IBATÉ/SP - A Prefeitura de Ibaté promove no dia 25 de outubro, terça-feira, a partir das 8h, a II Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Ibaté, que acontecerá nas dependências do Centro Comunitário "João Batista Lopes". 

Todas as etapas da Conferência Municipal acontecem conforme deliberação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e documento orientador pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA). O tema central da Conferência será “Situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempo de pandemia da Covid-19: violações e vulnerabilidades, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade. 

As conferências são instâncias de participação social convocada pelo poder público com o objetivo de institucionalizar a participação da sociedade nas atividades de planejamento, controle e gestão de uma determinada política ou de um conjunto de políticas públicas. 

Os munícipes podem elaborar propostas até dia 23 de outubro de 2022 por meio de formulário eletrônico disponível através do link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSerezwnF1qLlhjk8g17D3oPx6E9_zq5zu8F-nGdXgN8YQQiQg/viewform , disponível também no site da Prefeitura de Ibaté (ibate.sp.gov.br) . As propostas serão debatidas e votadas no dia da Conferência Municipal. Neste dia, também serão eleitos os delegados que representarão o município na etapa estadual. 

Essa etapa é uma das que já estão ocorrendo e que ainda irão acontecer. A conferência municipal será uma das etapas, estabelecidas pelo CONANDA, após essa, haverá as etapas estaduais e finalmente a nacional, onde no mês de novembro de 2023, acontecerá em Brasília a 12ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (12ª CNDCA). Essa é uma oportunidade para representantes da sociedade civil e do governo dialogar sobre políticas públicas voltadas à infância e à adolescência no Brasil.

O CONANDA espera do processo conferencial como resultados a proposição de ações de prevenção, promoção e defesa de direitos de crianças e adolescentes, bem como de políticas públicas para proteção integral e reparação dos danos causados pela pandemia da Covid-19 em suas vidas e restituição dos direitos pós-pandemia. 

A conferência tem como objetivo geral promover ampla mobilização social nas esferas municipal, estadual/Distrito Federal e nacional para refletir e avaliar os reflexos da pandemia da Covid-19 na vida das crianças, adolescentes e de suas famílias e para a construção de propostas de ações e políticas públicas que garantam os seus direitos no contexto pandêmico e pós-pandemia.

A Prefeitura convida todos os integrantes do Sistema de Garantias de Direitos das Crianças e Adolescentes e a população ibateense para participarem da 2ª Conferência Municipal.

ITIRAPINA/SP - Nesta terça-feira (6/9), o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) deu cumprimento a cinco mandados de busca e apreensão no âmbito da Operação Predador, que investiga uma banca de advogados da cidade de Itirapina, identificada como um forte núcleo de advocacia em massa, conhecida também como advocacia predatória. As diligências desta terça, focadas estritamente na apreensão de eletrônicos, documentos e quantias em espécie, foram lideradas por oito promotores de Justiça e contaram com o apoio da Comissão de Prerrogativas da OAB/SP – Rio Claro e do BAEP de Piracicaba.

O Gaeco já havia oferecido denúncia no caso por associação criminosa e por vários crimes de receptação, em concurso material. A Justiça acolheu o pedido, suspendendo, cautelarmente, três acusados de suas atividades profissionais e estabelecendo fianças que superam 1.500 salários mínimos.

Segundo se apurou, os profissionais, por vários anos, receptaram dados sigilosos de grandes instituições, sobretudo financeiras, e passaram a formar parcerias com escritórios do Brasil inteiro, compartilhando tais listas sigilosas, a fim de que o escritório parceiro assediasse os clientes com a promessa de recebimento de quantia proveniente de ação judicial, causando imenso prejuízo não só ao Poder Judiciário, mas também à própria classe, cujos integrantes foram tolhidos da oportunidade de atuar em inúmeros processos judiciais pela informação privilegiada obtida pelos investigados.

Apenas contra o Banco do Brasil, os investigados ajuizaram mais de 20.000 demandas em mais de 468 comarcas.

