SÃAO PAULO/SP - O Governo de São Paulo reduziu filas e promoveu mais de 2,2 milhões de cirurgias eletivas em quase dois anos de gestão. Somente em 2024, foram 1,2 milhão de procedimentos realizados, média de 3,2 mil cirurgias diárias, recorde histórico do estado. Segundo dados da Secretaria de Estado da Saúde (SES), o tempo de espera nas filas do Sistema Único de Saúde (SUS) paulista foi reduzido em até 82,6%.

As quedas mais expressivas foram nas especialidades de cirurgia de mama, com redução de 73,5%; de cirurgia reparadora (82,6%); de cirurgia do aparelho circulatório (69,7%); cirurgia de glândulas endócrinas (72%); cirurgia orofacial (75%); cirurgia do aparelho geniturinário (58%); e cirurgia do aparelho digestivo (43%).
“Para garantir o acesso à saúde para a população, investimos em programas como a Tabela SUS Paulista, pagando até cinco vezes mais em alguns procedimentos, principalmente cirúrgicos, além de reabrir e inaugurar leitos. Fizemos, em dois anos, o que historicamente seria realizado em três. Isso é um marco na saúde do Estado”, afirmou Eleuses Paiva, secretário de Estado da Saúde de São Paulo.

O impacto no SUS paulista

Após 15 anos do primeiro diagnóstico de câncer de mama, Ivani Marcolino Gomes, 61 anos, moradora de Iepê, na região de Presidente Prudente, recebeu pela terceira vez a notícia que estava com a doença em outubro do ano passado. Acompanhada pelo Hospital de Esperança, unidade beneficiada pela Tabela SUS Paulista, Ivani passou por cirurgia para a retirada do tumor e de quatro glândulas mamárias.

“Descobri um nódulo e secreção no seio. A médica do posto me encaminhou para o oncologista, onde fiz exames e o tratamento para me preparar para a cirurgia”, relata.
Mãe de quatro filhos, Ivani conta que a filha foi quem a acompanhou durante todo o tratamento. “Fomos muito bem tratadas, desde o diagnóstico até a cirurgia. Para os pacientes que estão passando por esse processo, peço que tenham fé e esperança.”
Tabela SUS Paulista

Anunciado há um ano pelo governador Tarcísio de Freitas, a Tabela SUS Paulista já pagou um valor histórico de R$ 3,4 bilhões para as instituições filantrópicas em apenas nove meses.

A iniciativa inédita, implementada pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), remunera até cinco vezes mais as instituições filantrópicas com recursos 100% do Tesouro Estadual repassados para os procedimentos realizados via Sistema Único de Saúde (SUS). O modelo de remuneração beneficia 786 instituições filantrópicas e foi elaborado para aumentar o atendimento na rede pública de saúde, reduzir filas e expandir a oferta de serviços, além de diminuir a necessidade de grandes deslocamentos para cidades maiores.

São Paulo São Todos na Direção Certa 

Em 2024, a administração estadual trabalhou para trilhar um caminho que garante mais investimentos para gerar oportunidades, fomentar a prosperidade e garantir mais dignidade para as pessoas. O Governo de SP vem se tornando mais eficiente ao seguir as diretrizes do plano SP na Direção Certa, focado em medidas de equilíbrio fiscal e modernização do estado.

São Paulo atingiu maior marca dos últimos 25 anos em leilões, com recorde de R$ 340 bilhões em investimentos para escola, estradas, trilhos e saneamento desde o início da gestão. Destaque para a histórica desestatização da Sabesp, que antecipa em 4 anos a universalização de água e esgoto em benefício de milhões de paulista e para o TIC Campinas, que após 20 anos de espera está se tornando realidade. Na saúde, foram em média 3,2 mil cirurgias diárias, com redução na espera em até 82,6% para especialidades como reparadora de mamas e do aparelho circulatório. A educação facilitou a entrada dos estudantes no ensino superior com 30 mil vagas no Provão Paulista. 

Na segurança, o efetivo foi reforçado com 7,8 mil novos policiais em 2024, maior crescimento dos últimos 14 anos. O movimento SP Por Todas integrou políticas públicas para saúde, segurança e independência da mulher pela 1ª vez. O Casa Paulista, maior programa habitacional de SP, entregou mais de 50 mil casas. Com o apoio do Governo de São Paulo, o agro paulista se consolidou como o maior exportador do Brasil e liberou cerca de meio bilhão em crédito.

