SÃO PAULO/SP - O Governo de São Paulo alcançou a marca de 84,6 mil Carteiras de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CipTEA) emitidas em todo o estado desde seu lançamento em abril de 2023. Os números mostram expressivo avanço na inclusão e no acesso aos direitos assegurados às pessoas autistas. Com uma média de 4 mil emissões mensais, a CipTEA, foi criada pela Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SEDPcD) e desenvolvida pela Secretaria de Gestão e Governo Digital (SGGD).

Lançada como parte do Plano Estadual Integrado para Pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo (PEIPTEA), ativo desde abril de 2023 pelo decreto estadual nº 67.634, a iniciativa já alcança mais de 84 mil pessoas com TEA em todo o estado.

Além da emissão das CipTEAs, mais de 47 mil selos de identificação de veículos para pessoas com TEA já foram emitidos em todo o estado. A iniciativa é uma parceria entre a SEDPcD, a SGGD e o Detran-SP, que começou em abril de 2024, que tem como objetivo proporcionar mais segurança e acessibilidade no trânsito para essas pessoas.

Para o secretário de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Marcos da Costa, o sucesso da CipTEA reflete o aumento da consciência sobre a inclusão social: “Mais do que uma identificação, essa carteira é uma ferramenta de cidadania, assegurando o respeito às necessidades e individualidades das pessoas com TEA. O documento simplifica o acesso a direitos como atendimento e filas preferenciais em serviços públicos e privados, e nosso trabalho vai além da identificação, passando também pela conscientização sobre o respeito ao autismo e a diversidade de maneira geral”, afirmou.

 

Como solicitar a CipTEA

A emissão da CipTEA e do selo de identificação veicular pode ser realizada de forma digital, por meio do ciptea.sp.gov.br, pelo aplicativo Poupatempo SP.GOV.BR ou presencialmente em uma das 242 unidades do Poupatempo espalhadas pelo estado. Para solicitar o documento, é necessário apresentar o laudo médico que comprove o diagnóstico do Transtorno do Espectro Autista e os documentos pessoais do responsável e do beneficiário.

Essas ações reforçam o compromisso do Governo do Estado de São Paulo com a inclusão, garantindo que cada vez mais pessoas com deficiência tenham acesso aos seus direitos de forma facilitada e desburocratizada.

 

São Paulo São Todos na Direção Certa

Em 2024, a administração estadual trabalhou para trilhar um caminho que garante mais investimentos para gerar oportunidades, fomentar a prosperidade e garantir mais dignidade para as pessoas. O Governo de SP vem se tornando mais eficiente ao seguir as diretrizes do plano SP na Direção Certa, focado em medidas de equilíbrio fiscal e modernização do estado.

São Paulo atingiu maior marca dos últimos 25 anos em leilões, com recorde de R$ 340 bilhões em investimentos para escola, estradas, trilhos e saneamento desde o início da gestão. Destaque para a histórica desestatização da Sabesp, que antecipa em 4 anos a universalização de água e esgoto em benefício de milhões de paulista e para o TIC Campinas, que após 20 anos de espera está se tornando realidade. Na saúde, foram em média 3,2 mil cirurgias diárias, com redução na espera em até 82,6% para especialidades como reparadora de mamas e do aparelho circulatório. A educação facilitou a entrada dos estudantes no ensino superior com 30 mil vagas no Provão Paulista.

Na segurança, o efetivo foi reforçado com 7,8 mil novos policiais em 2024, maior crescimento dos últimos 14 anos. O movimento SP Por Todas integrou políticas públicas para saúde, segurança e independência da mulher pela 1ª vez. O Casa Paulista, maior programa habitacional de SP, entregou mais de 50 mil casas. Com o apoio do Governo de São Paulo, o agro paulista se consolidou como o maior exportador do Brasil e liberou cerca de meio bilhão em crédito.