Por conta disso, o Gaeco já havia obtido o bloqueio de R$ 97 milhões, uma estimativa do lucro conseguido por meio de atuação predatória, baseada em documentos sigilosos receptados.  O bloqueio também servirá para garantir a indenização por dano moral requerida à Ordem dos Advogados do Brasil, num total de R$ 12 milhões.

A primeira-dama Luciana Garcia participou virtualmente da reunião

SÃO CARLOS/SP - O Fundo Social de Solidariedade de São Carlos (FSS) realizou nesta terça-feira (31/05), de forma hibrida, um encontro com primeiras-damas e presidentes de fundos municipais de 12 municípios da região. A primeira-dama do Estado e presidente Fundo Social de São Paulo, Luciana Garcia, a presidente executiva do FUSSP, Berenice Giannella e a Lúcia Casagrande, técnica regional, participaram de forma online da reunião.
Na ocasião foram discutidos temas como a realização de novos cursos e como facilitar a adesão dos municípios para conseguir firmar convênios com o Governo do Estado, além do recebimento de mais cestas básicas, cobertores e sacos de dormir.
“O FSS de São Carlos sempre realiza reuniões como essa para a troca de experiências e as dificuldades enfrentadas por cada local. Também discutimos as campanhas realizadas em prol da população em situação de vulnerabilidade social. As boas ideias devem ser compartilhadas”, avalia Lucinha Garcia, presidente do Fundo Social de Solidariedade de São Carlos.
Luciana Garcia garantiu a todos os municípios a continuidade do repasse de mais cestas básicas. Para São Carlos a próxima remessa será de 800 cestas, além disso o Governo do Estado está estudando, por meio do Fundo Social, uma grade maior de capacitações em 2022, focando sempre na geração de renda. Quanto aos convênios a primeira-dama do Estado e presidente Fundo Social de São Paulo, prometeu disponibilizar sua equipe técnica para ajudar os municípios.
Participaram da reunião representantes dos municípios de Boa Esperança do Sul, Maria Ligia Corrêa Souza (presidente FSSM); Cândido Rodrigues, Jamily Talarico (primeira-dama e presidente FSSM), Corumbataí, Cátia Cristina Martinez (primeira-dama e presidente FSSM); Ibaté, Adriana Casado Adegas Martineli (presidente FSS); Matão, Márcia Ferrari (primeira-dama e presidente FSSM); Nova Europa, Célia Domingos dos Santos (primeira-dama e presidente FSSM); Pirassununga, Elisângela de Fátima Montovani (primeira-dama e presidente FSSM); Porto Ferreira, Laís Gomes de Assis (primeira-dama e presidente FSSM); Ribeirão Bonito, Taís Raele Caregaro (primeira-dama e presidente FSSM); Torrinha , Érika Cristina Fernandes (primeira-dama e presidente FSSM); Trabiju, Terezinha Thomazini (presidente FSSM) e de São Paulo, Luciana Garcia (primeira-dama do Estado e presidente do Fundo Social).
O Fundo Social de São Carlos também está realizando a Campanha do Agasalho 2022, lançada no dia 29 de abril. As doações podem ser feitas na sede do próprio Fundo Social, na sede do distrito de Santa Eudóxia, no Paço Municipal, na Câmara Municipal, na Secretaria da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida, na Fundação Educacional São Carlos (FESC) da Vila Nery, no Tiro de Guerra e no Shopping Passeio São Carlos. 
Quem quiser fazer grandes doações basta ligar no telefone (16) 3372-0865 e agendar que o Fundo Social vai buscar. Maiores informações também podem ser obtidas na sede da entidade na rua Francisco Maricondi, nº 375, na Vila Marina.

IBATÉ/SP - Continua até o dia 31 de julho, o Novo Programa de Recuperação Financeira (Refis) 2022 para quitação de débitos com descontos de até 100% sobre juros e multas, na Prefeitura de Ibaté. 

De acordo com a Lei Municipal nº 3.364, os contribuintes podem aderir ao Novo REFIS 2022 para renegociar seus débitos fiscais, inscritos ou não, em Dívida Ativa, com remissão de juros e multas, até dia 31 de julho.

