SÃO CARLOS/SP - O vereador Bruno Zancheta (PL) visitou estradas rurais em diversas regiões do município, desde o início de seu mandato, e solicitou intervenções preventivas e corretivas necessárias à conservação destas vias, a fim de garantir uma circulação segura à população.

O parlamentar destacou que “no município, há mais de 1000 quilômetros de estradas rurais e cada uma delas possui a sua particularidade”. Ressaltou ainda que “diversos munícipes residem nestes locais, o que indica a necessidade de manutenções periódicas feitas sob o olhar do poder público”.

Durante as visitas, Zancheta agradeceu aos serviços prestados por Fábio Cervini, Secretário de Agricultura e Abastecimento e, por Mariel Olmo, Secretário de Serviços Públicos, que efetuaram manutenções pontuais.

BRASÍLIA/DF - A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (12), por 393 votos favoráveis e 14 contrários, em primeiro turno o texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê o pagamento de benefícios sociais até o fim do ano. 

A sessão foi suspensa após problemas técnicos no sistema da Casa, o Infoleg, que registra os votos de parlamentares de forma remota. A votação está prevista para ser retomada na manhã desta quarta-feira (13). Os parlamentares ainda precisam analisar os destaques, ou seja, propostas que ainda podem modificar trechos da medida e, posteriormente, a analisá-la em segundo turno.

Segundo o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), a Polícia Federal foi chamada para investigar o “apagão” no sistema. O congressista afirmou que os dois servidores que abrigam o sistema, de empresas diferentes, apresentam instabilidade. 

Além de inviabilizar a votação remota, todas as plataformas da Câmara estão fora do ar. Para deputados de oposição, a suspensão da sessão foi uma manobra de Lira para evitar um revés na votação, já que pelo regimento interno a suspensão só pode ter uma hora de duração.

A PEC traz medidas para a redução do valor dos combustíveis e também prevê o pagamento de benefícios sociais até o fim do ano. A matéria consolida as redações de duas PECs (15/22 e 1/22), sem alterar o mérito já aprovado no Senado para a PEC 1/22. A PEC 1/22, que prevê o pagamento dos benefícios sociais, foi apensada à PEC 15/22, que trata dos combustíveis e estava em estágio adiantado de tramitação na Câmara.

O texto prevê um aumento de R$ 200 no Auxílio Brasil até dezembro. A PEC também propõe, até o fim do ano, um auxílio de R$ 1 mil para caminhoneiros, vale-gás de cozinha e reforço ao programa Alimenta Brasil, além de parcelas de R$ 200 para taxistas, financiamento da gratuidade no transporte coletivo de idosos e compensações para os estados que reduzirem a carga tributária dos biocombustíveis.

Segundo a legislação, não pode haver concessão de novos benefícios ou distribuição de valores em ano eleitoral, a não ser em casos excepcionais, como o estado de emergência. Por isso, há um dispositivo na PEC que prevê a decretação de estado de emergência no país até 31 de dezembro, justificado pela elevação “extraordinária e imprevisível” dos preços do petróleo, combustíveis e seus impactos sociais.

Por Heloisa Cristaldo – Repórter da Agência Brasil

TURQUIA - Militares da Ucrânia, Rússia e Turquia, com a presença de funcionários da ONU, se reúnem nesta quarta-feira (13) em Istambul para tentar desbloquear a saída de grãos dos portos ucranianos.

A reunião acontece a portas fechadas, segundo o ministério da Defesa da Turquia.

Ao final do encontro, um comunicado será divulgado, de acordo com o ministério, que não divulgou o local e o horário da reunião.

O encontro acontece em um cenário de aumento dos preços dos alimentos, o que ameaça várias regiões do planeta com fome.

Em uma entrevista ao jornal espanhol El País publicada nesta quarta-feira, o ministro ucraniano das Relações Exteriores, Dmytro Kuleba, se mostrou relativamente confiante em um resultado positivo.

"Estamos a dois passos de conseguir um acordo com a Rússia", disse Kuleba. "Se eles realmente quiserem, as exportações de grãos começarão em breve", acrescentou.