O Metrô da capital atingiu o maior investimento em 50 anos com quatro obras de construção e expansão simultâneas. No Desenvolvimento Social, o Bom Prato serviu 3,2 milhões de refeições por mês, com abertura de 20 novas unidades. O turismo recebeu o maior aporte em créditos do país: R$ 2 bilhões. E na Cultura, destaque para o CULTSP PRO, maior programa de formação e qualificação voltado ao setor cultural do Brasil, o maior programa de formação e qualificação do setor cultural e criativo do país.

SÃO CARLOS/SP - As crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) que utilizam o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) ganharam um novo adereço nesta sexta-feira (20/12). A Prefeitura de São Carlos, por meio de uma articulação entre as secretarias municipais de Saúde e da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida, entregou novos protetores auditivos à unidade, garantindo um atendimento ainda mais humanizado aos usuários do serviço.

Com os protetores, as crianças autistas não ficarão expostas aos ruídos externos normais a alguns tratamentos, como os sons emitidos pelo funcionamento de alguns acessórios odontológicos e que podem causar irritações e desconforto auditivo.

Para a supervisora do Centro de Especialidades Odontológicas, Lilian Pinheiro, os aparelhos têm grande relevância nos tratamentos das crianças com autismo. “Estes protetores são específicos para crianças com TEA. E aqui no CEO, como temos a especialidade Pacientes Especiais, que abrange crianças com síndrome de Down, com autismo e outras necessidades, será de grande importância a introdução destes abafadores durante o atendimento. Dentro do ambiente odontológico, existem muitos ruídos e, muitas vezes, as crianças ficam irritadas e cansadas. Como, para estas crianças com TEA, o ruído acaba sendo mais severo e incômodo, estes protetores deixarão a criança mais à vontade durante o tratamento odontológico, que será mais rápido e mais confortável aos pacientes”, salienta Lilian.

O secretário da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida, Rafinha Almeida, lembra da relevância da interlocução entre os departamentos municipais para garantir um serviço cada vez melhor à população. “Entendendo esta importância e este cuidado com as crianças com autismo, entregamos os protetores para melhorar a qualidade do atendimento destas pessoas. Esta parceria entre secretarias é importante porque, com elas, conseguimos ampliar as ações para um atendimento mais apropriado às pessoas com deficiência”, completa Rafinha.

Evento foi realizado em São Carlos, com destaque para Joana Motta, Raul Shianti e José Carlos

 

SÃO CARLOS/SP - A equipe de atletismo ASA/ADN esteve representada na 1ª Corrida e Caminhada de Conscientização do Autismo, realizada domingo, 28, com largada às 7h30 e um percurso de 6 km.
O time que tem como coordenador Altair Maradona Pereira fez bonito e teve em Joana Motta, Raul Shianti e José Carlos, como representantes.
Joana Motta foi campeã geral e Raul Shianti segundo colocado geral, conquistando pódio e representando muito bem a equipe. José Carlos foi o sexto colocado em sua categoria.

Segundo Maradona, Joana já obteve índice para os Jogos Abertos do Interior na prova dos 5 mil metros. “Ela está ‘voando’ nas corridas de rua. Parabéns a todos participantes”, afirmou.

Entre as ações, o shopping apoia a Track&Field Experience, corrida e caminhada para conscientização do autismo, neste domingo, 28 de abril
 
 

SÃO CARLOS/SP - No mês em que se comemora o Blue Day, Dia Mundial de Conscientização do Autismo, decretado pela ONU (Organização das Nações Unidas), o Iguatemi São Carlos reforça seu comprometimento e realiza iniciativas de apoio à causa. Por quase uma década, os shoppings sob a gestão da Iguatemi S.A têm se engajado em iniciativas destinadas a sensibilizar seus clientes sobre este tema e a importância da inclusão.
 
Neste domingo, 28 de abril, em parceria com a TF Sports, o empreendimento apoiará a Track&Field Experience Corrida e Caminhada da Conscientização do Autismo, com largada prevista para às 7h30, no Parque Eco Esportivo Damha, Rodovia SP-318, Km 234. A prova contará com um percurso de 6km.
 