O benefício abrange todos os tributos, entre eles, o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), ISSQN (Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza), débitos do DAAE (Departamento Autônomo de Água e Esgotos), multas e outras taxas municipais.

O contribuinte que tiver dívidas, poderá receber um desconto de até 100% sobre juros e multas, a depender do número de vezes que parcelar seus débitos. Aderindo ao pagamento à vista [parcela única], terá 100% de desconto e os demais descontos são graduais, conforme o número de parcelas, que podem chegar à 60 vezes [ver quadro abaixo].

O não pagamento da primeira parcela implica em indeferimento ao Novo REFIS 2022. Os valores mínimos de cada parcela não poderão ser inferiores a R$ 50 para pessoas físicas e R$ 100 para jurídicas.

O contribuinte que fizer seu parcelamento deve ficar atento para não atrasar três parcelas consecutivas ou a penúltima e última parcela, relativas ao NOVO REFIS 2022, o que implicará na exclusão do contribuinte [ou responsável] do programa de parcelamento.

Para adesão ao Novo REFIS 2022, os interessados devem se dirigir até ao Paço Municipal de Ibaté, no acesso pela Rua Paulino Carlos, 1300, Centro, e procurar o Setor de Dívida Ativa, realizar a atualização cadastral, apresentando cópia do CPF e RG do titular da dívida; documento do Imóvel (Matrícula, Escritura, Contrato de Compromisso de Compra e Venda, Contrato de Compra e Venda ou Contrato de Locação); Procuração [em caso de terceiros]; Laudo Médico [em caso de portador de Doenças Graves] e Comprovante de inscrição no Cadastro Único Federal.

O contribuinte que reside em imóvel locado ou que se trate de pessoa diversa da constante do Cadastro Municipal, deverá comprovar sua condição de responsabilidade.

Mais informações poderão ser obtidas pelo telefone (16) 3343.9800.

Tabela de parcelas e total de descontos:
Número de Parcelas
Parcela Única
Portador de Neoplasia e Doenças Graves
02 a 10 parcelas
11 a 24 parcelas
25 a 36 parcelas
37 a 60 parcelas    Desconto (juros e multas)
100%

100%
70%
60%
50%
40%

Curta Cultura com a Gente III, que oferece oficinas gratuitas em diferentes áreas da cultura durante um ano, está sendo realizado na Fundação Toque e na APAE do Guarujá

ARARAQUARA/SP - Para promover a inclusão social e incentivar o desenvolvimento de pessoas com deficiências intelectuais e múltiplas, o projeto Curta Cultura com a Gente - III Edição iniciou suas atividades na Fundação Toque, em Araraquara, e na APAE de Vicente de Carvalho, distrito de Guarujá. São atendidas 320 crianças, jovens e adultos que participarão de oficinas culturais de teatro, dança, musicalização, artes e contação de histórias por meio da iniciativa, que é patrocinada pela Cutrale, via Lei de Incentivo à Cultura, pela Secretaria Especial da Cultura, do Ministério do Turismo, uma realização da ComTexto Cultural. 

As oficinas da 3ª. edição do Curta Cultura com a Gente ocorrem nas duas instituições e serão realizadas até o final de 2022, quando acontecerá uma apresentação das várias atividades exercidas durante o ano. A pedagoga Juliana Volpe, Coordenadora Educativa do projeto, explica que o objetivo é promover a cultura por meio das atividades desenvolvidas nas oficinas e auxiliar o desenvolvimento intelectual, cognitivo e motor dos assistidos,  visando promover qualidade de vida. 

Movimentação deverá ser mais intensa na quinta-feira à noite e na manhã de sexta; na volta, o pico deverá ser no domingo à tarde

RIO CLARO/SP - O feriado da Sexta-feira Santa e a celebração da Páscoa vão encher as estradas neste fim de semana. A previsão da Eixo SP Concessionária de Rodovias é de que aproximadamente 1,1 milhão de veículos circulem pelas 12 rodovias administradas pela empresa. Esse volume representa um aumento de 40% na movimentação em comparação aos dias normais.