Mas Kuleba suspeita que a Rússia está bloqueando os embarques para privar a Ucrânia de receita: "Eles sabem que se exportarmos receberemos uma receita dos mercados internacionais e isso nos tornará mais fortes".

A Ucrânia é um dos maiores exportadores mundiais de trigo e outros cereais.

Quase 20 milhões de toneladas de grãos estão bloqueados nos portos da região de Odessa pela presença de navios de guerra russos e de minas, instaladas por Kiev para defender sua costa.

A Turquia, integrante da Otan e aliada dos dois lados do conflito, intensificou os esforços diplomáticos para facilitar a retomada das exportações.

Funcionários do governo turco afirmaram que o país tem 20 navios mercantes esperando no Mar Negro que poderiam ser rapidamente carregados com grãos ucranianos.

Até o momento, os esforços turcos, realizados a pedido da ONU, não conseguiram desbloquear a situação, pois Moscou exige inspecionar os navios, o que Kiev recusa.

A visita do ministro das Relações Exteriores da Rússia, Sergei Lavrov, a Ancara no início de junho não resultou em nenhum avanço, na ausência de uma representação ucraniana.

AFP

SÃO CARLOS/SP - A Câmara Municipal de São Carlos realizará nesta quarta-feira (13) duas sessões extraordinárias convocadas pelo presidente da Casa, Roselei Françoso, por solicitação do prefeito Airton Garcia, elas serão realizadas às 15h e às 17h, para apreciar 24 projetos de lei de iniciativa da Prefeitura. O Legislativo está em recesso até o dia 31.

A pauta das sessões extraordinárias reúnem processos de tramitação comum que serão votados em turno único. A maioria se refere a solicitações de autorização para abertura de créditos adicionais suplementares e especiais na Prefeitura e no Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE).

O crédito suplementar reforça uma dotação orçamentária já existente na Lei Orçamentária Anual e o crédito especial se destina a despesa para a qual não haja dotação orçamentária específica na LOA.

Também serão votados projetos de lei que autorizam a concessão de repasses financeiros à  Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Carlos, à Cáritas Paroquial de São Nicolau de Flue e à Associação PROARA - Projeto Aracy “ONGS”, para o desenvolvimento do Projeto  “Esporte e Cultura para todos”, e ainda o projeto de lei que ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Central  dos Municípios da Região Central do Estado de São Paulo (CONCEN).

SÃO CARLOS/SP - O vereador Azuaite Martins de França (Cidadania) manifestou indignação pelo assassinato, por motivação política, do líder sindical Marcelo Arruda, ocorrido em Foz do Iguaçu e fez um apelo para que as autoridades e a sociedade “respondam com ações pacifistas ao ódio, à violência e ao fanatismo no Brasil”.

“Um dia é o assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips na Amazônia, noutro dia é Marcelo Arruda em sua festa de aniversário em Foz do Iguaçu , outro dia poderemos ser nós ou nossos filhos”, disse o parlamentar que manifestou repúdio à “escalada de uma clima de intolerância e barbárie no país”. “Este não é o ambiente que o país precisa para trabalhar e progredir, tampouco para realizar o debate político sobre o seu futuro próximo”.

“Qual é o crime de pensar diferente ou de ser diferente?” indagou Azuaite, que acrescentou: “Não podemos nos calar! A praça pública tem que ser o espaço dos pacifistas, dos democratas e a cada agressão à democracia, temos que responder nas praças, nas ruas, nas igrejas, nos partidos, nas ONGs e nas escolas”.

A morte do dirigente petista Marcelo Arruda, em Foz do Iguaçu gerou um clima de indignação entre políticos das mais variadas correntes ideológicas no país. No entender de Azuaite, é urgente que medidas sejam tomadas para combater a violência política no período eleitoral.

RIO DE JANEIRO/RJ - A cantora Anitta mudou o posicionamento e manifestou apoio ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na disputa eleitoral de 2022 como reação ao assassinado do guarda municipal Marcelo Aloizio de Arruda — que celebrara um aniversário em homenagem ao petista — pelo agente penal bolsonarista Jorge José da Rocha Guaranho na noite de sábado, 9.

