Em nota conjunta, Ministérios das Relações Exteriores e da Saúde se manifestam sobre importação de imunizantes pela Fiocruz



BRASÍLIA/DF - O governo federal, por meio dos Ministérios da Saúde e das Relações Exteriores, divulgou nesta terça-feira (5), em nota, que "não há qualquer tipo de proibição oficial do governo da Índia para exportação de doses de vacina contra o novo coronavírus produzidas por farmacêuticas indianas".

"As negociações entre a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e o Instituto Serum da Índia para a importação pelo Brasil de quantitativo inicial de doses de imunizantes contra a covid-19 encontram-se em estágio avançado, com provável data de entrega em meados de janeiro", afirma o comunicado.

O secretário-executivo do Ministério da Saúde, Elcio Franco, se reuniu na segunda-feira (4) com o embaixador da Índia, em Brasília, para tratar do assunto. "A Embaixada do Brasil em Nova Delhi, por sua vez, está em contato permanente com autoridades indianas para reforçar a importância do início da vacinação no Brasil", destaca.

A nota se refere ao caso de importação de 2 milhões de doses da vacina de Oxford pela Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) do Instituto Serum, na Índia, que havia anunciado, no domingo (3), que as exportações só seriam permitidas em março, depois que 100 milhões de doses já estivessem sido utilizadas localmente. Nesta terça-feira (5), o Instituto, junto à outra farmacêutica indiana, a Bharat Biotech, afirmou que vai fornecer doses para outros países, além do abastecimento interno. 

A Fiocruz havia recorrido ao Ministério das Relações Exteriores para tentar garantir as primeiras doses da vacina. A fundação depende dessa importação, já aprovada pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), para iniciar a imunização no país. A previsão para começar a produzir a vacina no Brasil, na unidade de Bio-Manguinhos, no Rio de Janeiro, é no segundo semestre.

O Instituto Serum é o maior produtor de imunobiológicos do mundo, que fabrica, inclusive, a vacina tríplice viral utilizada no Brasil. 


A vacina de Oxford começou a ser aplicada na segunda-feira (4) no Reino Unido. Trata-se da principal aposta do governo brasileiro contra a covid-19, que tem acordo para compra e transferência de tecnologia. 

A previsão é que a Fiocruz solicite uso emergencial da vacina no Brasil para a Anvisa até esta quarta-feira (6). Já o pedido de registro deve acontecer até o dia 15, segundo a fundação.

Por R7

SÃO CARLOS/SP - O Departamento de Fiscalização da Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano (SMHDU), está intensificando as fiscalizações em terrenos com mato alto e entulho nos meses de chuvas. Com intuito de prevenção e orientação, a fiscalização tem como objetivo alertar aos proprietários dessas áreas a manterem os locais limpos e buscar o apoio da população por meio de denúncias.

 De acordo com o diretor de Fiscalização, Rodolfo Tibério Penela, o foco central da ação não é gerar multa. “É importante dizer que nosso foco não é multar e sim, mostrar ao proprietário que é muito mais compensatório deixar o terreno limpo do que sujo, e ter uma relação amigável com os vizinhos”, disse ele.

Para o chefe de Seção de Fiscalização Ambiental, Nicola Carneseca Júnior, o apoio da população por meio de denúncias é fundamental. “Solicitamos a todos os moradores, que seja informado à Ouvidoria Geral do Município (OGM), o terreno com mato alto ou com resíduos sólidos. A denúncia ajudará na fiscalização, para que os mesmos sejam mantidos limpos. Isso melhorará a qualidade de vida e o respeito ao meio ambiente, já que uma das preocupações nesta época do ano com as queimadas e possíveis focos de dengue”, enfatizou o chefe.

A partir da notificação gerada pela Secretaria de Habitação, o proprietário do terreno terá 7 dias para realizar a limpeza, caso isso não aconteça, o proprietário será multado e a Prefeitura realizará o serviço, enviando a conta ao dono do terreno. Somente no ano de 2020, dez proprietários foram autuados por ocorrências de fogo e 1.233 notificações de limpeza de terreno foram realizadas. Outra situação importante foi às notificações para a regularização de calçadas, com 82 notificações aplicadas. 

A população pode fazer denúncias de terrenos com mato alto, ou com resíduos sólidos, pelo telefone da Ouvidoria do Município no 3362-1080, ou pelo e-mail fiscalizaçãEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

SÃO CARLOS/SP - O prefeito Airton Garcia e o vice-prefeito Edson Ferraz empossaram na manhã desta segunda-feira (04/01/21), no auditório do Paço Municipal, os secretários da gestão 2021-2024. Além dos 19 secretários municipais, tomaram posse o presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), da Fundação Educacional São Carlos (FESC) e da Fundação Pró-Memória. O diretor presidente da Progresso e Habitação São Carlos (PROHAB), será empossado após a reunião do Conselho para a escolha do dirigente, que deve acontecer no próximo dia 19 de janeiro.  

