O Conselho Regional de Corretores de Imóveis de São Paulo (CRECISP) publicou um estudo relativo ao mês de Novembro de 2024, comparando os números obtidos nos mercados de venda e locação de casas e apartamentos com os de Outubro de 2024 em São Carlos e região.

Foram consultadas 83 imobiliárias das cidades de Araraquara, Caconde, Descalvado, Dobrada, Itirapina, Matão, Porto Ferreira, Ribeirão Bonito, Santa Cruz Das Palmeiras, Santa Ernestina, São Carlos, São Sebastião Da Grama e Tabatinga.

As vendas caíram 22,5% e o volume de novos contratos de locação assinados no período teve alta de 39,4%.

Vendas

Casas: 77%; apartamentos: 23%

Locações:

Casas: 73%; Apartamentos: 27%

Vendas em Novembro

A média de valores das casas e apartamentos vendidos no período ficou entre R$ 200 mil até R$ 300 mil.

A maioria das casas era de 2 dormitórios, com área útil de 100 até 200 m².

Os apartamentos vendidos eram, na maioria, de 2 dormitórios, e área útil de 50 até 100 m².

63,6% das propriedades vendidas em Novembro estavam situadas na periferia, 27,3% nas regiões centrais e 9,1% nas áreas nobres.

Com relação às modalidades de venda, 42,9% foram financiadas pela CAIXA, 21,4% por outros bancos, 14,3% diretamente pelos proprietários, 21,4% dos negócios foram fechados à vista e por consórcios, 0% no período.

Locações em Novembro

A faixa de preço de locação de preferência dos inquilinos de casas e apartamentos ficou em R$ 1.000,00 até R$ 1.500,00.

A maioria das casas era de 2 dormitórios com 100 até 200 m² de área útil.

A maioria dos apartamentos era de 2 dormitórios com até 100 m² de área útil.

A principal garantia locatícia escolhida pelos locatários foi o fiador. Os novos inquilinos optaram por imóveis situados na periferia das cidades pesquisadas (52%), na região central (35%) e nos bairros mais nobres (13%).

E daqueles que encerraram os contratos de locação, 75% não informaram a razão da mudança, 12,5% optaram por aluguéis mais baratos, 12,5% para alugueis mais caros.

Vendas em Novembro

Casas vendidas

Aptos vendidos

Casas e aptos vendidos

Locações em Novembro

Casas alugadas

Aptos Alugados

Casas e aptos alugados

BRASÍLIA/DF - A nova versão da reforma tributária divulgada nesta segunda (9) permite a devolução dos novos tributos para pessoas do Cadastro Único do governo federal sobre serviços de telecomunicações.

O relator no Senado do principal projeto de lei de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/2024), senador Eduardo Braga (MDB-AM), divulgou seu relatório na segunda-feira (9) com uma nova versão do texto.

Ele também fez várias mudanças na regra específica do setor de imóveis, ampliando de 40% para 50% o percentual de redução dos novos tributos.

Para locações, só haverá cobrança nos casos de número mínimo de três imóveis alugados e receita de pelo menos R$ 240 mil anuais. Para alienações, somente se houver a venda de mais de três operações no ano calendário a pessoa será enquadrada como contribuinte.

Braga fará uma coletiva de imprensa às 14h. A leitura do relatório na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) será a partir das 16h. Após a leitura, os senadores que compõem a comissão terão 48 horas para fazer sugestões de mudanças.

A previsão é de votação na CCJ na quarta-feira (11), durante a reunião semanal da comissão, agendada para as 10h. Caso o colegiado aprove o parecer de Braga, o projeto pode ser colocado em votação no plenário do Senado no mesmo dia, mas há possibilidade de os senadores concluírem a votação no dia seguinte.

O PLP 68 chegou ao Senado em agosto, após aprovação na Câmara dos Deputados, que dará a palavra final após a análise dos senadores.

O governo e o Congresso devem acelerar a conclusão das votações até o recesso parlamentar, marcado para começar em 21 de dezembro. Depois, o projeto irá para sanção do presidente Lula.

A reforma começa a ser implementada em 2026, com prazo de transição até 2032 para os futuros impostos sobre consumo CBS e IBS substituírem o ISS, ICMS, IPI, PIS e Cofins.

