a documentação de emissão do Alvará de Funcionamento e o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros dos estabelecimentos. “Estamos defendendo o direito do consumidor de comprar produtos de qualidade comprovada e garantir a segurança e saúde pública, informou o chefe de Fiscalização de Posturas, Marcelo Celenza.

A presidente da ACISC, Ivone Zanquim, destacou a relevância da Operação Natal para garantir um ambiente mais organizado e seguro para os consumidores e comerciantes. “A fiscalização é fundamental para coibir práticas irregulares e preservar a confiança no comércio local, especialmente nesse período de festas, quando o fluxo de pessoas aumenta significativamente. Essa ação protege tanto o consumidor, que pode realizar suas compras com mais segurança, quanto os comerciantes regularizados, que têm seus direitos resguardados”, afirmou Ivone Zanquim.

Segundo o diretor de Fiscalização, Rodolfo Tibério Penela, os fiscais estão orientando  os comerciantes que utilizam aparelhos sonoros e os carros de som, a manterem o nível de emissão de ruídos de acordo com a legislação vigente. 

Penela disse, ainda, que as vistorias terão o apoio da Guarda Municipal e, em algumas ações específicas, também da Polícia Militar, além do Ministério Público do Estado de São Paulo, por meio do Promotor de Justiça, Sérgio Domingos de Oliveira.

SÃO CARLOS/SP - A Policia Militar, com apoio do Departamento de Fiscalização da Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano, realizou na noite de sábado (23/11) e madrugada de domingo (24/11) a operação “Moralização" em bares e estabelecimentos comerciais.

As equipes da Policia Militar e os fiscais da Prefeitura realizaram a operação com o objetivo de coibir o funcionamento irregular e fora do horário permitido para evitar perturbação de sossego, pancadões e bailes funks.

Nesta operação 20 pessoas foram abordadas e revistadas, nenhum ilícito penal foi registrado.
No total foram 09 bares vistoriados, sendo 4 interditados e 3 proprietários foram orientados a cumprirem o horário de funcionamento.

O diretor de Fiscalização, Rodolfo Tibério Penela, informou que as operações de fiscalização de barulho e perturbação de sossego em estabelecimentos são acompanhadas e determinada pelo Promotor de Justiça, Sérgio Domingos de Oliveira.

SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura de São Carlos, em um trabalho integrado envolvendo a Vigilância Sanitária (VISAM), o Departamento de Fiscalização da Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano e a Guarda Municipal, realizou na última terça-feira (19/11), uma operação de fiscalização para coibir a venda de cigarros eletrônicos e itens correlatos, como vaper, pod, e-cigarette, e-ciggy, e-cigar e essências líquidas. A comercialização destes produtos é proibida no país pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

A operação foi determinada pelo Ministério Público do Estado de São Paulo e, ao todo, foram vistoriados 11 estabelecimentos. Em  nenhum local foram encontradas irregularidades administrativas e produtos ilícitos.

A supervisora da Vigilância Sanitária, Fernanda Cereda, ressaltou que a fiscalização continuará sendo realizada nos estabelecimentos da cidade, uma vez que são produtos nocivos à saúde do consumidor.

O diretor de Fiscalização, Rodolfo Tibério Penela, informou que nas vistorias realizadas foram verificadas toda documentação pertinente a cada atividade do estabelecimento.

Vale lembrar que no dia 1º de agosto de 2022, o Procon São Carlos publicou a Nota Técnica nº 02, tornando público que os estabelecimentos comerciais deveriam parar imediatamente a comercialização, importação e propaganda dos produtos conhecidos como dispositivos eletrônicos para fumar.

SÃO CARLOS/SP - A Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano, por meio do Departamento de Fiscalização, comunica aos ambulantes que pretendem comercializar produtos alimentícios, velas e flores, na Praça do Velório Municipal, nos dias 31 de outubro e 01 e 02 de novembro, deverão fazer a inscrição na próxima segunda-feira, dia 28 de outubro, das 9h às 11h ou das 14h30 às 16h, na sede da Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano, localizada na rua Comendador Alfredo Maffei, nº 3055. 

“Os espaços e o tamanho das barracas foram padronizados, com 3X3 metros e distanciamento de no mínimo 1 metro. Todos os ambulantes devem possuir os licenciamentos regulares para participar desse evento”, disse o diretor de Fiscalização, Rodolfo Tibério Penela.

Serão disponibilizados 10 locais para a venda de flores e velas, 16 locais para barracas de alimentação e 5 food trucks (disponibilizados no estacionamento do velório municipal) no Cemitério Nossa Senhora do Carmo.

Outras informações sobre o cadastramento podem ser obtidas pelo telefone  (16) 3362-1065.

SÃO CARLOS/SP - A Policia Militar, com apoio da Guarda Municipal e do Departamento de Fiscalização da Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano, realizou na noite de sexta (11/10) e madrugada de sábado (12/10) a operação “Moralização" em vários bairros da cidade.

 As equipes da Polícia Militar, os guardas municipais e os fiscais da Prefeitura realizaram a operação com o objetivo de coibir o funcionamento irregular e fora do horário permitido de comércios, evitando, dessa forma, a perturbação de sossego.

O secretário municipal de Segurança Pública e Defesa Social, Samir Gardini, informou que os bares vistoriados foram alvos de  denúncias de irregularidades.
Gardini entafizou, ainda, a importância das denúncias. "A população deve fazer as denúncias na Ouvidoria para que as vistorias sejam programadas pelo 
Gabinete de Gestão Integrada( GGIM)".

Nesta operação, 20 pessoas foram abordadas e revistadas.  No total, foram 9 bares vistoriados, sendo que três foram notificados por irregularidades administrativas e um evento paralisado por descumprir as exigências e restrições da autorização.

O diretor de Fiscalização, Rodolfo Tibério Penela, informou que as operações de fiscalização de barulho e perturbação de sossego em estabelecimentos são acompanhadas e determinadas pelo Promotor de Justiça, Sérgio Domingos de Oliveira.

SÃO CARLOS/SP - A Policia Militar, juntamente com a Guarda Municipal, o Departamento de Fiscalização da Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano e agentes da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, realizou na noite da última quarta-feira (25/09), uma nova operação para coibir ruídos excessivos de escapamentos de motocicletas.

A operação, planejada pelo Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGI-M), fez dois bloqueios, sendo um na praça da Estação e avenida Comendador Alfredo Maffei próximo ao Fórum.

Durante a operação os policiais militares abordaram 33 motociclistas. A PM verificou a documentação dos veículos e dos condutores, além da checagem do barulho dos escapamentos. Já os guardas municipais checaram exigências previstas no Código Nacional de Trânsito. Na operação foram também expedidos quatro autos de infrações e uma motociclista foi recolhida

“As operações atendem determinação do Promotor de Justiça, Sérgio Domingos de Oliveira”, garante o diretor de Fiscalização, Rodolfo Tibério Penela.

O secretário de Segurança Pública, Samir Gardini, informou que a operação é necessária para coibir a alteração e modificação dos escapamentos originais, bem como para manter a ordem e o sossego público.

A lei estabelece que conduzir veículo "com descarga livre ou silenciador de motor de explosão defeituoso, deficiente ou inoperante" é infração de trânsito grave. Punível com multa no valor de R$ 195,23, além de cinco pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e retenção do veículo.