O Metrô da capital atingiu o maior investimento em 50 anos com quatro obras de construção e expansão simultâneas. No Desenvolvimento Social, o Bom Prato serviu 3,2 milhões de refeições por mês, com abertura de 20 novas unidades. O turismo recebeu o maior aporte em créditos do país: R$ 2 bilhões. E na Cultura, destaque para o CULTSP PRO, maior programa de formação e qualificação voltado ao setor cultural do Brasil, o maior programa de formação e qualificação do setor cultural e criativo do país.

SÃO PAULO/SP - O Governo do Estado de São Paulo e as empresas de mobilidade 99, Uber e Lady Driver firmaram uma parceria focada na segurança das mulheres, concretizando mais um avanço do movimento SP por Todas.

Capitaneada pela Secretaria de Políticas para a Mulher, a iniciativa visa aumentar o impacto do Protocolo Não se Cale, potencializar a divulgação do gesto de socorro para vítimas de assédio e reforçar orientações sobre os fluxos de acolhimento previstos em lei.

Para isso, foi firmado um protocolo de intenções entre a SP Mulher e as três empresas, marcando o encerramento da mobilização “SP por Todas: 21 dias por elas”, que faz referência à campanha de 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher, de alcance internacional.

Na prática, isso permitirá que motoristas paulistas vinculados aos apps estejam cada vez mais preparados para conduzir passageiras em situação de violência, que poderão se sentir mais seguras e amparadas. Os demais usuários deste tipo de transporte também terão acesso às informações oficiais sobre o Não se Cale, atuando como disseminadores e ajudando a identificar mulheres em risco.

“Esta parceria impulsiona uma das principais etapas do protocolo, que é a condução da vítima em segurança ao destino de sua escolha, pois a legislação determina que estabelecimentos devem dar suporte inicial no local e acompanhá-las até um veículo que a levará para sua residência ou serviço necessário conforme cada caso”, explica a secretária de Políticas para a Mulher, Valéria Bolsonaro.

Dentro dos apps, os usuários serão impactados por mensagens breves, simples e didáticas sobre a segurança feminina, além de acesso a conteúdos completos e gratuitos disponíveis em sites e outros oficiais do Governo e das empresas parceiras.

“A 99 reforça, com mais esta parceria, o compromisso com a segurança das mulheres. Juntos, podemos construir um futuro onde todas se sintam acolhidas, em cada corrida, em cada rua, em cada espaço. Temos uma polícia de tolerância zero e repudiamos qualquer tipo de violência. Por isso, seguiremos investindo em conscientização, ferramentas e tecnologias voltadas para a segurança de todas as usuárias, motoristas e passageiras”, afirma Tatiana Scatena, diretora de Segurança da 99.

“A segurança é uma prioridade na Uber e parcerias nesse sentido reforçam que a cooperação entre poder público e iniciativa privada podem trazer resultados ainda mais positivos para as mulheres que precisam se deslocar no seu dia-a-dia. A empresa acredita que todas as mulheres têm o direito de se movimentar em segurança e continuaremos trabalhando nesse sentido, seja por meio de inovações tecnológicas e também com iniciativas como essa”, comenta Silvia Penna, diretora-geral da Uber no Brasil.

“Estamos muito felizes em proporcionar, por meio de nossa parceria com a Secretaria da Mulher do Estado, viagens de carro por aplicativo com mais segurança para todas as mulheres. Além disso, estamos contribuindo para a geração de renda para as mulheres que atuam como motoristas.”, reafirma Gabriela Corrêa, CEO da Lady Driver.

A parceria reforça a importância da colaboração entre os setores público, privado, as plataformas de mobilidade e a sociedade civil, para que as mulheres se sintam cada vez mais seguras e amparadas em seu cotidiano. Acesse aqui o site do Portal da Mulher Paulista para mais informações sobre a rede de suporte à população feminina.

Desde 21 de novembro, foram realizadas ações diárias focadas na segurança das mulheres, incluindo a inauguração de novas salas DDM (Delegacia de Defesa da Mulher) em Pindamonhangaba, Campos do Jordão, Ituverava e Bananal; o atendimento das carretas da Saúde e Empreendedorismo na Neo Química Arena (zona Leste da Capital) e nas cidades de Amparo, Américo Brasiliense, Iguape e Apiaí; e o painel “Rompendo Ciclos” em Campinas, Rio Claro, Presidente Prudente e São José do Rio Pardo.

Como funciona o Protocolo Não se Cale

O Protocolo foi lançado pelo Governo de SP em agosto de 2023 para reforçar as estratégias de proteção das mulheres em espaços privados e públicos, padronizando formas de acolhimento e suporte às vítimas.
A mulher que precisar de apoio pode pedir ajuda tanto verbalmente quanto por meio do gesto de socorro conhecido mundialmente para simbolizar essa necessidade. O sinal é feito com apenas uma mão: palma aberta para cima, polegar flexionado ao centro e dedos fechados em punho.

