BAURU/SP - A Polícia Militar Rodoviária apreendeu grande quantidade de maconha que estava escondida sob uma carga de minério de ferro que era transportada por um caminhão. O flagrante aconteceu na Comandante João Ribeiro de Barros, na quarta-feira (3).

Uma equipe do Tático Ostensivo Rodoviário (TOR), do 2º Batalhão de Polícia Rodoviária, realizava patrulhamento na região durante a Operação Impacto, quando suspeitou de um caminhão que trafegava no sentido Marília – Bauru.

A abordagem foi realizada e, durante a vistoria, os policiais encontraram diversos tijolos de maconha escondidos sob a carga. Segundo o apurado, o caminhoneiro havia recebido a droga em Foz do Iguaçu, no Paraná, para entregá-la na região de Piracicaba. O homem foi preso no local.

A droga foi apreendida e encaminhada à Delegacia Central de Bauru para ser pesada e contabilizada. A ocorrência está em andamento.

GUAPIAÇU/SP - A Polícia Militar Rodoviária encontrou, na segunda-feira (1º), um caminhão que transportava mais de 600 quilos de pasta base cocaína no compartimento de carga. A apreensão aconteceu em Guapiaçu, na região de São José do Rio Preto.

Em uma ação conjunta com a Polícia Federal, os militares realizavam fiscalizações na rodovia Assis Chateaubriand quando suspeitaram do motorista e abordaram o veículo.

Durante a vistoria, os policiais encontraram a droga dentro do compartimento de carga. O motorista foi detido no local. Segundo a polícia, ele foi contratado para fazer o transporte da droga. Um segundo veículo que fazia a função de batedor foi identificado pelos policiais. O motorista conseguiu fugir a pé. O carro foi apreendido.

A apreensão representa um prejuízo que pode passar dos R$ 265 milhões ao crime organizado, caso a droga fosse vendida em países da Europa ou Ásia. O secretário da Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Derrite, destacou o trabalho conjunto dos policiais nessa ação. “Esse é um dos pontos fortes da nossa estratégia de inviabilizar a cadeia logística do mercado ilícito de drogas asfixiando financeiramente o crime organizado”, destacou.

A ocorrência foi encaminhada à Polícia Federal em São José do Rio Preto.

PIRAPOZINHO/SP - A Polícia Militar Rodoviária apreendeu 304 quilos de maconha em um caminhão na rodovia Assis Chateaubriand, em Pirapozinho, no interior de São Paulo, no domingo (30). A droga, dividida em 393 tijolos, estava escondida atrás do banco do motorista.

Durante patrulhamento, a equipe do 2º Batalhão de Polícia Rodoviária avistou o veículo sendo guinchado, então estacionou para verificar o motivo. Ao notar a presença dos policiais, o caminhoneiro, de 36 anos, tentou fugir, mas foi detido.

O caminhão foi vistoriado e os agentes encontraram a droga atrás do banco. O celular do motorista e R$ 100 em espécie também foram apreendidos na ação.

O suspeito foi encaminhado à Delegacia de Polícia de Pirapozinho, onde permaneceu preso por tráfico de drogas.

SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP - Equipes da Divisão Especializada de Investigações Criminais (Deic) apreenderam mais de 80 quilos de drogas em uma "casa bomba" na Vila das Flores, em São José dos Campos, na quinta-feira (27). Um homem de 34 anos foi preso em flagrante.

Policiais civis foram informados que o suspeito passaria por uma rodovia da região. Ele foi abordado em uma praça de pedágio e informado que havia dois mandados de busca e apreensão contra ele em endereços diferentes.

No primeiro, nada de ilícito foi encontrado. No segundo, as equipes encontraram dezenas de caixas com 86 tijolos de maconha, totalizando 83 quilos.

Balanças de precisão, máquinas de cartão de crédito e um aparelho celular também foram apreendidos no imóvel.

O suspeito foi encaminhado ao Deic e permaneceu preso. O caso foi registrado como cumprimento de mandado de busca e apreensão e tráfico de drogas.

FLORÍNEA/SP - A Polícia Militar Rodoviária apreendeu, nesta quinta-feira (27), cerca de 1,5 mil celulares sem nota fiscal que eram transportados na carroceria de um caminhão. O veículo, com placas do Paraná, foi abordado na rodovia Miguel Jubran, no município de Florínea.