POR FOLHAPRESS

SÃO CARLOS/SP - Será que agora vai? Essa é a pergunta dos inscritos para participarem de programas habitacionais em São Carlos estão fazendo, pois na manhã desta quarta-feira, 12, a Justiça liberou a realização da licitação para a escolha da construtora que irá construir as 400 unidades habitacionais do Minha Casa Minha Vida, localizado no grande Santa Felícia.

O edital realizado pela prefeitura como Concorrência Presencial nº 01/2024, Processo nº 39309/2023, é realizado neste momento no auditório do Paço Municipal, onde duas empresas estão no páreo.

No final de semana, a Juíza Gabriela Muller Carioba Attanasio deferiu uma liminar suspendendo o processo licitatório, porém essa liminar acabou derrubada hoje.

Serão 400 apartamentos do Minha Casa Minha Vida em São Carlos, para a faixa 1.

BRASÍLIA/DF - O trabalhador com carteira assinada que recebe até dois salários mínimos poderá, em breve, usar depósitos futuros do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para adquirir a casa própria. O Conselho Curador do FGTS aprovou na terça-feira (26) a regulamentação do FGTS Futuro para a Faixa 1 do Programa Minha Casa, Minha Vida.

Para entrar em vigor, a Caixa Econômica Federal, agente operador do FGTS, precisa aprovar uma série de normas operacionais. As diretrizes explicarão como o banco transferirá os depósitos de 8% do salário ao agente financiador do Minha Casa, Minha Vida (MCMV), assim que a contribuição do patrão ao fundo cair na conta do trabalhador. Somente 90 dias após a edição das normas, as operações com o FGTS Futuro serão iniciadas.

A expectativa do governo é beneficiar até 43,1 mil famílias da Faixa 1 do MCMV na fase de testes. Caso a modalidade seja bem-sucedida, o governo pretende estender o FGTS Futuro para todo o Minha Casa, Minha Vida, que contempla famílias com renda de até R$ 8 mil.

Cada contrato de financiamento definirá o período pelo qual os depósitos futuros serão utilizados. Caberá à instituição financeira avaliar a capacidade de pagamento do mutuário e propor um “financiamento acessório” com o FGTS Futuro, caso a caso.

Instituído pela Lei 14.438/2022, no governo anterior, o FGTS Futuro nunca foi regulamentado. Na época, a legislação permitia o uso dos depósitos futuros no fundo para pagar parte da prestação.

No ano passado, a Lei 14.620, que recriou o Minha Casa, Minha Vida, autorizou o uso do FGTS Futuro também para amortizar o saldo devedor ou liquidar o contrato antecipadamente. No entanto, seja para diminuir a prestação ou nas outras situações, a utilização do mecanismo tem riscos, caso o trabalhador seja demitido e não consiga outro emprego com carteira assinada.

Como funciona

Todos os meses, o empregador deposita, no FGTS, 8% do salário do trabalhador com carteira assinada. Por meio do FGTS Futuro, o trabalhador usaria esse adicional de 8% para comprovar a renda. Com o Fundo de Garantia considerado dentro da renda mensal, o mutuário poderá financiar um imóvel mais caro ou comprar o imóvel inicialmente planejado e acelerar a amortização do financiamento.

Na prática, a Caixa Econômica Federal, agente operador do FGTS, repassará automaticamente os depósitos futuros do empregador no Fundo de Garantia para o banco que concedeu o financiamento habitacional. O trabalhador continuará a arcar com o valor restante da prestação.

Riscos

Na votação de hoje, o Conselho Curador definiu o que acontecerá com o trabalhador que perder o emprego. A Caixa Econômica Federal suspenderá as prestações por até seis meses, com o valor não pago sendo incorporado ao saldo devedor. Essa ajuda já é aplicada aos financiamentos habitacionais concedidos com recursos do FGTS.

Mesmo que as prestações sejam suspensas, o trabalhador deverá estar ciente de que, caso perca o emprego, terá de arcar com o valor integral da prestação: o valor que pagava antes mais os 8% do salário anterior depositados pelo antigo empregador. Caso não consiga arcar mais com as prestações por mais de seis meses, o mutuário perderá o imóvel.

Simulações

O Ministério das Cidades forneceu quatro simulações de uso do FGTS Futuro por uma família com renda de até R$ 2.640 que compra um imóvel no Minha Casa, Minha Vida que comprometa 25% da renda (R$ 660) com as prestações. Com o FGTS Futuro, a mesma família poderá financiar um imóvel com prestação de R$ 792, como se comprometesse 30% da renda. A diferença, de R$ 132, constitui o chamado financiamento acessório.