Além disso, cabe ressaltar que a etapa da corrida é projetada para garantir a acessibilidade das pessoas com deficiência (PCDs). A iniciativa promove a participação de todos e reforça o compromisso com a diversidade e inclusão. Os kits terão camisetas e acessórios personalizados e poderão ser retirados pelos participantes exclusivamente na loja Track&Field do Iguatemi São Carlos, a partir de hoje, 25 de abril, até sábado, às 22h.

 
Além da corrida, o shopping também instalou um hub de informações, em parceria com a clínica Primeiros Passos, para que as pessoas pudessem tirar dúvidas em torno da causa. A instituição é especializada em desenvolvimento infantil e autismo e atua em diversas frentes médicas em apoio e tratamento do TEA. O stand segue no empreendimento até o final do mês de abril e para saber mais do trabalho da clínica Primeiros Passos, basta acessar Link. 
 
Ainda, o shopping realizou no início do mês uma sessão adaptada de cinema para crianças do TEA terem uma experiência diferenciada no shopping. E a fachada do empreendimento segue iluminada de azul até o final do mês de abril, chamando a atenção para o mês em que se empodera a Conscientização do Autismo.
 
“Acreditamos que é fundamental criar ambientes acolhedores e acessíveis para todos. Este é um compromisso que está enraizado em nossa cultura organizacional e reflete o DNA da Iguatemi S.A. de trazer à tona causas relevantes”, comenta Joyce Leal, diretora de RH da Iguatemi S.A.

SÃO CARLOS/SP - Centenas de pessoas percorreram a Avenida São Carlos na manhã do último sábado, 6 de abril, para celebrar o Dia Mundial de Conscientização do Autismo (comemorado em 2 de abril).  

Assim como ocorreu no ano passado e está se tornando uma tradição na cidade, crianças, jovens e adultos fizeram o trajeto de forma pacífica e ordenada entre a Praça Coronel Salles (praça da Câmara Municipal) e a Praça Maria Apparecida Resitano (Praça do Mercado Municipal).

Antes de chegarem na praça do Mercado Municipal, todos fizeram a soltura dos balões azuis com uma salva de palmas. Durante o percurso a Guarda Municipal, os agentes de trânsito e os atiradores do Tiro de Guerra fizeram o acompanhamento do grupo que falava as palavras de ordem: "Respeite o autista!".

Na Praça do Mercado, foram oferecidas atividades lúdicas e de lazer para a população, como passeio de trenzinho, apresentações musicais e artísticas, serviços de saúde, além de distribuição gratuita de pipoca e algodão doce.    

 

SÃO CARLOS/SP - Centenas de bexigas azuis nas mãos de crianças e jovens marcarão a caminhada pelo Dia Mundial de Conscientização do Autismo que acontecerá neste sábado, dia 6 de abril, a partir das 8h, em São Carlos. 

Assim como ocorreu no ano passado, centenas de pessoas farão o trajeto entre a Praça Coronel Salles (praça da Câmara Municipal) até a Praça Maria Apparecida Resitano (Praça do Mercado Municipal), percorrendo a Avenida São Carlos, até a soltura dos balões coloridos.

Na praça do Mercado serão oferecidas atividades lúdicas e de lazer para a população, como passeio de trenzinho, apresentações musicais e artísticas, serviços de saúde, além de distribuição gratuita de pipoca e algodão doce.

Para marcar a data, São Carlos mais uma vez estará entre as cidades que farão uma caminhada pacífica de conscientização, de festa e de respeito, reunindo crianças, jovens e adultos envolvidos com as principais entidades de defesa e inclusão das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), entre elas APAE, Instituto Acorde e Ong Espaço Azul, entre outras. 

O tema "Valorize as capacidades e respeite os limites" reflete um movimento crescente de conscientização e inclusão social em todos os aspectos da vida. Esse tema vem acompanhado pela hashtag #AutismoValorizeCapacidades, incentivando a sociedade a olhar além das dificuldades comumente associadas ao autismo e a valorizar o potencial único de cada indivíduo. Em um mundo onde as diferenças muitas vezes são vistas como barreiras, essa campanha busca enfatizar que cada pessoa autista possui um conjunto de habilidades e interesses que merecem ser reconhecidos e estimulados.