Os aparelhos foram encontrados em meio a um carregamento de azeitonas. Os celulares estavam em diversas caixas e não tinham nota fiscal. De acordo com o 2° Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv), o caminhão, que foi abordado durante a Operação Impacto, seguia sentido capital paulista.

Os aparelhos foram encaminhados à sede da Polícia Federal, em Marília. O caso está sendo apresentado neste momento.

ANDRADINA/SP - Mais de 16 quilos de maconha foram apreendidos com uma passageira de um ônibus de viagem na quarta-feira (26). A ação contou com a ajuda de um cão do Batalhão de Ações Especiais de Polícia (Baep), que indicou a localização dos entorpecentes.

A prisão da mulher aconteceu no quilômetro 655, da Rodovia Marechal Rondon, em Andradina, no interior de São Paulo.

Policiais da Força Tática e do Baep realizavam a Operação Impacto quando abordaram um ônibus para fiscalização.

Durante a vistoria no bagageiro, o cão apresentou diferença no comportamento ao se aproximar de uma das malas. Nela, foram encontrados seis tijolos de maconha e outros sete pacotes com skunk. A passageira, responsável pela mala, foi identificada e presa no local.

O caso foi registrado na Delegacia da Polícia Civil de Andradina.

SÃO CARLOS/SP - Vários entorpecentes foram localizados no grande Santa Felícia pela Guarda Municipal na manhã desta quinta-feira, 27 de junho.

A Equipe Canil estava em patrulhamento preventivo pelo CRAS Santa Felícia, quando ao adentrar a rua Mário Pisani avistou dois suspeitos que empreenderam fuga ao notarem a aproximação da viatura, tomando rumo ignorado.

Devido à suspeita de haver algo de ilícito pelas imediações, fora efetuada uma varredura pelo local, localizado em um registro de água na calçada, uma sacola contendo, 33 invólucros de maconha, 3 tabletes na mesma substância, 43 eppendorfs de cocaína, 3 comprimidos de êxtase, 6 invólucros de haxixe e 20 tubetes de Skank.

O material localizado foi apresentado na Central de Polícia Judiciária de São Carlos.

ITUPEVA/SP - A Polícia Civil prendeu um homem de 43 anos, na terça-feira (25), por tráfico de drogas em Itupeva, região de Jundiaí. Na casa dele os investigadores da Delegacia de Investigações sobre Entorpecentes encontraram 442 quilos de maconha.

A equipe da Dise investigava o homem e tentava descobrir seu paradeiro quando recebeu informações do setor de inteligência sobre sua localização. Segundo as informações, ele estava transportando um carregamento de entorpecentes.

Os agentes interceptaram o carro do suspeito na rua Travessa Dois. Ele levou os agentes até um imóvel onde foram encontrados 618 tijolos de maconha, duas balanças de precisão, fitas para embalagem e sacos de lixo.

O homem, os entorpecentes e o veículo foram encaminhados à delegacia, onde o caso foi registrado como tráfico de drogas pela Dise de Jundiaí.

SANTA CRUZ DO RIO PARDO/SP - A Polícia Militar apreendeu mais de uma tonelada de maconha na terça-feira (25), em Santa Cruz do Rio Pardo. A droga estava escondida em meio a um carregamento de fraldas.

Os policiais do 2° Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv) estavam voltando de outra ocorrência quando notaram um caminhão suspeito no pátio de um posto de combustíveis na rodovia Engenheiro João Baptista Cabral Rennó. Com a aproximação da PM, o passageiro, que estava no veículo, demonstrou nervosismo.

O sargento Marcelo Dutra contou que o comportamento do homem levantou suspeitas. Diante disso, a equipe do TOR solicitou apoio ao 13° Batalhão de Ações Especiais de Polícia (Baep). Houve auxílio do cão farejador Grey para verificar toda carga.

“Durante a vistoria foi localizado, entre o carregamento de fraldas, vários tijolos de maconha, celulares sem nota fiscal e cigarros eletrônicos”, explicou o PM. No total, 1,6 mil quilos da droga, que estava separada em 58 caixas, foram apreendidas.