A Operação Páscoa começa nesta quinta-feira (14) e será encerrada no domingo (17). Os períodos de maior movimentação de veículos devem ser registrados na quinta-feira, após as 17h, e na sexta, das 8h às 11h. Na volta, a previsão é de que o fluxo nas rodovias fique mais intenso no domingo, a partir das 15h.

Em razão do aumento de veículos nas estradas nestes dias, a concessionária colocará todo seu efetivo em serviço para garantir aos usuários uma viagem tranquila e segura. Além disso, os painéis de mensagens eletrônicas (PMV’s) instalados ao longo de todo o trecho auxiliarão na comunicação com os usuários, visando a segurança viária. A Eixo SP coloca à disposição dos seus usuários o serviço de guincho e equipes de resgate para atendimento pré-hospitalar, que podem ser acionados pelo telefone 0800 170 8998.

Para aqueles que vão sair em viagem é importante estar atento a alguns aspectos. A manutenção do veículo, por exemplo, é item fundamental nesta lista. De acordo com o gerente de Operações da Eixo SP, Paulo Balbino, antes de pegar a estrada é preciso observar se está tudo em ordem com o sistema de freios, calibragem de pneus, nível do óleo, da água e sistemas de iluminação e sinalização do veículo. “A manutenção desses itens deve estar em dia. Isso ajuda a diminuir o risco de imprevistos e garantir um passeio tranquilo”, orienta.

Evite mexer no celular

E durante a viagem outros cuidados devem ser tomados, como o uso do cinto de segurança por todos os ocupantes do veículo. Uma recomendação especial aos motoristas é jamais manusear telefone celular enquanto dirige. Caso haja necessidade de parar o veículo no acostamento, o pisca alerta deve estar sempre ligado e, se a parada for demorar, o triângulo deve ser colocado a uma distância aproximada de 100 metros antes do veículo. Se não for urgente, Paulo Balbino recomenda que a parada seja feita em locais mais apropriados e seguros, como postos de combustíveis e as bases dos Serviços de Apoio ao Usuário (SAU), que a Eixo SP oferece ao longo do trecho sob concessão.

Respeite limite de velocidade

É preciso atenção também ao passar pelas praças de pedágio. Os motoristas que possuem o sistema de cobrança automática instalado em seus veículos devem ficar atentos à velocidade ao passar pelas cabines. Transitar acima do limite de 40 km/h pode resultar em multa. Outra recomendação importante, segundo Marcelo Jazra, gerente de arrecadação da Eixo SP, é manter uma distância segura do veículo que está à frente ao passar pelas cabines de cobrança automática. A orientação é que essa distância seja de aproximadamente 30 metros para que não haja risco de colisões.

Obras suspensas

Obras de melhorias que causam interferência no tráfego serão suspensas durante o feriado em todas as rodovias administradas pela Eixo SP. A suspensão começa a valer a partir das 12h de quinta-feira (14) e segue até domingo, o dia todo. As obras voltam ao normal na segunda-feira.

Sobre a Eixo SP

A Eixo SP Concessionária de Rodovias administra mais de 1.221 km de estradas que passam por 62 municípios da região de Rio Claro, no centro do Estado, até Panorama, no extremo oeste, na divisa com o Mato Grosso do Sul. O maior contrato sob supervisão da Artesp (Agência Reguladora de Transportes do Estado de São Paulo) terá investimentos na ordem de R$ 14 bilhões em obras de ampliação, conservação, além da modernização de serviços ao usuário. Para mais informações acesse: www.eixosp.com.br.

IBATÉ/SP - A Prefeitura de Ibaté realizou nesta quarta-feira, 13 de abril, a distribuição de ovos de Páscoa para todos os alunos da Rede Municipal de Ensino. 

O secretário municipal de Educação, Alexandre Moraes Gaspar, acompanhou a entrega dos chocolates em algumas unidades de ensino, ao lado do secretário municipal de Governo, Édison Fernando. Ambos representaram o prefeito de Ibaté, José Luiz Parella. “É gratificante ver a alegria dos nossos alunos ao receberem os ovos. É marcante para os estudantes e para nós funcionários também”, destacou Gaspar.