Conforme a legislação, os profissionais que atuam nos setores de entretenimento, lazer e gastronomia devem estar capacitados para agir diante desse tipo de solicitação ou de uma situação suspeita de assédio. O estabelecimento deverá acolher a vítima em espaço reservado e seguro – longe do agressor –, oferecer acompanhamento até o carro da pessoa ou veículo por ela acionado para sair do local.

Dependendo da situação e da necessidade, a polícia ou o SAMU podem ser acionados, respeitando sempre a decisão da mulher e orientando-a sobre a rede pública disponível para apoiá-la. Todas as normas foram estabelecidas pela Lei nº 17.621/2023 e Decretos de nº 67.856 e 68.477.

SP Por Todas

O SP Por Todas é um movimento promovido pelo Governo do Estado de São Paulo para ampliar a visibilidade das políticas públicas para mulheres, bem como a rede de proteção, acolhimento e autonomia profissional e financeira que viabiliza serviços exclusivos para elas. Essas frentes estão nos pilares da gestão e incluem novas soluções lançadas desde março de 2024, como o aplicativo SP Mulher Segura que conecta a polícia de forma direta e ágil caso o agressor se aproxime; a criação de novas salas da Delegacia da Defesa da Mulher 24 horas.

SÃO PAULO/SP - O governador Tarcísio de Freitas anunciou, nesta terça-feira (03), na capital, a criação da Desenvolve Radiodifusão, linha de crédito especial destinada a incentivar o setor no estado de São Paulo. A iniciativa vai impulsionar a modernização de emissoras de rádio e televisão por meio da aquisição de equipamentos, investimentos e inovação com operações de até R$ 30 milhões por projeto. No total, a Desenvolve SP, responsável pela medida, vai empregar R$ 200 milhões nessa linha de crédito.

“Acredito que as linhas da Desenvolve SP podem ajudar no esforço da radiodifusão no ingresso da TV digital 3.0, na conversão das rádios AM para FM, na questão da sustentabilidade, por meio dos investimentos em energia fotovoltaica. Nossa ideia é facilitar nesse período de transição tecnológica”, disse o governador Tarcísio de Freitas.

O anúncio, realizado durante inauguração do Estúdio AESP (Associação das Emissoras de Rádio e Televisão do Estado São Paulo), contou ainda com o presença do secretário de Desenvolvimento Econômico, Jorge Lima, da secretária de Comunicação, Lais Vita e com o presidente da Desenvolve SP, Ricardo Brito, além do presidente da AESP, Luiz Arthur Valverde Rodrigues Abi Chedid e outros representantes da entidade.

Com foco em empresas com faturamento anual de até R$ 300 milhões, e que mantenham suas obrigações fiscais em dia, a Desenvolve Radiodifusão é uma oportunidade para emissoras de rádio e TV que desejam investir em tecnologias avançadas e ampliar sua competitividade.

No Brasil, estima-se que existam cerca de 6.224 empresas de rádio e televisão com faturamento anual de até R$ 300 milhões, com uma parcela significativa dessas organizações localizadas em São Paulo, que é o maior mercado de mídia do país, possuindo um número relevante de empresas aptas para a nova linha de crédito.

“É um programa muito importante para nós. Radiodifusão é um serviço essencial. Radiodifusão inclui, informa, democratiza e desenvolve, de modo que tem tudo a ver com nossos pilares e com nosso propósito. É uma oportunidade que a gente enxerga para ajudar a modernizar a radiodifusão do estado de São Paulo”, afirmou Ricardo Brito, presidente da SP Desenvolve.

Projetos financiados

A nova linha de financiamento abrange uma ampla gama de projetos, conforme abaixo:

• Desenvolvimento da TV 3.0;
• Conversão de rádio AM para FM;
• Energia fotovoltaica;
• Aquisição de máquinas e equipamentos novos;
• Software e serviços correlatos; Equipamentos de informática;
• Serviços técnicos especializados;
• Equipes participantes do projeto;
• Obras civis diretamente associadas ao projeto.
• Condições e benefícios

Quem optar pela Desenvolve Radiodifusão, encontrará condições diferenciadas das que já existem no mercado, como:

Taxas de juros competitivas: a partir de 7,18% ao ano + IPCA para projetos de investimentos ou aquisição de máquinas e equipamentos, ou a partir de 4,23% ao ano + TR para projetos de inovação.

Prazos flexíveis:

• o Até 120 meses para projetos de investimento.
• o Até 60 meses para aquisição de máquinas e equipamentos.
• o Até 96 meses para projetos de inovação.