“A postura extremamente agressiva e antidemocrática dessa gente não me deixa outra opção. É Lulalá (...) Não sou petista e nunca fui. Mas este ano estou com Lula”, escreveu a artista no Twitter. “Que paguem o preço de ter a pessoa que vocês mais odeiam no comando novamente só pela burrice e falta de caráter de querer resolver as coisas na violência e na intolerância.”

Mas a apostará EXTREMAMENTE agressiva e anti democrática dessa gente não me deixa outra opção. É LULALÁ ... seus burros, agressores, autoritários e violentos

— Anitta (@Anitta) July 11, 2022

Ao longo do ano, a cantora se envolveu em disputas com o presidente Jair Bolsonaro (PL) até bloqueá-lo no Twitter em abril. Ela também mobilizou uma campanha incentivando o voto de jovens menores de 18 anos em outubro.

Lula reagiu à publicação da cantora. “Vamos juntos envolver o Brasil”, escreveu.

Vamos juntos envolver o Brasil! https://t.co/uvxC3ECOON

— Lula (@LulaOficial) July 11, 2022

ESTADÃO

PORTUGAL - Portugal passará a aceitar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do Brasil como documento válido para dirigir no país. A mudança foi aprovada pelo presidente português Marcelo Rebelo de Sousa em 8 de julho e passará a valer para toda a Comunidade de Língua Portuguesa (CPLP) após ser publicada no Diário da República.

A mudança beneficiará os brasileiros que moram em Portugal, que atualmente têm um prazo de 90 dias após a autorização de residência permanente para fazer a troca da habilitação brasileira pela portuguesa. Para os viajantes que visitam o país a turismo, nada mudará. Sempre foi possível alugar e dirigir veículos usando a CNH brasileira em Portugal por até 185 dias.

Bárbara Ligero / VIAGEM E TURISMO

BRASÍLIA/DF - O Congresso Nacional prorrogou por mais 60 dias a vigência da Medida Provisória (MP) 1117/22 que alterou a regra para a atualização da tabela de preço do piso mínimo de frete rodoviário de carga. O ato foi publicado ontem (11) no Diário Oficial da União.

A medida provisória têm prazo de validade de 60 dias, prorrogáveis por mais 60. Caso não seja votada no prazo de 45 dias, entra em regime de urgência e tranca a pauta da casa legislativa em que estiver tramitando. Se ao final do período a MP não for votada, perde a validade.

A MP alterou o percentual de variação no preço do diesel para a correção dos valores da tabela de piso mínimo de frete, de 10% para 5%. Em síntese, o texto da MP define que sempre que houver uma variação no preço do diesel superior a 5% a tabela deve ser atualizada.

Elaborada em 2018, após a greve dos caminhoneiros, a legislação sobre a Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas estabelece que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) deve publicar a tabela a cada seis meses, até os dias 20 de janeiro e 20 de julho de cada ano, com os valores serão válidos de piso para o semestre.

O texto original previa ainda que a tabela deve ser atualizada sempre que houver oscilação no preço do produto igual ou superior a 10%, para mais ou para menos. Com a mudança introduzida pela MP, esse percentual foi reduzido para 5%.

Agora, sempre que ocorrer oscilação no preço do óleo diesel no mercado nacional superior a 5% em relação ao preço considerado na planilha de cálculos, a ANTT deve atualizar a tabela.

Ao publicar a MP, o governo federal justificou a decisão com o argumento de que a alteração visava dar sustentabilidade ao setor de transporte rodoviário de cargas, em especial aos caminhoneiros autônomos, "de modo a proporcionar uma remuneração justa e compatível com os custos da atividade".

Para a elaboração da tabela, além do preço do produto, também são considerados a quantidade de quilômetros rodados na realização de fretes, eixo carregado, consideradas as distâncias e as especificidades das cargas definidas, bem como planilha de cálculos utilizada para a obtenção dos respectivos pisos mínimos.

No dia 24 de junho, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) divulgou a nova tabela de piso mínimo de frete, com reajuste médio de 7,06% a 8,99%.

O último reajuste no preço do diesel foi anunciado pela Petrobras no dia 17 de junho. Na ocasião, a empresa reajustou em 14,2% o preço do diesel.