Como em todos os anos, a prefeitura se preocupou em adquirir ovos especiais. “A rede municipal conta com alunos que não podem comer o ovo tradicional, por isso, foram adquiridos ovos diet, alfarroba, sem lactose e os sem proteína do leite”, destacou o secretário de Governo.

Essa ação tem sido constante pela Prefeitura e tornou-se grande tradição no município, tendo como objetivo maior, a comemoração e confraternização da Páscoa, mostrando o real significado da data. “A Prefeitura vai continuar proporcionando essa alegria às crianças da rede municipal de Educação, pois em muitos casos, é apenas esse ovo de chocolate que a criança ganha”, destacou o prefeito

O secretário da Educação ressalta que esse momento é muito esperado pelos alunos e deixou uma mensagem sobre o verdadeiro espírito pascoal. “Chegamos a mais um momento importante, a Páscoa! Os ovos de chocolate são os queridinhos da Páscoa, mas não são os protagonistas. A essência da Páscoa é o amor, por isso compartilhe o amor em atitudes. Escreva uma carta encorajadora a alguém, ajude seu vizinho, converse com seus amigos pessoalmente e não pelo celular ou computador ou doe um brinquedo ou um agasalho para quem está necessitando. Esses são apenas alguns exemplos do que podemos fazer para ajudar o próximo. Amor é atitude! Não cobre dos pais, tios ou avós um ovo de chocolate. Prefira um abraço, diálogo, carinho e afeto. Dessa forma o mundo será mais amoroso e melhor. Feliz Páscoa!”, finalizou Gaspar.

Dispositivo ficará fechado para o trânsito nesta segunda, das 7h às 17h

JAÚ/SP - A alça de acesso localizada no km 183 da SP 225 - Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, em Jaú, será interditada nesta segunda-feira (21), das 7h às 17h, para que seja realizada adequação da sinalização horizontal na pista, após recuperação do pavimento executada pela Eixo SP Concessionária de Rodovias, empresa responsável pelo trecho.

A alça é o principal acesso em direção a Bauru para os motoristas que seguem no sentido Capital-Interior pela SP 225. Durante a interdição, a melhor alternativa é utilizar o retorno no dispositivo seguinte, na altura do km 294 da SP 304 - Rodovia Deputado Amauri Barroso de Souza, que liga Jaú a Dois Córregos (veja ilustração).

Durante as obras, o local estará devidamente sinalizado e monitorado pelas equipes da concessionária. Em caso de chuva, os serviços poderão ser reprogramados.

ITIRAPINA/SP - Devido a situação do Covid em todo país, em dezembro de 2021 a prefeitura de Itirapina decidiu suspender a realização de grandes eventos na cidade como: de carnaval e de aniversário da cidade.

ITIRAPINA/SP - Na tarde do último sábado (26), Valmir Lima se manifestou na página oficial da Prefeitura de Itirapina para explicar que quebrou a letra "P" do letreiro instalado na Praça da Matriz, para socorrer uma criança que estava enroscada.

A assessoria da Prefeitura de Itirapina entrou em contato com o morador que relatou que ao chegar na Praça da Matriz, viu várias pessoas em volta do letreiro e ao se aproximar, tinha uma criança chorando por estar enroscada na letra.

Segundo Valmir, ele tentou de todas as formas socorrê-la sem quebrar a letra, mas não foi possível. Depois de muitas tentativas e diante do desespero da criança, ele quebrou a letra para soltá-la.

Valmir salienta que não é pai desta criança, mas que este ato independe desta situação, porque é a vida de uma criança que estava em risco.

A Prefeitura de Itirapina alerta que o letreiro turístico é um espaço para tirar fotos e pede aos pais que não permitam que seus filhos subam ou entrem no espaço existente entre as letras (vão).

Acidentes como da noite de sexta-feira (25) podem se repetir e podem ter outros desfechos.

Enquanto a letra estiver em manutenção, a solicitação para todas as pessoas que passam pela praça é para que não mexam na estrutura que ficou, para evitar qualquer incidente.

PMI