Descumprimento poderá levar à eliminação dos candidatos
BRASÍLIA/DF - Os participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 devem estar atentos às regras para evitar o contágio pelo novo coronavírus. As medidas que devem ser adotadas tanto na aplicação do Enem impresso quanto do Enem digital estão previstas nos editais dos exames, e o descumprimento poderá levar inclusive à eliminação dos candidatos.
A máscara de proteção facial será item obrigatório nesta edição do Enem. Além de precisar apresentar um documento oficial original com foto e de ter uma caneta esferográfica de tinta preta, fabricada em material transparente, quem não estiver de máscara não poderá fazer a prova.
Dentro de sala, os estudantes deverão permanecer com a máscara durante toda a realização do exame. O edital prevê que a máscara deve ser usada da maneira correta, cobrindo o nariz e a boca. Caso isso não seja feito, o participante será eliminado. Os candidatos poderão levar máscaras para trocar durante a aplicação, seguindo a recomendação de especialistas da área de saúde.
O equipamento de proteção poderá ser retirado apenas para a identificação dos participantes, para comer e beber. Toda vez que retirarem a máscara, os participantes não devem tocar na parte frontal dela, e devem, em seguida, higienizar as mãos com álcool em gel próprio ou fornecido pelo aplicador. As mãos devem ser higienizadas também quando os participantes forem ao banheiro e no decorrer do exame.
Outra regra é o distanciamento social. As salas, de acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), estarão dispostas de forma a assegurar a distância entre os participantes.
Quem for diagnosticado com covid-19 ou apresentar sintomas da doença, ou de outra infectocontagiosa até a realização do exame deve comunicar o Inep pela Página do Participante e pelo telefone 0800 616161. Esses candidatos terão direito de participar da reaplicação do Enem nos dias 23 e 24 de fevereiro.
Pandemia
A realização das provas em um momento de aumento de dos casos e das mortes por covid-19 em todo o país preocupa professores, estudantes, autoridades e especialistas. “É um risco grande mobilizar milhões de pessoas em um momento desses”, diz o professor titular de epidemiologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Roberto Medronho. Em todo o país, cerca de 5,8 milhões de estudantes estão inscritos para fazer o Enem, de acordo com o Inep.
Segundo Medronho, as medidas anunciadas ajudam a controlar a transmissão, mas não há um cenário completamente seguro. "Garantia não há. O ideal é suspender o exame. Mas, posso dizer que vai minimizar de forma razoável o risco”, diz.
De acordo com Medronho, os participantes podem também se proteger evitando aglomerações nos portões do local exame, mantendo um distanciamento de pelo menos 1,5 metro das pessoas ao redor, mesmo antes de entrar na prova. Devem também, mesmo que não seja obrigatório, levar máscaras para trocar ao longo do exame. “Recomendo que levem duas máscaras e que na metade da prova troque pela máscara nova. Com isso, estarão protegendo a si mesmos e protegendo os colegas”, orienta.
Pedidos de adiamento
Com o agravamento da pandemia, surgiu nas redes sociais um novo movimento pedindo o adiamento do Enem. O Brasil bateu a marca de 200 mil pessoas mortas pela covid-19. O número diário de óbitos ultrapassou a marca de 1 mil por dia.
Na sexta-feira (8), a Defensoria Pública da União apresentou novo pedido de tutela de urgência para o adiamento das provas do Enem. As provas, de acordo com o pedido, devem ser adiadas "até que possa ser feito de maneira segura, ou ao menos enquanto a situação não esteja tão periclitante quanto agora".
Mais de 40 entidades científicas, entre elas a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped) e Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), assinaram nota conjunta pedindo também o adiamento das provas. "É necessário adiar o Enem e é urgente que secretarias estaduais de Educação coordenem planejamentos para garantir as condições pedagógicas e sanitárias para que todos os estudantes participem do Enem. Esse exame existe para incidir na redução das desigualdades do acesso ao ensino superior e não pode servir para ampliar desigualdades ou, o que é inaceitável, se tornar espaço vetor de uma pandemia", diz a nota.
Inep
O Inep decidiu manter o exame, para garantir que os estudantes tenham acesso ao ensino superior e possam continuar a formação. Em entrevista à Agência Brasil, o presidente do Inep, Alexandre Lopes, afirmou que a autarquia preparou-se para fazer o exame em um contexto de pandemia. “Temos a segurança [de] que a prova deve ser feita e que as condições de aplicação são adequadas, são as que precisam ser tomadas."
O Enem 2020 será aplicado na versão impressa nos dias 17 e 24 de janeiro e, na versão digital, nos dias 31 de janeiro e 7 de fevereiro.
Infográfico medidas de segurança Enem - Arte/EBC
Edição: Graça Adjuto
Por Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro
Depósitos ocorrem sempre nos dez últimos dias úteis de cada mês
O Ministério da Cidadania divulgou nesta segunda-feira (11) o calendário anual de pagamentos dos benefícios do Programa Bolsa Família para 2021. As informações foram publicadas no Diário Oficial da União. Em janeiro, o pagamento será feito entre os dias 18 e 29.