SÃO CARLOS/SP - Foi realizada na manhã de quinta-feira (31/10), no Paço Municipal, a primeira reunião de transição de governo entre o atual secretário de Fazenda, Mário Luiz Duarte Antunes, indicado pelo prefeito Airton Garcia, e o prefeito eleito Netto Donato. Durante o encontro, ficou estabelecido que o processo de transição será realizado por etapas durante todo o mês de novembro.

Conforme o Decreto nº 710 de 9 de outubro de 2024, a Comissão de Transição da Administração Municipal é composta pelo secretário de Fazenda, Mário Luiz Duarte Antunes, pela chefe de Gabinete da Prefeitura, Laurie Tacin Lubek, membros indicados pelo atual prefeito; João Batista Muller e Mateus de Aquino, indicados pelo prefeito eleito e os vereadores Gustavo Pozzi e Bruno Zancheta, indicados pela Câmara Municipal.

Foram discutidos temas prioritários para o novo mandato e as principais demandas em andamento. “O cumprimento desse processo de transição de governo se faz necessário para mostrar toda a clareza das ações realizadas pela administração do prefeito Airton Garcia nos últimos 4 anos. Vamos analisar dívidas, patrimônio e contratos. O objetivo é dar total transparência aos atos da gestão municipal. O prefeito Airton Garcia vai passar uma Prefeitura em condições adequadas, em melhores condições de quando ele assumiu em 2017. Também estamos repassando os cortes necessários realizados neste momento em virtude da legislação mais rigorosa no último ano de mandato dos prefeitos, deixando claro que nenhum serviço essencial está sendo paralisado”, explicou o secretário de Fazenda, Mário Luiz Duarte Antunes.

“A Câmara Municipal tem um papel importante na moderação do governo municipal que deixa a gestão com o governo que vai assumir a Prefeitura no próximo ano. A análise desses documentos com informações internas e públicas são de grande importância para nortear todos os vereadores que vão assumir os cargos a partir de 1º de janeiro, assim como toda a população”, afirmou o vereador Bruno Zancheta, membro da Comissão de Transição.

Para o vice-prefeito eleito, Roselei Françoso, a lei prevê requisitos importantes para a continuidade da administração pública. “As reuniões são importantes para elucidar, não somente para o grupo político eleito, mas também para toda a sociedade e para a imprensa, todos os processos em andamento, as metas fiscais e o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal”, disse Roselei, lembrando da necessidade da participação da Câmara Municipal na Comissão, já que os vereadores tem a função de fiscalizar os atos do Executivo.

Netto Donato, prefeito eleito, destacou as contribuições da atual gestão e reforçou o compromisso de dar continuidade aos trabalhos. “Sabemos da importância da transição para o governo que sai e, principalmente, para o governo que assume em janeiro de 2025. O prefeito Airton deixa uma contribuição importante, deixa muitos legados. Tenho certeza que vou pegar uma Prefeitura bem melhor do que o Airton pegou há 8 anos, porque hoje as contas públicas estão estabilizadas”.

O prefeito eleito, Netto Donato, solicitou para a próxima reunião a relação de todas as atas de registro de preços abertas, contratos e convênios em vigência. As próximas reuniões ficaram marcadas para os dias 7, 14, 21 e 28 de novembro. Também participaram da primeira reunião de transição os secretários Lucas Leão (Governo), Leonardo Orlando (Relações Legislativas e Institucionais) e Leandro Severo (Comunicação).

SÃO PAULO/SP - O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) disse a interlocutores ter sido aconselhado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a tomar cuidado com a associação excessiva de sua imagem à do prefeito Ricardo Nunes (MDB).

O argumento de Bolsonaro seria que, caso a campanha de Nunes afunde, o governador poderia ser prejudicado.

Ainda assim, Tarcísio disse nesta terça-feira (9) que pretende nos próximos dias intensificar as agendas junto a Nunes. "Vamos intensificar sim, para mostrar a importância da parceria do governo do estado com a prefeitura. Não é possível resolver problemas em uma cidade com 12 milhões de habitantes sem uma parceria dessas", afirmou.

A campanha de Nunes vive um momento de distanciamento com o ex-presidente, em que o bolsonarismo se aproxima da candidatura de Pablo Marçal (PRTB).

Bolsonaro e seus filhos chegaram a abrir fogo contra o autodenominado ex-coach, mas recuaram diante da reação negativa do seu público. Na semana passada, Carlos Bolsonaro publicou nas redes sociais que havia conversado com Marçal.