Os policiais conseguiram identificar o motorista do veículo no pátio do posto. Segundo a PM, ele saiu com o carregamento de Maringá, no Paraná, e entregaria os produtos e a droga na cidade de São Paulo.

A dupla, que se apresentou como primos, foi presa em flagrante e encaminhada à Polícia Federal em Marília, onde o caso é apresentado.

BRASÍLIA/DF - O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na terça-feira (25) por maioria dos votos, descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal. O julgamento foi concluído após nove anos de sucessivas suspensões. O número de juízes que votaram a favor e contra a descriminalização ainda não foi oficialmente divulgado.

Com a decisão, o porte de maconha continua como comportamento ilícito, ou seja, permanece proibido fumar a droga em público, mas as punições definidas contra os usuários passam a ter natureza administrativa, e não criminal. Dessa forma, deixam de valer a possibilidade de registro de reincidência penal e de cumprimento de prestação de serviços comunitários.

A Corte deixou para a sessão de hoje (26) a definição sobre a quantidade de maconha que deve caracterizar uso pessoal e diferenciar usuários e traficantes. Pelos votos já proferidos, a medida deve ficar entre 25 e 60 gramas ou seis plantas fêmeas de cannabis.

Entenda

O Supremo julgou a constitucionalidade do Artigo 28 da Lei de Drogas (Lei 11.343/2006). Para diferenciar usuários e traficantes, a norma prevê penas alternativas de prestação de serviços à comunidade, advertência sobre os efeitos das drogas e comparecimento obrigatório a curso educativo.

A lei deixou de prever a pena de prisão, mas manteve a criminalização. Dessa forma, usuários de drogas ainda são alvos de inquérito policial e processos judiciais que buscam o cumprimento das penas alternativas.

A maioria dos ministros decidiu manter a validade da lei, mas entendeu que as punições previstas contra usuários não possuem natureza criminal.

Não é legalização

Durante a sessão, o presidente do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso, ressaltou que a Corte não está decidindo sobre a legalização da maconha e que o consumo permanece como conduta ilícita.

"Em nenhum momento estamos legalizando ou dizendo que o consumo de drogas é uma coisa positiva. Pelo contrário, nós estamos apenas deliberando a melhor forma de enfrentar essa epidemia que existe no Brasil e que as estratégias que temos adotado não estão funcionando porque o consumo só faz aumentar e o poder do tráfico também", afirmou.

Votos

O julgamento começou em 2015, quando o relator, ministro Gilmar Mendes, votou pela descriminalização do porte de qualquer tipo de droga. No entanto, após os votos que foram proferidos pelos demais ministros, Mendes restringiu a liberação somente para a maconha, com fixação de medidas para diferencial consumo próprio e tráfico de drogas.

No mesmo ano, votou pela descriminalização somente do porte de maconha, deixando para o Congresso a fixação dos parâmetros.

Em seguida, Luís Roberto Barroso entendeu que a posse de 25 gramas não caracteriza tráfico ou o cultivo de seis plantas fêmeas de cannabis.

Após pedidos de vista que suspenderam o julgamento, em agosto do ano passado, o ministro Alexandre de Moraes propôs a quantia de 60 gramas ou seis plantas fêmeas. A descriminalização também foi aceita pelo voto para ministra Rosa Weber, que está aposentada.

Em março deste ano, os ministros Cristiano Zanin, André Mendonça e Nunes Marques defenderam a fixação de uma quantidade para diferenciar usuários e traficantes, mas mantiveram a conduta criminalizada, conforme a Lei de Drogas. Novamente, o julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro Dias Toffoli.

Na semana passada, o julgamento foi retomado com o voto do Toffoli, que abriu uma terceira via. Para o ministro, a Lei de Drogas é constitucional e já descriminalizou o porte. No entanto, Toffoli sugeriu dar prazo para o Congresso definir a quantidade para diferenciar usuário e traficante.

Na sessão de ontem, Toffoli esclareceu seu voto e disse que está com a maioria contra a descriminalização.

Em seguida, Luiz Fux e ministra Cármen Lúcia também votaram pelo reconhecimento da descriminalização.

Por Andre Richter - Repórter da Agência Brasil