Em cerimônia fechada devido ao cumprimento ao distanciamento social imposto pela COVID-19, os secretários que continuam no governo, assim como os novos secretários nomeados, antes de assinar a ata de posse participaram de uma reunião de alinhamento das propostas para a próxima gestão de Airton Garcia.

Durante o anúncio o prefeito solicitou a todos, muito empenho e trabalho. “Vamos continuar levantando cedo e tocando a cada dia os problemas da cidade que são muitos. Hoje quem está tomando posse vai ter muito trabalho, o trabalho na Prefeitura é pesado e eu cobro muito, São Carlos é uma cidade grande e tem muitos problemas, cabe a nós resolvermos tudo. A população precisa da nossa ajuda, ainda mais os necessitados, e temos muito por fazer nos próximos quatro anos”, alertou Airton Garcia. 

De acordo com o vice-prefeito, Edson Ferraz, todas as pastas são importantes e precisam se adequar para enfrentar os problemas do dia a dia. “Vamos dar condições para que todas as secretarias desenvolvam um bom trabalho. Vamos acompanhar de perto as medidas que devem ser tomadas, para que cada vez, possamos oferecer mais serviço à população que precisa do poder público. O que prometemos nesse momento é trabalho”, garantiu o vice-prefeito.

Durante a posse, o secretário de Fazenda, Mário Luiz Duarte Antunes deu um panorama da situação contábil da Prefeitura e solicitou aos colegas que se atentem ao orçamento de cada pasta, com valores referentes aos 12 meses de 2021. “Em relação financeira vamos iniciar esse segundo ciclo muito favorável, com recursos em caixa e com um sistema controlado na parte orçamentária. Isso irá servir como alicerce para que os secretários possam realizar os seus trabalhos”. 

Além de estar com as contas em dia, o secretário de Fazenda também citou que a Prefeitura conta para este ano com um orçamento de R$ 759 milhões e um total de 962 milhões consolidados com as autarquias. Deste orçamento, R$ 231 milhões (30%), será destinado para a saúde, R$ 217 milhões (29%), para educação e R$ 113 milhões (15%), para a gestão de pessoas.

Para o secretário municipal de Governo, o trabalho junto a Câmara também será fundamental para uma melhor continuidade as demandas da população. “O trabalho junto a Câmara Municipal é de grande importância. Quando falamos em poderes, falamos em Legislativo, Executivo e Judiciário. O legislativo representa a sociedade como um todo, estamos caminhando para um bom entendimento, de uma forma respeitosa para o bem da cidade. Nosso secretariado está preparado e conta com o apoio dos vereadores para fazer ainda mais”, acrescentou Edson Fermiano.

Segundo a secretária de Cidadania e Assistência Social, Glaziela Solfa Marques, a nova gestão é baseada no que já foi feito, e o que deve ser melhorado. “É um novo ciclo que começa, é muito importante a gente saber, ainda mais com a pandemia, que todo o atendimento à população em situação de vulnerabilidade se amplia, então ainda temos grandes desafios relacionados as famílias nessa situação, na implantação de políticas públicas de assistência social, no acesso as políticas públicas e ações com a população de rua, crianças e adolescentes em abrigos, casa de acolhimento e tanto outros serviços que pretendemos ampliar”. 

O novo secretário de Habitação e Desenvolvimento Urbano, Caio Graco, avaliou que sua gestão em frente a pasta também começa com muito trabalho. “Nossos desafios não são poucos, nós temos questões ligadas a macrodrenagem urbana, que temos que pensar em conjunto com os conselhos, universidades, associações e institutos para acharmos alternativas para mitigar com o máximo de urgência os problemas das enchentes, também temos questões da mobilidade urbana, em dar condições para as pessoas de baixa renda morar com dignidade e do acesso aos equipamentos urbanos”, avaliou ele. 

Confira o nome dos secretários municipais nomeados: 

1 SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA – AMARILUZ GARCIA FERREIRA;

2 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – DHONY OLIVEIRA SOUZA (PARANÁ FILHO);

3 SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL – GLAZIELA CRISTIANI SOLFA MARQUES;

4 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO – MATEUS DE AQUINO;

5 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – WANDA HOFFMANN;

6 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E CULTURA -JOÃO BATISTA MULLER;

7 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA – MÁRIO LUIZ DUARTE ANTUNES;

8 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS – HELENA MARIA CUNHA DO CARMO ANTUNES,

9 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO – EDSON ANTONIO FERMIANO;

10 SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - CAIO GRACO HORTENZI VILELA BRAGA; 

11 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - JOSÉ GALIZIA TUNDISI;

12 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - JÚLIO CESAR ALVES FERREIRA;

13 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - LUIS ANTONIO PANONE;

14 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – MARCOS PALERMO;

15 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL – SAMIR GARDINI;