Na última quarta-feira (28), o ex-presidente gravou um vídeo chamando seus apoiadores para um ato na avenida Paulista, no dia 7 de setembro, e afirmou que "qualquer candidato a prefeito" de São Paulo poderia comparecer.

Depois do crescimento de Marçal nas pesquisas, a campanha de Nunes enfrenta o desafio de recuperar os eleitores de direita que demonstraram simpatia pelo influenciador.

A pesquisa Datafolha mais recente mostra um empate na liderança.

O deputado Guilherme Boulos (PSOL) tem 23% das intenções de voto, no mesmo patamar do início de agosto, quando tinha 22%. Pablo Marçal cresceu de 14% para 21% nesse período, e Ricardo Nunes oscilou negativamente, de 23% para 19%. Os três estão empatados tecnicamente.

Com mensagens como "o capitão abandonou o povo", bolsonaristas que declaram apoio ao candidato do PRTB têm manifestado, nas redes sociais e durante compromissos de campanha, a insatisfação com o ex-presidente por apoiar a reeleição de Nunes.

Com o início da campanha eleitoral no rádio e na TV, no dia 30 de agosto, a expectativa da equipe do prefeito é que o público associe o emedebista ao bolsonarismo, fazendo com que Marçal caia nas próximas pesquisas.

Para reforçar essa imagem, Nunes tem aparecido nos programas junto do governador de São Paulo. Há a confirmação de que Jair Bolsonaro também aparecerá ao lado do candidato em propagandas futuras.

Tarcísio afirmou que conversará com Bolsonaro ainda esta semana para combinar os detalhes das gravações. O ex-presidente estará na capital paulista para a manifestação convocada para o 7 de setembro.

"Vou conversar com o presidente só para ajustar essa questão, mas é uma pessoa superimportante, a quem eu tenho toda a gratidão, uma pessoa que abençoou essa candidatura do Ricardo, que é a candidatura que dá resultado, e a melhor propaganda para a direita é o resultado", afirmou o governador.

Tarcísio diz acreditar que Nunes estará no segundo turno. Questionado sobre como seria a relação entre o governo estadual e a Prefeitura de São Paulo em uma eventual vitória de Marçal, respondeu que "faria o melhor, como sempre", mas que prevê uma dificuldade de diálogo.

POR FOLHAPRESS

SÃO CARLOS/SP - O Ministério da Fazenda publicou portaria com as regras para apostas e jogos online e jogos que fazem parte da modalidade de cota fixa, que são as bets. Com isso, a partir de primeiro de 2025, deverá ser liberada a atuação de plataformas de apostas online sediadas no Brasil. Elas deverão ser certificadas para oferecer os jogos no mercado, como o Tigrinho e o Aviãozinho.

Pelas regras, o jogo online deve ter caráter aleatório, caso dos caça-níqueis, com resultado imprevisto de símbolos, figuras ou objetos. E, na cota fixa, o jogo precisa deixar bem claro quanto quem aposta vai ganhar. E o apostador deverá ter acesso a informações como: fator de multiplicação, ou seja, quanto vai ganhar caso seja premiado - possibilidades de ganho e como é possível ganhar, ou seja, a ordem dos símbolos.

Os jogos em estabelecimentos físicos por meio de equipamentos, no entanto, continuam proibidos.

Ficou definido, ainda, que cada jogo deverá pagar para aqueles que apostarem pelo menos 85% em prêmios daquilo que for arrecadado com apostas. E ficam proibidas promessas de ganhos futuros, saldo negativo para apostador ou que ele seja forçado a escolher determinado jogo.

A portaria ainda esclarece o que não é jogo online, aqueles que não poderão ser oferecidos. Entre eles, os jogos multiapostador, os fantasy sports e os chamados peer-to-peer, em que o agente não se envolve, apenas oferece o ambiente para que os apostadores joguem.

Por Priscilla Mazenotti - Repórter da Rádio Nacional

Com a chegada da internet 5G, sinal dos equipamentos antigos será desativado

SÃO PAULO/SP - O Governo de SP quer acelerar a troca gratuita das antenas parabólicas tradicionais, ainda bastante comuns no interior e em áreas rurais, por exemplo, por equipamentos digitais. O procedimento é necessário porque o sinal dos aparelhos antigos pode sofrer interferências, com a chegada da internet 5G, e deve ser desativado no fim do ano. A troca gratuita das antenas está liberada, em todo o país, para milhares de beneficiários de programas sociais.

A InvestSP, agência de promoção de investimentos vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), tem levado o tema a gestores municipais de todas as regiões do Estado, dentro do programa TecnoCidades, que visa incentivar a inovação tecnológica e acelerar a chegada do 5G. A agência quer mobilizar prefeituras e câmaras municipais para que elas também incentivem a troca das antenas, já que estão mais próximas dos cidadãos, principalmente dos que vivem em áreas mais remotas.

