BRASÍLIA/DF - A FAB (Força Aérea Brasileira) cedeu aeronaves para deslocamento de autoridades dos três Poderes mais de 1.400 vezes em 2024.
Um decreto presidencial de 2020 define que autoridades como ministros do governo e os presidentes do Congresso, da Câmara e do STF (Supremo Tribunal Federal) podem solicitar transporte aéreo em aeronave do Comando da Aeronáutica.
Os pedidos pelas aeronaves recebem como justificativa questões de "segurança" ou de "serviço". Ainda há margem para outras autoridades e pessoas de fora do governo pegarem carona nas vagas ociosas.
O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, foi a autoridade mais frequente nesse tipo de viagem. Ele utilizou a aeronave oficial ao menos 143 vezes de janeiro a dezembro.
Em 2023, a Força Aérea realizou mais de 1.800 voos com autoridades.
A conta exata sobre os deslocamentos de cada ano, porém, é imprecisa, pois a lista da FAB inclui trajetos em que as autoridades compartilham as aeronaves, entre outras situações que podem duplicar os dados.
Além disso, o órgão ainda não consolidou os dados das viagens de dezembro do ano passado -as informações de cada dia estão disponíveis no site da FAB, mas a instituição ainda deverá sintetizar a lista de voos do mês e de todo o ano em arquivos únicos.
Depois de Barroso, o presidente da Câmara, Arthur lira (PP-AL), viajou ao menos 126 vezes em 2024 em aeronaves da FAB, sendo a segunda autoridade que mais utilizou esse tipo de voo. O deputado foi a Salvador e ao Rio de Janeiro em voo da FAB durante o último Carnaval.
O ministros da Fazenda, Fernando Haddad, também fez ao menos 126 deslocamentos, enquanto o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, somou 91 voos.
As informações da FAB também incluem 91 voos feitos em 2024 sem informações sobre os passageiros. Estas aeronaves estavam "à disposição do Ministério da Defesa", segundo a Força.
A lista dos 10 passageiros mais frequentes nos voos da FAB ainda é formada pelo ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho (79 voos), o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro (76 voos), o ministro dos Transportes, Renan Filho (64 voos), o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (63 voos) e o ministro da Educação, Camilo Santana (52 voos).
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AUTORIDADE E NÚMERO DE VOOS DA FAB EM 2024
1 - Presidente do STF, Luís Roberto Barroso: 143
2 - Presidente da Câmara, Arthur Lira (PP): 126
3 - Ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT): 126
4 - Ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski: 91
5 - Aeronaves à disposição do Ministério da Defesa: 91
6 - Ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho (Repub.): 79
7 - Ministro da Defesa, José Múcio Monteiro: 76
8 - Ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB): 64
9 - Presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD): 63
10 - Ministro da Educação, Camilo Santana (PT): 52Fonte: Força Aérea Brasileira
O decreto que apresenta as regras sobre o uso das aeronaves da FAB define que as solicitações serão atendidas em ordem de prioridades, que envolvem emergências médicas, motivos de segurança e motivos de viagem a serviço.
O texto também aponta que cabe à autoridade solicitante "analisar a efetiva necessidade da utilização de aeronave do Comando da Aeronáutica em substituição a voos comerciais". Outro trecho indica que "sempre que possível, a aeronave será compartilhada por mais de uma das autoridades".
O TCU (Tribunal de Contas da União) decidiu, em maio do ano passado, que podem ficar sob sigilo as informações dos voos das altas autoridades, como o presidente da República, vice, os presidentes dos demais Poderes, além de ministros do STF e o procurador-geral da República.
A corte afirma que a lista dos passageiros dos voos, entre outros dados, poderiam prejudicar a segurança das altas autoridades.
O uso em larga escala das aeronaves da FAB é uma prática que atravessa governos. Ao assumir a Presidência, em 2019, Jair Bolsonaro (PL) prometeu endurecer regras, mas ministros do seu governo levaram de parentes a pastor e lobistas em voos oficiais com aeronaves oficiais.
A reportagem procurou as autoridades citadas para comentar o assunto.
Os ministérios da Justiça, da Fazenda, da Educação e dos Transportes disseram que as aeronaves foram solicitadas para deslocamentos de serviço ou por razões de segurança, como prevê o decreto presidencial.
O Ministério da Fazenda também citou o decreto de 2020 e lei de 1990, sobre o regime jurídico dos servidores públicos da União, dizendo que utiliza os voos de acordo com o disposto na lei.
"A solicitação é feita com base na legislação, com o apoio logístico do Comando da Aeronáutica, e de acordo com a necessidade de deslocamento em horários consoantes aos compromissos agendados", disse.
O ministério destacou ainda que possui dois escritórios fora de Brasília, incluindo um em São Paulo, local onde Haddad costuma cumprir agenda às sextas.
Os demais não responderam até a publicação da reportagem.
POR FOLHAPRESS
BRASÍLIA/DF - O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), viajou em aeronaves da FAB (Força Aérea Brasileira) durante o feriadão de Carnaval.