Além disso, ressalta-se a importância de compreender e respeitar os limites de cada um, promovendo um ambiente inclusivo, acessível e acolhedor. A campanha deste ano é uma resposta à necessidade de abordar o autismo sob uma perspectiva mais integral e positiva, destacando que a neurodiversidade é uma parte valiosa da sociedade.

SÃO PAULO/SP - O São Paulo Futebol Clube entrou para a lista de times que têm uma sala especial para autistas no seu estádio. Assim como Corinthians (com uma sala para 160 pessoas na Neo Química Arena), Coritiba (no Couto Pereira), Goiás (Hailé Pinheiro) e Londrina (Estádio do Café), agora o estádio do Morumbi também tem sua “TEA + Tricolor“.

Os torcedores autistas que forem ao Morumbi ficarão acomodados em cadeiras próximas à Sala TEA + Tricolor. Eles terão à disposição fones de ouvidos com abafadores de ruído, além de especialistas preparados para dar suporte em caso de desregulação sensorial.

A sala foi desenvolvida em parceria com as empresas Spider e Centro Lumi, especializadas em projetos envolvendo pessoas com transtorno do espectro do autismo (TEA).

Nos dias em que o Morumbi não receber jogos, o espaço será utilizado para tratamentos oferecidos pelo Centro Lumi, nos quais associados do São Paulo terão desconto.

 

 

SCNT

BRASÍLIA/DF - A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou a dedução do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de valores gastos com medicamentos de uso contínuo ou de alto custo usados no tratamento do Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Segundo o texto, a dedução será válida por cinco anos e estará condicionada à apresentação de receita médica e de nota fiscal em nome do beneficiário.

Relatora, a deputada Dayany Bittencourt (União-CE) apresentou um novo texto ao Projeto de Lei 1939/23, estendendo a possibilidade de dedução aos medicamentos de alto custo. O projeto original, do deputado Júnior Mano (PL-CE), tratava apenas dos de uso contínuo.

São considerados de alto custo os medicamentos que, individualmente, custem por mês mais do que 70% do salário mínimo.

“A mudança busca desonerar os pacientes e suas famílias, tendo em vista que a aquisição de um remédio tão caro representa ônus financeiro significativo, que pode prejudicar a saúde financeira da família”, disse a relatora.

O texto altera a legislação do IR (Lei 9.250/95).

 

Tramitação

A proposta será ainda analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

 

 

Murilo Souza

Fonte: Agência Câmara de Notícias

VOTUPORANGA/SP - A comunidade escolar da cidade de Votuporanga está chocada após a divulgação de mais um grave incidente ocorrido na escola estadual Professor José Manoel Lobo. Segundo denúncias, um aluno diagnosticado com TEA (Transtorno do Espectro Autista) foi jogado dentro de uma lata de lixo por colegas. O caso foi amplamente compartilhado nas redes sociais e em grupos de WhatsApp, gerando revolta e indignação.

O vereador Chandelly Protetor foi uma das vozes que se levantou contra o ato de humilhação. Segundo ele, após tomar conhecimento das imagens que circulavam, foi informado pela mãe de uma estudante da instituição que se sentiu extremamente incomodada com a cena que viu no celular da filha.

“A escola serve para formar cidadãos de bem. Condutas como essa, no entanto, são extremamente preocupantes. Independentemente de o menino ser autista ou não, foi humilhado por outros alunos mais velhos. É uma situação revoltante, e medidas devem ser tomadas imediatamente”, afirmou Chandelly.

Lamentavelmente, este não é o único caso recente que mancha a reputação da escola. Uma denúncia anterior apontou que um aluno autista foi vítima de abuso sexual por colegas mais velhos no banheiro do colégio. O ato teria sido filmado pelos agressores. Como consequência, os envolvidos foram suspensos e atualmente são investigados por ato infracional análogo a estupro de vulnerável.