"A conectividade de alta performance é fundamental para que possamos alavancar o setor produtivo e deixar os municípios mais competitivos, gerando mais renda, emprego e desenvolvimento regional", aponta o secretário de Desenvolvimento Econômico, Jorge Lima.

O fornecimento e a instalação dos novos kits gratuitos, com antena, receptor e controle remoto, são feitos pela Siga Antenado, organização sem fins lucrativos criada – por determinação da Anatel – pelas operadoras que ganharam a concessão do 5G, para acelerar o processo de troca das parabólicas em todo o país. Só no Estado de São Paulo, mais de 100 mil antenas tradicionais já foram substituídas pelas digitais. Mas projeções da Siga Antenado indicam que o total de aparelhos a serem trocados pode chegar a quase 220 mil.

“Queremos São Paulo cada vez mais preparado para o 5G, que trará inovações na gestão pública e será decisivo na atração de investimentos privados. Por isso a atuação junto aos gestores locais, que estão mais perto da população e serão parceiros estratégicos do Estado”, diz o diretor de Projetos e Investimentos da InvestSP, Thiago Camargo.

Para ter acesso à antena digital sem custos, a pessoa ou família precisa: ser beneficiária de algum programa social do Governo Federal e registrada no Cadastro Único; e possuir uma parabólica convencional com sinal ativo. Pelo site do Siga Antenado, o cidadão pode fazer a consulta sobre se tem ou não direito ao kit gratuito e, se for o caso, agendar a instalação dos equipamentos.

BRASÍLIA/DF - O governo Lula (PT) deve marcar posição e atuar para frear o avanço da PEC (proposta de emenda à Constituição) das Drogas na Câmara dos Deputados. O objetivo é adiar a votação ou trabalhar para alterar o texto, que prevê punição para o porte de entorpecentes.

A atuação, discutida no Palácio do Planalto e em ministérios, contrasta com o tratamento dado ao texto quando ele passou pelo Senado. Na ocasião, aliados do presidente Lula evitaram se posicionar por entenderem não ter força para influenciar o debate diante de um Congresso conservador.

Os ministérios da Justiça e da Saúde serão responsáveis pela tentativa de convencer parlamentares de que não se deve criminalizar os usuários. O assunto é considerado delicado porque pode opor Lula ainda mais a grupos como evangélicos, já refratários ao presidente.

A estratégia definida pelo governo é tratar o tema como uma questão de saúde pública e não de costumes. Aliados de Lula devem repisar o discurso de que são contra as drogas, argumentando que criminalizar o usuário pode afastá-los do acesso a serviços de saúde.

O governo vai defender o tratamento da posse e do uso de drogas como um ato ilícito, passível de sanções administrativas, mas não como crime.

Deve haver também a propagação da leitura de governistas de que a PEC acaba por afetar, sobretudo, populações negras e periféricas.

Auxiliares do presidente avaliam que há chances de evitar o avanço da proposta, por enquanto. A expectativa é que os debates sejam retomados só depois das eleições municipais, em outubro.

A leitura é que a repercussão negativa em torno da PL Antiborto por Estupro gerou desgastes ao Parlamento e mostrou que assuntos sensíveis não devem ser discutidos de forma açodada.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), oficializou a criação de uma comissão especial para discutir a PEC das Drogas no final de junho, em reação ao STF (Supremo Tribunal Federal). Horas antes, a corte havia decidido a favor da descriminalização do porte de maconha para uso pessoal, depois de nove anos de julgamento.

A comissão da Câmara, no entanto, ainda não foi instalada. O próprio Lira sinalizou aos pares que não deve acelerar a tramitação da proposta.

Antes disso, ela andou de forma rápida no Senado. Apresentada pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), em setembro do ano passado, ela foi aprovada em abril. Em junho, a PEC recebeu o aval da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara.

A PEC das Drogas inclui na Constituição o crime de possuir ou carregar drogas, independentemente da quantidade e da substância.

A tendência é que a comissão especial na Câmara seja composta por maioria de centro-direita, favorecendo sua aprovação. O governo pretende reforçar o discurso de que o Congresso precisa se concentrar nos projetos ligados à economia e que outras matérias sensíveis não devem ser prioridade.

Quando a comissão for de fato instalada, auxiliares de Lula pretendem agir para ampliar o número de governistas no colegiado e colocar um time em atuação. O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, quer trazer do exterior especialistas fora do campo da esquerda para debater a questão.