Programa com 14 milhões de famílias inscritas, o Bolsa Família paga os beneficiários conforme o dígito final do Número de Identificação Social. Os depósitos ocorrem sempre nos dez últimos dias úteis de cada mês. As datas já haviam sido divulgadas pela Caixa Econômica Federal, responsável por operar o Bolsa Família. Confira o calendário.
Calendário de pagamento do Bolsa Família em 2021 - Ministério da Cidadania/divulgação
Migração
Em dezembro, a Caixa começou a migração dos beneficiários que ainda sacam o Bolsa Família exclusivamente com o Cartão Cidadão para a conta poupança social digital. Usada no pagamento do auxílio emergencial, a conta poupança permite o pagamento de boletos e de contas domésticas (como água, luz e gás).
Edição: Valéria Aguiar
Usuários que consideram reajuste abusivo devem procurar o Procon
SÃO PAULO/SP - O Procon de São Paulo anunciou hoje (11) que vai entrar com uma ação civil pública para suspender ou ao menos reduzir os reajustes dos planos de saúde. A iniciativa será feita em conjunto com a Procuradoria Geral do Estado de São Paulo.
Para subsidiar a ação judicial, o Procon está solicitando aos consumidores que tiveram reajustes abusivos para registrar uma reclamação no órgão. "As operadoras estão buscando lucros desproporcionais em meio à situação crítica que vivemos, já que, com a pandemia, muitas pessoas estão sofrendo uma queda em seu poder aquisitivo”, disse o diretor executivo do Procon, Fernando Capez.
No ano passado, as operadoras foram notificadas pelo Procon a apresentar o índice de sinistralidade, mostrando o aumento de custos que justificaria os reajustes das mensalidades dos planos. Algumas empresas chegaram a ser multadas por não divulgar essas informações.
Suspensão
Em agosto do ano passado, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) determinou a suspensão dos reajustes em 2020 em razão da pandemia do novo coronavírus. A reguladora permitiu, no entanto, que os reajustes pudessem começar a ser aplicados a partir de janeiro de 2021.
O percentual máximo de reajuste dos planos individuais ou familiares contratados a partir de janeiro de 1999, ou adaptados à lei nº 9.656/98, está definido em 8,14% e é válido para o período de maio de 2020 a abril de 2021, segundo a decisão da ANS.
Reclamações
O Procon de São Paulo solicita que os usuários que considerem os reajustes abusivos enviem o boleto e façam a reclamação através do portal do órgão. A página do Procon também traz mais detalhes sobre quais são os reajustes permitidos e aumentos de mensalidade por mudança de faixa etária.
Edição: Kleber Sampaio
Por Daniel Mello - Repórter da Agência Brasil - São Paulo
Eduardo Pazuello esteve nesta segunda-feira em Manaus, onde disse que campanha pode iniciar a partir do dia 20 de janeiro
Uma vez que haja vacinas contra covid-19 aprovadas pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), o Ministério da Saúde poderá distribuir as primeiras doses aos estados e municípios em três ou quatro dias, afirmou o titular da pasta, Eduardo Pazuello, nesta segunda-feira (11).
"Se a análise for concluída na Anvisa, eu começo a vacinar até o dia 20 de janeiro, e aí vão entrando as produções e todas as importações a caminho. Todos os estados receberão simultaneamente as vacinas, no mesmo dia. A vacina vai começar no dia D, na hora H, no Brasil. No primeiro dia que a autorização for feita, a partir do terceiro ou quarto dia [a vacina] já estará nos estados e municípios para iniciar a vacinação do Brasil", disse durante um evento em Manaus (AM).
Segundo o ministro, a previsão é iniciar a campanha com 6 milhões de doses de vacinas do Instituto Butantan e mais 2 milhões de doses da Fiocruz, que devem ser importadas da Índia.
"Já temos autorização de importação, autorização de exportação [da Índia], já pagamos e estamos negociando a autorização da saída dessas doses da Índia, que deve acontecer nos próximos dez dias."
Esses dois lotes de vacinas já estão com pedido de uso emergencial em andamento na Anvisa. O prazo para análise da agência termina no próximo domingo, desde que não haja solicitações adicionais aos desenvolvedores dos imunizantes.
O governo estima que a vacinação pode ter início no dia 20 de janeiro, no melhor dos cenários.
"Eu falo em três períodos de vacinação: um curto, um médio e um mais dilatado. O curto é agora, até o dia 20 de janeiro. O médio, de 20 de janeiro a 10 de fevereiro. E o mais dilatado, de 10 de fevereiro ao começo de março", detalhou Pazuello.
Ele voltou a dizer que apenas as instituições nacionais (Butantan e Fiocruz) têm capacidade de suprir a demanda brasileira por vacinas.
"O sistema [para vacinação] já existe. Quando distribuir as vacinas, rapidamente chega na ponta da linha e vai vacinar todo mundo. Mas eu preciso de grandes quantidades. E só tem grandes quantidades produzidas no Brasil."
A Fiocruz tem planos de envasar com insumos importados 100,4 milhões de doses da vacina de Oxford/AstraZeneca até junho. A partir de então, com matéria-prima nacional, passará a produzir outras 100 milhões de doses.
Já o Instituto Butantan tem capacidade para fornecer ao Ministério da Saúde 100 milhões de doses da CoronaVac neste ano, sendo que 46 milhões já foram compradas pelo governo federal — há opção de compra do restante, a depender da necessidade.
Por R7