16 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS – MARIEL OLMO;

17 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA – ORLANDO MENGATTI FILHO;

18 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO – ANTONIO CLOVIS PINTO FERRAZ;

19 SECRETARIA MUNICIPAL ESPECIAL DE INFÂNCIA E JUVENTUDE – ANA BEATRIZ SODELLI;

FUNDAÇÕES E AUTARQUIAS

1 - FESC - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SÃO CARLOS – FERNANDO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO;

2 - FUNDAÇÃO PRÓ-MEMÓRIA DE SÃO CARLOS – MARIA ISABEL ALVES LIMA;

3 - SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – BENEDITO CARLOS MARCHEZIN;

SÃO CARLOS/SP - O Diário Oficial da União desta segunda-feira (04/01/21) publicou a portaria nº 3.304, que autoriza o repasse de recursos, a título de transferência obrigatória, para ações de Defesa Civil, ao município de São Carlos, no valor de R$ 503.731,43.

Os valores são referentes ao pedido feito pelo prefeito Airton Garcia, em Brasília, no dia 2 de dezembro de 2020, ao secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, coronel Alexandre Lucas, para a reconstrução dos estragos causados pela chuva de 138 mm que atingiu a cidade no dia 26 de novembro do ano passado.

Os valores repassados não são para obras contra enchentes, mas para ajudar o município que já usou recursos próprios para reconstruir a pavimentação de vias destruídas pela tempestade.

De acordo com o secretário de Serviços Públicos, Mariel Olmo, por determinação do prefeito Airton Garcia, a recuperação foi feita de forma emergencial já que os maiores estragos foram na região da baixada do mercado, o que afetou diretamente o comércio. “A Prefeitura trabalhou rapidamente para recuperar as ruas e avenidas atingidas, com o intuito de liberar o trânsito evitando transtornos aos motoristas. Com investimento no valor de R$ 1.050.000,00, fizemos a recuperação de todos os estragos causados pelas enchentes, agora a Defesa Civil Nacional está nos enviando aproximadamente 50% do que investimos, o que já ajuda”, avalia Olmo.

Na região central da cidade, os trabalhos se concentraram na rua Episcopal, próximo ao Calçadão, e trechos da avenida Comendador Alfredo Maffei junto a rotatória da Praça Ângelo Luporini, cruzamento das ruas Jesuíno de Arruda, José Bonifácio e Geminiano Costa. Outros pontos afetados pelas enchentes, como o bairro Lagoa Serena, os trabalhos de recuperação dos estragos também foram realizados, além da travessa 4 (rua Ananias Evangelista) na Vila Carmem, próximo ao Jardim Bicão, onde foram refeitas as calçadas, guias e parte do asfalto que também foi destruído pela força das águas.

O chefe de gabinete da Prefeitura, José Pires (Carneirinho), relembra que logo que as imagens da enchente foram divulgadas tanto pela internet como por todas as emissoras de televisão do país, com ajuda do deputado federal Júnior Bozella (PSL), imediatamente foi agendada a audiência do prefeito com o secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, coronel Alexandre Lucas. “Esses valores liberados são para a execução de ações de resposta, os recursos para obras contra enchentes ainda não saíram, mas vamos continuar solicitando ajuda da União para os projetos aprovados”.

Para o vice-prefeito Edson Ferraz o importante é que as tratativas continuem tanto com o Governo Federal como do Estado. “Temos muitos projetos para execução, porém precisamos de recursos externos, nenhum município hoje tem dinheiro para investimento, o cobertor é curto e as obras contra enchentes extremamente necessárias”.

O prefeito Airton Garcia garantiu que vai continuar passando o chapéu nos corredores da Presidência da República. “Agradecemos o recurso liberado, agradeço o coronel José Wilson do gabinete presidencial, mas precisamos também de recursos para obras de infraestrutura. Já temos a promessa do Governo do Estado que também deve estar nos liberando recursos na ordem de R$ 11 milhões, sendo R$ 856.350,24 para ampliação da seção do Córrego Mineirinho na Rotatória Cristo, R$ 9.773.980,82 para obras de ampliação da seção da FEPASA à jusante da Rotatória do Cristo e mais R$ 600 mil para fazer um muro de arrimo no Jardim Gonzaga, inclusive a maior obra deve ser licitada diretamente pelo Estado. Precisamos construir mais piscinões e outras obras, além das que a RUMO também já se comprometeu”, disse o prefeito.

Os relatórios enviados à Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil para a liberação de recursos foram feitos pela Defesa Civil de São Carlos.

CHUVAS 2020- A Defesa Civil de São Carlos divulgou nesta segunda-feira (04/01/21) as informações meteorológicas referentes ao ano passado inteiro. Em 2020 o total de chuva precipitada foi 2.618.88 mm, recorde de volume nos últimos 15 anos, sendo que somente em novembro choveu 397.7 mm e em dezembro 510 mm.