Com um Congresso considerado mais conservador, o Planalto vem lidando com cautela com temas considerados polêmicos e que possam entrar na seara de costumes ou ideologias.

Integrantes do governo avaliam, no entanto, que a gestão Lula não pode correr o risco de ficar distante do debate como ocorreu no caso do PL Antiaborto por Estupro e precisa se posicionar, mesmo que acabe derrotado no Congresso.

A senha foi dada por Lula em entrevista ao UOL, quando disse considerar "nobre" que haja uma decisão ou regra que faça a diferenciação entre os consumidores de drogas e os traficantes. Ele ponderou, no entanto, que a decisão não precisaria ter sido tomada pelo STF, acrescentando que a corte "não tem que se meter em tudo".

Depois, o ministro Alexandre Padilha (Secretaria de Relações Institucionais) disse que o Congresso deve se debruçar sobre pautas econômicas, mas afirmou que ministros se envolverão no debate da PEC das Drogas.

A secretária Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, Marta Machado, afirmou à Folha que tem defendido junto a parlamentares o teor da decisão do STF.

"A gente está dialogando com diversos parlamentares para tentar justamente esclarecer um pouco mais a decisão do STF. Ao contrário do que os discursos mais populistas dizem, não é um 'liberou geral'", afirmou.

Machado argumentou que a decisão é clara ao determinar que o Executivo, junto ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e ao Congresso, regulamente as sanções administrativas a serem aplicadas aos usuários. Afirma ainda que o governo e os parlamentares devem elaborar medidas de conscientização e redução do consumo de maconha.

"A gente vai, para cumprir a decisão do Supremo, pensar um plano, com investimento robusto, em ações para a diminuição do consumo."

Ela afirmou que mesmo os votos no STF contrários à decisão apontam falhas na aplicação da lei atual e que pesquisas comprovam que a lei é aplicada de modo diferente a pessoas negras e periféricas.

"Pesquisas e a experiência internacional mostram que a criminalização não é capaz de diminuir o consumo, a criminalização só joga os usuários nas mãos das facções e gera estigma", disse a secretária.

Ela defende que é preciso investir recursos na asfixia do crime organizado. "A gente encarcera quem não precisaria estar encarcerado. E quando a gente encarcera, imediatamente uma pessoa é recrutada para as organizações criminosas."

POR FOLHAPRESS

SÃO PAULO/SP - O Governo do Estado de São Paulo publicou na última sexta-feira (21) os editais do projeto de Parceria Público-Privada (PPP), conhecido como Novas Escolas. O edital prevê a construção de 33 novas unidades escolares no Estado e está dividido em dois lotes, Leste e Oeste, com 16 e 17 escolas, respectivamente. Serão 29 cidades contempladas pela PPP Novas Escolas com 35,1 mil vagas de tempo integral na rede estadual dos anos finais dos ensinos fundamental e médio.

Os investimentos previstos totalizam R$ 2,1 bilhões ao longo dos 25 anos da concessão. Metade das unidades será entregue até o segundo ano de contrato, e as demais até o terceiro.

Os leilões acontecem em 25 de setembro (Lote Oeste) e 3 de novembro (Lote Leste), na B3, em São Paulo. A entrega das propostas será em 20 de setembro, às 10h, para o primeiro lote, e, no dia 30 de setembro, no mesmo horário, para o segundo.

Poderão participar do certame empresas brasileiras e estrangeiras, isoladas ou em consórcio. Para disputar o leilão, os licitantes deverão apresentar capacidade de investimento e a receita operacional mínima indicada no edital. A remuneração da concessionária será vinculada ao seu desempenho. Em caso de descumprimento das obrigações contratuais, estão previstas penalidades, inclusive o cancelamento do contrato.

O futuro concessionário também ficará responsável pela gestão e operação das unidades escolares. O parceiro privado oferecerá apenas serviços não-pedagógicos, como:

• manipulação de alimentos;
• vigilância e portaria;
• limpeza;
• jardinagem;
• controle de pragas;
• manutenção e prevenção;
• apoio escolar;
• tecnologia da informação;
• serviços de gestão de utilidades;
• serviços administrativos.

A PPP Novas Escolas prevê que todas as atividades pedagógicas permaneçam sob responsabilidade da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP), assim como a contratação de professores. O ensino, portanto, seguirá público e gratuito. A iniciativa busca liberar professores e diretores de tarefas burocráticas, permitindo maior dedicação às questões pedagógicas.