Nesse cenário, a família que utilizar o FGTS Futuro terá quatro possibilidades. Na primeira, o mutuário usará os R$ 132 extras para quitar as prestações do financiamento acessório. Caso alguém da família consiga um emprego que eleve temporariamente a renda, os depósitos futuros que entrarem a mais vão amortizar o saldo devedor.

Na segunda possibilidade, a renda familiar não muda ao longo do financiamento, e os R$ 132 de depósitos futuros serão usados para pagar o financiamento acessório. Na terceira, a renda familiar cai temporariamente para menos de dois salários mínimos, e o mutuário passa a ter menos de R$ 132 depositados mensalmente no Fundo de Garantia. Nesse caso, o valor depositado no FGTS continuará a pagar a prestação do financiamento acessório, e a diferença para os R$ 132 será incorporada à dívida total da caução.

Na quarta possibilidade, que envolve a demissão do trabalhador e ausência de depósito mensal no FGTS, os R$ 132 de prestação serão incorporados mensalmente ao saldo devedor por até seis meses, o que significa a suspensão das parcelas. Depois desse período, haverá a cobrança da prestação integral do mutuário de R$ 792.

Por Wellton Máximo - Repórter da Agência Brasil

SÃO PAULO/SP - A partir de março, o mutuário do Minha Casa, Minha Vida que trabalha com carteira assinada estará mais próximo de receber uma ajuda para comprar o imóvel próprio. O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) deverá regulamentar o FGTS Futuro, modalidade que permite o uso de contribuições futuras do empregador ao fundo para comprovar renda maior e comprar imóveis mais caros ou reduzir o valor da prestação.

Inicialmente, a novidade funcionará em caráter experimental, para cerca de 60 mil famílias da Faixa 1 do Minha Casa, Minha Vida, com renda mensal de até dois salários mínimos. Caso a iniciativa seja bem sucedida, o governo federal poderá estender a iniciativa a todos os beneficiários do programa, que atende a famílias com renda de até R$ 8 mil mensais.

Instituído pela Lei 14.438/2022, no governo anterior, o FGTS Futuro nunca foi regulamentado. Na época, a legislação permitia o uso dos depósitos futuros no fundo para pagar parte da prestação.

No ano passado, a Lei 14.620, que recriou o Minha Casa, Minha Vida, autorizou o uso do FGTS Futuro também para amortizar o saldo devedor ou liquidar o contrato antecipadamente. No entanto, seja para diminuir a prestação ou nas outras situações, a utilização do mecanismo tem riscos, caso o trabalhador seja demitido e não consiga outro emprego com carteira assinada.

Como funciona

Todos os meses, o empregador deposita, no FGTS, 8% do salário do trabalhador com carteira assinada. Por meio do FGTS Futuro, o trabalhador usaria esse adicional de 8% para comprovar a renda. Com o Fundo de Garantia considerado dentro da renda mensal, o mutuário poderá financiar um imóvel mais caro ou comprar o imóvel inicialmente planejado e reduzir o valor da prestação.

Na prática, a Caixa Econômica Federal, agente operador do FGTS, repassará automaticamente os depósitos futuros do empregador no Fundo de Garantia para o banco que concedeu o financiamento habitacional. O trabalhador continuará a arcar com o valor restante da prestação.

O oferecimento da novidade ao trabalhador ainda levará tempo. Caso o Conselho Curador regulamente a medida em março, a Caixa Econômica Federal precisará definir uma série de normas operacionais. Elas explicarão como o banco transferirá os depósitos de 8% do salário ao agente financiador do Minha Casa, Minha Vida, assim que a contribuição do patrão ao FGTS cair na conta do trabalhador. Somente 90 dias após a edição das normas, as operações com o FGTS Futuro serão iniciadas.

Exemplo

O Ministério das Cidades forneceu uma simulação de uso do FGTS Futuro por uma família com renda de até R$ 2 mil que compra um imóvel no Minha Casa, Minha Vida. Nesse exemplo, a família pode comprometer até 25% da renda (R$ 500) com a prestação.

Com o depósito de R$ 160 do empregador na conta vinculada do FGTS, o trabalhador poderá financiar um imóvel de maior valor, pagando prestação de R$ 660. Em tese, também é possível comprar o imóvel inicialmente planejado e reduzir a prestação para R$ 340, mas esse ponto ainda depende de regulamentação do governo.