Lira partiu de Brasília para Salvador na manhã de sexta-feira (9). Na capital baiana, o presidente da Câmara e o deputado federal Elmar Nascimento (União Brasil) acompanharam, entre outras atrações, a apresentação do cantor Bell Marques no "Bloco Vumbora".
No domingo (11), Lira viajou de Salvador ao Rio de Janeiro. Durante a noite do mesmo dia, o deputado desfilou pela escola de samba Beija-Flor de Nilópolis. A agremiação recebeu patrocínio de R$ 8 milhões da Prefeitura de Maceió para homenagear Rás Gonguila, personagem histórico do Carnaval da capital alagoana –governada por um aliado de Lira, o prefeito João Henrique Caldas (PL).
O site da FAB que registra voos de autoridades em aeronaves oficiais afirma que os deslocamentos foram solicitados por Lira por motivos de segurança. Os voos entre as capitais federal, da Bahia e do Rio tiveram oito passageiros cada –a lista não é divulgada pela Força Aérea.
Decreto da Presidência da República de 2020 estabelece que autoridades como ministros de Estado e os presidentes do Congresso e da Câmara podem solicitar transporte aéreo em aeronave do Comando da Aeronáutica.
A norma também afirma que as solicitações serão atendidas em ordem de prioridade que envolve emergências médicas, motivos de segurança e motivos de viagem a serviço.
O site da FAB aponta que apenas Lira usou as aeronaves do governo entre 10 e 13 de fevereiro. No dia 12, Lira viajou do Rio para Campinas (SP) às 6h15.
Procurada, a assessoria de Lira não se manifestou sobre as viagens durante o Carnaval e também não informou qual foi a agenda do presidente da Câmara na cidade paulista.
Lira deve retornar a Brasília no começo da próxima semana, quando a Câmara retomará as sessões parlamentares.
O presidente da Câmara também usou voo da FAB durante o Carnaval de 2023, quando viajou de Salvador a São Paulo em 19 de fevereiro do ano passado. Ele havia acompanhado as festas da cidade, incluindo shows como o de Bell Marques, ao lado de parlamentares.
No último domingo (11), no Rio, Lira desfilou no sambódromo e cumprimentou Anísio Abrão David, presidente de honra da Beija-Flor que já foi condenado pela Justiça por fazer parte da cúpula do jogo do bicho no estado.
Lira disse, ainda na Sapucaí, ser torcedor da escola. "É a minha escola do coração. Sou Beija-Flor desde criancinha. Sempre venho aqui, fico nos camarotes, mas é a primeira vez que desfilo. E ontem estava em cima do trio elétrico de Bell Marques, em Salvador."
Questionado pela reportagem, no domingo, sobre a relação entre políticos e contraventores, o deputado afirmou que a escola de samba é um "movimento democrático".
"Os governos realizam parcerias público-privadas, incentivam a cultura. Ninguém pode desconhecer que a escola de samba é um movimento democrático. Independentemente de como chegou até aqui, o Carnaval é fundamental da cultura brasileira", disse Lira.
Em maio de 2023, a Prefeitura de Maceió formalizou o "termo de fomento" de R$ 8 milhões com a Beija-Flor para o desfile de Carnaval do Rio.
Em nota, a prefeitura disse que não utilizou verba de emendas parlamentares. "O investimento da secretaria teve por objetivo incentivar e fomentar a cultura local, bem como o turismo na capital alagoana", disse o governo municipal.
O presidente da Câmara afirmou, em publicação feita nas redes sociais, que o desfile era um "momento histórico para a nossa capital e para o estado de Alagoas".
POR FOLHAPRESS
BRASÍLIA/DF - Dois aviões multimissão KC-390 Millenium foram colocados de prontidão para um possível transporte de brasileiros evacuados da Ucrânia. A informação foi confirmada no sábado (26) pela Força Aérea Brasileira (FAB).
"As aeronaves são do mesmo modelo utilizado em outras missões humanitárias internacionais: o transporte de donativos para as vítimas da explosão em Beirute, capital do Líbano, em 2020; e o apoio emergencial à tragédia causada pelo terremoto ocorrido em agosto de 2021 no Haiti", diz publicação na conta da FAB no Twitter.
Ainda não foram divulgados pela FAB ou o Itamaraty detalhes sobre onde, quando ou como será feita a retirada dos brasileiros. Na setxa-feira (25), foi informado pela Embaixada do Brasil na Ucrânia o desembaraço de um trem para o transporte de cidadãos brasileiros e latino-americanos. O comboio deveria partir da capital Kiev com destino à cidade de Chernivtsi, a oeste do país, ainda na noite de sexta.
Entre os brasileiros em Kiev estão dezenas de jogadores que atuam no futebol ucraniano. Em uma transmissão e em publicações pelo Instagram, a esposa do zagueiro Marlon Santos, Maria Paula Marinho, disse que eles foram avisados a ir do hotel até a estação de trem em pouco mais de meia hora.
Em nota, a embaixada alertou que a "situação de segurança e de disponibilidade de transporte na cidade é instável e sujeita a mudanças repentinas, de modo que não é possível garantir a partida ou lugares suficientes. Prioridade deverá ser dada a mulheres, crianças e idosos”.
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