Lotes Oeste e Leste

O primeiro edital contempla o lote Oeste e envolve a construção de 17 escolas, com 462 salas de aula e 17,1 mil vagas. As cidades atendidas deste lote serão

• Araras
• Bebedouro,
• Campinas,
• Itatiba,
• Jardinópolis,
• Lins,
• Marília,
• Olímpia,
• Presidente Prudente,
• Ribeirão Preto,
• Rio Claro,
• São José do Rio Preto,
• Sertãozinho
• Taquaritinga.

O Lote Leste terá 16 unidades de ensino que vão atender 17,6 mil alunos em 476 salas de aula. As escolas serão construídas em

• Aguaí,
• Arujá,
• Atibaia,
• Campinas,
• Carapicuíba,
• Diadema,
• Guarulhos,
• Itapetininga,
• Leme,
• Limeira,
• Peruíbe,
• Salto de Pirapora,
• São João da Boa Vista,
• São José dos Campos,
• Sorocaba
• Suzano.

As novas escolas terão três modelos, com 21, 28 ou 35 salas de aula. Além disso, a estrutura contará com ambientes integrados e interligados, uso interativo de tecnologia, auditório de múltiplo uso, e espaços dedicados a esportes, cultura, vivência, estudo individualizado e inovação.

As 33 escolas serão construídas nos padrões de acessibilidade, e o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) também será de responsabilidade das vencedoras dos leilões.

A concessão faz parte dos 13 leilões que o Governo de São Paulo realizará até o final de 2024 por meio do Programa de Parcerias de Investimentos do Estado (PPI-SP), que inclui 24 projetos qualificados e uma carteira de mais de R$ 270 bilhões.

SÃO PAULO/SP - O Projeto de Lei Complementar 9/2024, que cria o Programa Escola Cívico-Militar proposto pelo governador Tarcísio de Freitas, foi aprovado na terça-feira (21) pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp). A proposta foi enviada para o parlamento paulista no início de março. Aprovado, agora segue para sanção do governador.

“Firmamos esse compromisso e estamos avançando. A comunidade vai votar e, de acordo com a votação de pais de alunos e professores, a gente transforma a escola em cívico-militar com policiais militares da reserva que vão atuar na disciplina e no civismo, e os profissionais da Educação ficam com a parte pedagógica”, destacou o governador, Tarcísio de Freitas.

A proposta tem como objetivos a melhoria da qualidade do ensino com aferição pelo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), o enfrentamento à violência e a promoção da cultura de paz no ambiente escolar. O programa será desenvolvido sob responsabilidade das secretarias estaduais da Educação e da Segurança Pública.

Como será implantado o Programa Escola Cívico-Militar

Com a aprovação do projeto, a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) dará início à implantação do programa ainda neste ano em unidades com índices de rendimento escolar inferiores à média estadual, atrelados a índices de vulnerabilidade social e fluxo escolar (aprovação, reprovação e abandono). A expectativa é que de 50 a 100 escolas adotem o modelo no Estado.

Para ser implantado, o programa Escola Cívico-Militar precisará passar pelo consentimento das comunidades escolares, que serão consideradas por meio de consultas públicas. Um aviso deverá ser publicado no Diário Oficial com pelo menos 15 dias de antecedência de cada consulta às comunidades escolares.

O programa prevê que pais de alunos e professores sejam ouvidos para definir sobre a transformação da instituição em escola cívico-militar com policiais militares da reserva atuando na disciplina e no civismo, sem impacto na parte pedagógica.

As unidades educacionais do programa poderão ser implantadas em prédios escolares já existentes ou em novas, de forma gradual. Além das escolas estaduais, municípios também poderão aderir à iniciativa do governo paulista.

A implantação do novo modelo não exclui nenhum programa da Secretaria de Educação em andamento nas escolas. A proposta é complementar as ações pedagógicas da Seduc e visa compartilhar com os estudantes valores como civismo, dedicação, excelência, honestidade e respeito.

A Educação de SP será responsável pelo currículo das unidades cívico-militares e a formação de professores. Caberá à Secretaria da Segurança Pública a indicação dos policiais militares da reserva que atuarão como monitores nessas unidades de ensino, pelo desenvolvimento de atividades extracurriculares na modalidade cívico-militares, organização e segurança escolar.

A nova legislação prevê um processo seletivo dos policiais da reserva que atuarão no programa e o pagamento de seus salários por parte da Educação. Será ao menos um PM por escola. No caso de escolas municipais, a Segurança Pública colabora com as prefeituras e a seleção fica a critério das secretarias municipais.

O investimento nas escolas cívico-militares será o mesmo já previsto nas unidades regulares. O impacto orçamentário já está incluso no custo de pessoal da pasta, cujo valor de R$ 7,2 milhões será destinado, anualmente, para o pagamento dos militares.