Riscos

O mutuário precisará estar atento a riscos. O governo ainda discute o que acontecerá com o trabalhador que perder o emprego. A Caixa Econômica Federal estuda a suspensão das prestações por até seis meses, com o valor não pago sendo incorporado ao saldo devedor. Essa ajuda já é aplicada a financiamentos habitacionais concedidos com recursos do FGTS.

Mesmo que as prestações sejam suspensas, o trabalhador deverá estar ciente de que, caso perca o emprego, terá de arcar com o valor integral da prestação: o valor que pagava antes mais os 8% do salário anterior depositados pelo antigo empregador. Caso não consiga arcar mais com as prestações por mais de seis meses, o mutuário perderá o imóvel.

Por Welton Máximo - Repórter da Agência Brasil

SÃO CARLOS/SP - Por meio de uma força tarefa das secretarias de Segurança Pública, Cidadania e Assistência Social, Departamento de Fiscalização da Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano, Defesa Civil e Guarda Municipal, atendendo uma denúncia de moradores da região do Campus I da USP e do vereador Dimitri Sean, demoliu na manhã desta terça-feira (20/02), um imóvel abandonado frequentado por moradores em situação de rua, localizado na rua Luiz Vaz de Toledo Piza, no Jardim Lutfalla.
De acordo com o secretário municipal de Segurança Pública, Samir Gardini, além de invadido, o imóvel já deteriorado, era alvo de denúncias de perturbação de sossego por também ser ponto de usuários de drogas. “As três edificações que constavam no local apresentavam risco de queda. Além disso, a cada dia estava sendo ocupada por um número maior de moradores em situação de rua e usuários de drogas. A intervenção foi necessária para evitarmos um risco ainda maior".
Segundo análise realizada pelo diretor da Defesa Civil, Pedro Caballero, a edificação além de rachaduras, trincas, já apresentava risco de colapso das paredes.
A Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano, por meio do Departamento de Fiscalização, notificou o proprietário sobre a situação do local e o risco que imóvel poderia causar. O engenheiro responsável pela demolição, contratado pelo proprietário do imóvel, rapidamente estabeleceu contato e a demolição foi realizada de acordo com a legislação em vigência", explicou o chefe de Fiscalização de Obras, André Ricardo Zambon.
O trabalho de acompanhamento dos moradores em situação de rua que frequentavam o local foi realizado pela Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social. 
O diretor de Fiscalização, Rodolfo Tibério Penela, informou que a demolição e a limpeza foram necessárias para restabelecer a ordem, moralidade e segurança pública aos moradores do bairro.

SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura de São Carlos, por meio da Progresso e Habitação São Carlos (PROHAB), em parceria com o Casa Paulista, programa habitacional do Governo do Estado de São Paulo, vai realizar neste sábado (12/08), das 9h às 17h, na Praça do Mercado Municipal, um Mega Feirão Habitacional.
O governo paulista disponibilizará R$ 11 mil de subsídio por família para a aquisição de imóveis diretamente com as construtoras. O valor do benefício varia de acordo com localidade do empreendimento e entra na conta do cidadão após liberação da Caixa Econômica Federal.
O objetivo do evento é facilitar negócios entre cidadãos, construtoras e incorporadoras para a compra e o financiamento de imóveis através da Caixa Econômica Federal com subsídio por meio do Casa Paulista.
Segundo o presidente da Prohab São Carlos, Rodson Magno do Carmo, 315 apartamentos estarão disponíveis para financiamento e para participar a renda familiar mensal média deve chegar a 1,8 salários mínimos, ou seja, R$ 2,4 mil. “A renda pode ser da família toda e não somente de um membro. O cadastro realizado pela Prohab está sendo utilizado, porém qualquer pessoa pode participar”, ressalta Rodson.
Três construtoras participarão do nosso Feirão: MRV, HM e Vitta. Para fazer a solicitação do financiamento é necessário levar RG ou CNH, Certidão de nascimento ou casamento, Comprovante de endereço, Carteira de trabalho e os três últimos holerites de cada membro da família que for comprovar renda. Cada construtora deverá encaminhar a documentação para a Caixa Econômica Federal analisar os pedidos.
Pela MRV estarão disponíveis apartamentos nos residenciais Monte Blanc, Monte dos Cedros e Monte Soleil. Pela HM no residencial Smart São Carlos e pela VITTA no Sonata Residencial.