O reajuste ocorreu dois dias após a Câmara dos Deputados ter concluído a votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis.

O projeto prevê a incidência da alíquota do ICMS para gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo, produtos classificados como essenciais e indispensáveis, levando à fixação da alíquota do ICMS em um patamar máximo de 17% ou 18% (a depender da localidade), inferior a praticada pelos estados atualmente. O PLP também prevê a compensação da União às perdas de receita dos estados quando a perda de arrecadação ultrapassar 5%.

O texto também reduz a zero, até 31 de dezembro de 2022, as alíquotas de Cide-Combustíveis e a tributação de Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes sobre a gasolina. O diesel e o gás de cozinha já têm esses tributos zerados.

Por Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil

A recomendação do jurídico da Prefeitura é para pagar, inclusive, o adicional de insalubridade a todos os agentes, conforme EC 120/2022

 SÃO CARLOS/SP - O presidente da Câmara Municipal de São Carlos, vereador Roselei Françoso (MDB), comemorou a decisão da Prefeitura de São Carlos em repassar aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS’s) e Agentes de Combate às Endemias (ACE’s) o incentivo financeiro enviado pelo Ministério da Saúde. 

No dia 15 de junho, Roselei se reuniu com os agentes e com a direção do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias (Sindase), sediado em São José do Rio Preto para discutir o tema. No mesmo dia, o parlamentar protocolou uma indicação à Prefeitura cobrando o pagamento.

“O secretário de Gestão de Pessoas, Dante Nonato, solicitou parecer da Procuradoria Geral do Município, que já se manifestou pela legalidade”, conta Roselei. “Agora é questão de tramitar o assunto com a Fazenda para formalizar os pagamentos”, destacou o presidente da Câmara. 

O parecer considera que a Emenda Constitucional 63/2010 tem efeito imediato a partir do dia 5 de maio de 2022 e que o município deverá adequar os salários dos agentes que recebem abaixo do piso. Também considera que deve ser pago a todos os agentes o adicional de insalubridade, conforme entendimento da EC 120/2022.

Vários municípios brasileiros já adequaram o orçamento para garantir esse repasse, que é enviado exclusivamente pelo Ministério da Saúde e pago em parcela única anual. Para Roselei, os Agentes de Saúde têm função primordial junto à população.

Na indicação, Roselei protocolou também a minuta de proposta de um projeto de lei, que autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o pagamento de uma parcela anual do incentivo, conforme previsto no parágrafo único do Decreto nº 8.474/2015, na Lei Federal nº 12.994/2014, e no Art 9º C, §4º da lei Federal nº 11.350/2006.

SÃO PAULO/SP - Em visita ao bairro da Liberdade no domingo, 10, a senadora Simone Tebet (MS), pré-candidata à Presidência do MDB, disse que o governador de São Paulo, Rodrigo Garcia (PSDB), “também” vai apoiar o deputado Luciano Bivar (União Brasil) na disputa pelo Palácio do Planalto e cobrou espaço no palanque do tucano.

“Aquele que é apoiado tem que apoiar e abrir as portas”, disse a senadora. O PSDB decidiu abrir mão de ter candidato próprio e vai apoiar Tebet na corrida presidencial. Os tucanos vão, inclusive, indicar o senador Tasso Jereissati (CE) como vice.

Com o anúncio da aliança, Bivar ameaçou romper com o PSDB e sair do palanque de Garcia em São Paulo. No sábado, no entanto, o União Brasil promoveu ato político com Garcia na capital para selar o apoio do partido ao tucano no Estado.

“O governador que recebe o apoio de diversos partidos que têm pré-candidatos à Presidência tem que abrir portas para os candidatos”, disse Tebet.

O MDB está na coligação e deve indicar o vice de Garcia em São Paulo, enquanto o União Brasil tem a prerrogativa de escolher o candidato ao Senado. Bivar antes exigia exclusividade no palanque de Garcia, mas no sábado mudou o discurso e sinalizou que aceita “dividir” Garcia com Tebet.

Pedro Venceslau / ESTADÃO