Após a repercussão deste primeiro caso, a Secretaria Estadual de Educação tomou a decisão de afastar toda a direção da escola, em uma tentativa de garantir a integridade dos alunos e reavaliar os protocolos de segurança e conduta da instituição.

A população espera respostas rápidas das autoridades e reforça a necessidade de conscientização e combate ao bullying e a todo tipo de violência nas escolas. A busca por um ambiente seguro e acolhedor para todos os alunos é uma demanda urgente e deve ser prioridade.

Aluno com Transtorno do Espectro Autista é Humilhado e Jogado em Lata de Lixo em Escola de Votuporanga pic.twitter.com/BjI8aOOd50

— occomunicacao (@occomunicacao) October 7, 2023

 

 

REGIÃOSP

SÃO PAULO/SP - Na Semana Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, o Governo de São Paulo está ampliando o apoio presencial para emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea) para 26 postos do Poupatempo, que também passarão a contar com salas sensoriais na capital, interior e litoral.

A Ciptea é um serviço 100% digital e gratuito solicitado no site ciptea.sp.gov.br. A emissão gratuita do documento já vinha sendo feita desde abril no Poupatempo do Canindé, na zona norte da capital.

O documento também pode ser impresso em equipamentos domésticos, sem a necessidade de deslocamento dos beneficiários e/ou responsáveis. Todos os postos do Poupatempo oferecem orientação para preenchimento do cadastro e emissão das carteiras para pessoas autistas.

A expansão da emissão das carteiras e do atendimento com salas sensoriais será feito nos postos Poupatempo do Canindé, Cidade Ademar, Itaquera, Lapa e Santo Amaro, na capital, e nas unidades de Araçatuba, Araraquara, Bauru, Campinas Shopping, Carapicuíba, Diadema, Guarujá, Guarulhos, Itaquaquecetuba, Mauá, Mogi das Cruzes, Osasco, Piracicaba, Ribeirão Preto, Santo André, Santos, São Bernardo do Campo, São José do Rio Preto, São José dos Campos, Taboão da Serra e Taubaté.

As salas sensoriais são espaços silenciosos de acolhimento, com equipes especializadas para atendimento a pessoas autistas e neurodivergentes. Os espaços oferecem abafadores de sons externos e controle de iluminação para reduzir estímulos sensoriais e tornar os ambientes confortáveis, evitando crises e estresse do público atendido. O serviço também dispõe de quadros brancos, pincéis marcadores, jogos e brinquedos educativos, mural cognitivo e bola de pilates.

Na manhã de segunda-feira (18), o secretário de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Marcos da Costa, inaugurou uma sala sensorial e a emissão presencial no Poupatempo de Santo Amaro, na capital. À tarde, foi a vez do Poupatempo de Santos oferecer os serviços.

“Este é mais um passo muito importante da gestão estadual em prol da inclusão das pessoas autistas, que têm tido os seus direitos reconhecidos e reforçados por meio do desenvolvimento de políticas públicas que as beneficiem diretamente”, destacou o secretário.

Ciptea

A carteira oficial de identificação para pessoas com TEA atende a normas da lei federal 13.977/20 e da Lei Estadual 17.651/23, promulgada pelo Governo de São Paulo em março. A ação faz parte do Plano Estadual Integrado para Pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo, em vigor desde abril pelo decreto estadual 67.634.

A Ciptea é uma iniciativa da Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência, com o documento desenvolvido pela Secretaria de Gestão e Governo Digital. As solicitações podem ser feitas através do portal Ciptea, criado pela Prodesp – a empresa de tecnologia do Governo de São Paulo –, que já emitiu 17 mil carteiras desde abril.

A carteira visa facilitar a identificação da pessoa autista e seus responsáveis, assegurando mais rapidez no acesso a serviços públicos e privados de saúde, educação, assistência social e outros em todo o território paulista.

 

 

Governo de SP