SÃO CARLOS/SP - O Banco de Leite da Santa Casa de São Carlos participa, entre 1 a 7 de agosto, da Semana Mundial de Aleitamento Materno. O tema desta edição é “Apoie a amamentação: fazendo a diferença para mães e pais que trabalham”.

 O foco da campanha 2023 é a relação entre amamentação e trabalho, mostrando a importância da licença remunerada e também do apoio no local de trabalho. Ele destaca o impacto da licença remunerada, do apoio no local de trabalho e das normas parentais emergentes sobre a amamentação através das lentes dos próprios pais.

“O Agosto Dourado simboliza a luta pelo incentivo a amamentação. Então, todo ano se comemora o Agosto Dourado por conta da importância da amamentação que é um processo natural e essencial para o desenvolvimento do bebê e da família”, afirmou a enfermeira responsável pelo Banco de Leite, Karine Silva.

Segundo o Ministério da Saúde, nos primeiros seis meses de vida do ser humano, o alimento mais completo e indicado é o leite materno. Por meio dele, o bebê recebe os anticorpos da mãe que o protegem contra doenças como, diarreia e infecções, principalmente as respiratórias. O risco de asma, diabetes e obesidade é menor em crianças amamentadas, mesmo depois que elas param de mamar.

A amamentação é também um excelente exercício para o desenvolvimento da face da criança, importante para que ela tenha dentes fortes, desenvolva a fala e tenha uma boa respiração.

“É muito importante para o bebê receber o leite materno, porque é um alimento rico em todos os nutrientes que precisa nesse momento da vida. Então, o ideal é que ele receba o leite da mãe. Se não for possível receber o da mãe, ele recebe o leite materno pasteurizado de doações que foram feitas para o Banco de Leite”, complementou Karine Silva.

As doações para o Banco de Leite possibilitam pasteurizar o alimento e oferecer os melhores dos nutrientes para os bebês que estão internados na UTI do hospital. A enfermeira ressalta essa é a melhor maneira de deixá-los mais fortalecidos e protegidos quando estiverem em casa.

“O estoque do Banco de leite está baixo, se conseguirmos aumentar, poderíamos garantir o fornecimento melhor  para todos os bebês internados”, disse.

COMO SER DOADORA

Para ser doadora, é necessário procurar o Banco de Leite, localizado na Maternidade Dona Francisca Cintra Silva, na Rua Paulino Botelho de Abreu Sampaio, 573, Vila Pureza.

A candidata vai passar por exames e fazer um cadastro. Após o registro, ela receberá frascos e outros materiais para fazer a doação em domicílio. Uma equipe do Banco de Leite irá buscar o frasco uma vez por semana.

O atendimento é feito todos os dias, incluindo feriados, das 7h às 18h. Mais informações ou dúvidas podem ser respondidas pelo telefone (16) 3509-1175.

Uma iniciativa da Paróquia São Nicolau de Flüe a "Casa Betânia" está em funcionamento desde Março deste ano e conta com quatro moradores

SÃO CARLOS/SP - A Paróquia São Nicolau de Flüe, em São Carlos conhecida e reconhecida pelos seus trabalhos na área da evangelização e do cuidado social, inaugura neste domingo 02 de Julho, às 11h, logo após a Missa das 10h,  dentro da Solenidade de São Pedro e São Paulo, a  "Casa Betânia", um projeto dedicado ao acolhimento e apoio de pessoas em situação de vulnerabilidade social.

A Casa Betânia que já está em funcionando, desde o mês de março de 2023,  tem como objetivo oferecer um ambiente seguro e acolhedor para aqueles que estão sem vínculo familiar e desejam uma oportunidade para reconstruir suas vidas e se reintegrar à sociedade de forma saudável. Por meio desse projeto, buscamos proporcionar um recomeço digno e esperançoso para essas pessoas.

Padre Robson Caramano, convida a toda sociedade sãocarlense para esse momento: “Seria uma honra contar com a sua presença nesse momento tão importante. Sua participação será uma demonstração de apoio e incentivo aos indivíduos em vulnerabilidade social e contribuirá para o sucesso desse empreendimento solidário”.

“A casa foi a maneira que nossa Paróquia de São Nicolau de Flüe encontrou para acolher as pessoas que precisam de só uma chance para recomeçarem na vida”, enfatiza o sacerdote.

Casa Betânia será mantida através de 3 fontes de recursos: o dízimo da comunidade; os sócios do SOS Oração e parceria públicas privada através do Instituto Coragem. Este é um projeto em parceria com a Comunidade Divina Misericórdia, que irá oferecer os monitores para ficarem 24h na casa auxiliando no cuidado e fortalecimento dos acolhidos.

BRASÍLIA/DF - A partir do próximo ano, o trabalhador poderá usar os depósitos futuros no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para a compra de casas populares. Na quinta-feira (8), o Diário Oficial da União publicou portaria que autoriza o uso desses recursos para pagar prestações do Programa Casa Verde e Amarela. A operação, no entanto, envolve riscos.

Embora a autorização para o início da modalidade já esteja valendo, a medida demorará para chegar ao mutuário. Isso porque as instituições financeiras terão 120 dias para se adaptarem à nova regra de contratação e só começarão a oferecer esse tipo de contrato em fevereiro de 2023.

A portaria regulamentou a Lei 14.438, promulgada pelo Congresso Nacional em agosto, após a aprovação da Medida Provisória 1.107, editada em março. Embora a lei autorizasse a utilização dos futuros depósitos do FGTS, a medida só valeria após a regulamentação definir as regras.

Somente famílias com renda mensal bruta de até R$ 4,4 mil poderão recorrer ao mecanismo, que poderá ser usado para a compra de apenas um imóvel por beneficiário. Na prática, a medida institui uma espécie de consignado do FGTS. Em vez de o dinheiro depositado mensalmente ir para a conta do trabalhador, será descontado para ajudar a pagar as prestações e diminuir mais rápido o saldo devedor do imóvel popular.

Responsável pelo Programa Casa Verde e Amarela, o Ministério do Desenvolvimento Regional forneceu um exemplo de como a medida funcionará. Até agora, um mutuário que ganhe R$ 2 mil por mês podia financiar um imóvel com prestação de R$ 440. Com o uso do FGTS futuro, mais R$ 160 serão incorporados, fazendo o valor da prestação subir para R$ 600 sem que o trabalhador tire mais dinheiro do próprio bolso.

A medida tem como objetivo desovar o estoque de imóveis parados no Casa Verde e Amarela. Atualmente, cerca de um terço dos financiamentos são negados por falta de capacidade de renda. Ao incluir os depósitos futuros do FGTS no pagamento das parcelas, mais famílias poderão ter acesso ao programa habitacional.

Riscos

A decisão caberá ao trabalhador, que não será obrigado a aderir a essa modalidade. Esse tipo de operação, no entanto, não está isento de riscos. Em vez de acumular o saldo no FGTS e usar o dinheiro para amortizar ou quitar o financiamento, como ocorre atualmente, o empregado terá bloqueados os depósitos futuros do empregador no Fundo de Garantia. O risco está no caso de demissão.

Caso o trabalhador perca o emprego, ficará com a dívida, que passará a incidir sobre parcelas de maior valor. Se ficar desempregado durante muito tempo, além de ter a casa tomada, o mutuário ficará sem o FGTS.

Em nota, o Ministério do Desenvolvimento Regional informou que o risco das operações será assumido pelos bancos e que continua valendo a regra atual de pausa no pagamento das prestações por até seis meses por quem fica desempregado. O valor não pago é incorporado ao saldo devedor, conforme acordo entre a Caixa Econômica Federal e o Conselho Curador do FGTS.

Um artigo na lei autoriza a retomada do Fundo Garantidor de Habitação Popular, criado em 2009 para cobrir a inadimplência nos programas habitacionais populares e suspenso em 2016. No entanto, as regras para os casos de inadimplência ainda precisam ser editadas por resoluções do Ministério do Desenvolvimento Regional e do Conselho Curador do FGTS.

Enquanto todas as regras ainda não forem definidas, as construtoras estão aguardando informações. O Conselho Federal dos Corretores de Imóveis (Cofeci) propôs que o FGTS futuro também seja autorizado na compra de imóveis populares usados, em vez de unidades novas. A Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic) pediu que o governo insira um percentual limite dos depósitos futuros a serem bloqueados. Com a introdução de um teto, o trabalhador continuaria a acumular saldo no FGTS.

Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil