SÃO CARLOS/SP - O vice-prefeito Edson Ferraz, representando o prefeito Airton Garcia, e a secretária municipal de Educação, Wanda Hoffmann, participaram na manhã desta quarta-feira (13/01), no Palácio dos Bandeirantes, da apresentação do programa estadual de volta às aulas presenciais, com retomada prevista para o próximo dia 1º de fevereiro.
São Carlos foi um dos municípios convidados a participar presencialmente do encontro, que na verdade foi semipresencial com a participação do governador João Doria e dos secretários de Estado Rossieli Soares (Educação) e Marco Vinholi (Desenvolvimento Regional) que apresentaram aos demais prefeitos do Estado, de forma online, os detalhes da volta às aulas na rede pública estadual e anunciaram o investimento de R$ 80 milhões para ampliação de oferta de vagas em creches.
“A Educação é fundamental para todos nós que somos pais, temos filhos que há mais de 12 meses estão distantes de suas aulas, do ensino, de seus professores e que precisam, com critério, com planejamento retomarem suas aulas”, justificou o governador João Doria.
“Hoje, a ciência nos mostra que o espaço escolar é seguro desde que realizemos todos os protocolos corretamente. Como Governo do Estado, estamos seguindo a ciência e junto com as prefeituras, vamos avançar para priorizar cada vez mais a educação, abrindo nossas escolas para todos os estudantes”, explicou o secretário da Educação do Estado, Rossieli Soares.
De acordo com a secretária de Educação de São Carlos, Wanda Hoffmann, a reunião foi muito esclarecedora para entender melhor o retorno às aulas na rede estadual de educação. “Nós identificamos os diversos elementos necessários para finalizar o nosso planejamento de retorno às aulas de acordo com a necessidade da rede municipal. Não retornaremos no dia 1º de fevereiro já que temos muito mais alunos de 0 a 6 anos, ou seja, na educação infantil, o que requer uma programação diferenciada”.
Outra questão que a secretária julgou muito importante é a oportunidade que o Estado abriu aos municípios para ampliação de vagas em creches. “Vamos elaborar um projeto para concorrer à parte desses recursos e ampliar, ainda mais, a oferta de vagas na educação infantil que hoje já ultrapassa 10 mil alunos”, finalizou Wanda Hoffmann.
Para o vice-prefeito, Edson Ferraz, o essencial é o retorno com segurança, obedecendo aos critérios estabelecidos pelos órgãos de saúde. “O secretário estadual nos mostrou que o retorno às aulas presenciais é baseado em experiências internacionais e nacionais e tem o intuito de garantir a segurança dos alunos e professores. O retorno vai ser realizado por rodízio, por isso ainda precisamos fechar nosso planejamento”, explicou o vice-prefeito.
A decisão do Governo do Estado é manter as escolas abertas em todas a fase do Plano São Paulo. Se uma área estiver nas fases vermelha ou laranja do Plano São Paulo, as escolas da educação básica, que atendem alunos da educação infantil até o ensino médio, poderão receber diariamente até 35% dos alunos matriculados. Na fase amarela, elas ficam autorizadas a atender até 70% dos estudantes; e na fase verde, até 100%. Os protocolos sanitários devem ser cumpridos em todas as fases.
Já as instituições de ensino superior, poderão funcionar na fase amarela com até 35% das matrículas, e na fase verde, com até 70%. Nas etapas vermelha e laranja, elas não estão autorizadas a funcionar. Cursos superiores específicos da área médica têm o retorno presencial autorizado em todas as fases do Plano.

{https://soundcloud.com/radio-sanca/sets/edson-ferraz-e-wanda-hoffmann-participam-de-reuniao-no-estado-para-discurtir-volta-as-aulas}

SÃO CARLOS/SP - A diretora do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON SÃO CARLOS), órgão vinculado A Secretaria Municipal de Governo, Juliana Cortes e o Promotor de Justiça de Defesa do Consumidor, Osvaldo Bianchini Veronez Filho, reunidos, de forma remota, deliberaram sobre os efeitos da pandemia do novo coronavírus nos contratos escolares, nos termos do art. 129, III, da Constituição da República, art. 81, parágrafo único, I a III, e 82, I, do Código de Defesa do Consumidor - Lei n.8.078/90, bem como art. 5° da Lei n. 7.347/85.
Baseados no Decreto Nº 65.384, de 17 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a retomada das aulas e atividades presenciais no contexto da COVID-19 e que instituiu o Sistema de Informação e Monitoramento da Educação para COVID-19 do Governo do Estado de São Paulo, dispondo sobre a retomada das aulas e demais atividades presenciais no âmbito da rede pública estadual de ensino, bem como no âmbito das instituições privadas, divulgam a Nota Técnica Nº 01/2021 com o objetivo de resguardar os direitos dos consumidores e de garantir o equilíbrio contratual, estabelecendo diretrizes para a negociação entre alunos, seus responsáveis e escolas.
As instituições privadas de educação básica e de educação superior que atuam no munícipio de São Carlos devem agir de forma mais transparente possível no cumprimento do seu dever de informação, encaminhando a seus alunos/responsáveis, divulgando em seu sítio eletrônico e expondo fisicamente em seu estabelecimento, no local de atendimento ao público, o contrato de adesão que propuserem para 2021, no prazo de 45 dias antes da data final da matrícula; devem fazer constar, em referidos contratos, informações claras e adequadas a respeito de qual modalidade de ensino (presencial, remota, híbrida, por rodízio ou outra) está sendo efetivamente considerada no valor das mensalidades/semestralidades/anuidades para o ano de 2021; devem prever, no contrato de adesão, mensalidades/semestralidades/anuidades com critérios de proporcionalidade conforme a modalidade de ensino no respectivo mês, considerando efetivamente a modalidade de ensino aplicada naquele período e eventuais diferenças entre as mesmas.
As escolas devem, ainda, realizar o aditamento/retificação de seu contrato de adesão, cumprindo exaustivamente seu dever de informação, nos casos em que seus contratos de adesão já tenham sido oferecidos no mercado de consumo e celebrados com consumidores sem a informação clara e adequada a respeito de qual modalidade de ensino está sendo efetivamente cobrada e de quais seriam os critérios de proporcionalidade adotados entre formas de ensino distintas na fixação do valor das mensalidades/semestralidades/anuidades para o ano de 2021.
Além disso, devem abster-se de inserir cláusula em seu contrato de adesão a possível abatimento de preço ou possível revisão contratual, em favor do consumidor e em razão de alteração da forma de prestação do serviço, da suspensão/restrição das aulas presenciais, ou por outro motivo relevante e realizar o aditamento/retificação de seu contrato de adesão. Também devem fazer constar, nos referidos contratos, previsão da possibilidade de rescisão do contrato de prestação de serviços escolares sem cobrança de multa enquanto perdurar a situação da pandemia, caso a rescisão seja solicitada por motivo ligado à mesma, sem cobrança de multa.
Segundo Juliana Cortes, diretora do PROCON, diante da situação excepcional e de ampla abrangência imposta pela pandemia da COVID-19, em que todas as relações de consumo foram afetadas ao mesmo tempo, é crescente a demanda de consumidores com dificuldades relacionadas a instituições privadas de serviços educacionais no ensino infantil, fundamental e médio. “Portanto a Nota Técnica tem como objetivo orientar os consumidores e fornecedores e as instituições privadas de educação básica e de educação superior que atuam no munícipio de São Carlos”.
Para ter acesso a Nota Técnica Nº 01/2021 basta clicar no link http://www.saocarlos.sp.gov.br/files/NOTATECNICA-01-21-PROCON.pdf

A exibição por meio do Projeto TradiçãoSP acontece a partir da 20h, com um repertório repleto de flashback

SÃO CARLOS/SP - A Secretaria de Esportes e Cultura, por meio do Centro Municipal de Artes e Cultura (CEMAC) e parceria do Governo do Estado, com a organização Amigos da Arte, apresenta nesta quarta-feira (13/01), a partir das 20h, a exibição online da banda Vinil 78. A apresentação que faz parte do Projeto TradiçãoSP Online, acontecerá em duas partes com 40 minutos cada, com um repertório repleto de flashback.
De acordo com o diretor de Artes e Cultura, Carlos Alberto Caromano, duas bandas foram selecionadas pelo projeto junto ao Governo do Estado, sedo que a próxima exibição será no dia 20, com o grupo de samba e pagode Quarta Essência. “É uma grande parceria com o projeto do Estado, em que o município apenas cede o Teatro Municipal para as apresentações, sem custo algum. Espero que todos acompanhem e curtam”, convidou Carlos Alberto Caromano.
Para participar basta acessar o FACEBOOK.COM/CEMAC.SAOCARLOS e curtir a exibição.

Sobre o projeto Tradição SP - O TradiçãoSP apoia eventos de cunho cultural realizados pelos municípios paulistas, como festas, festivais, feiras e celebrações. Tais eventos promovem a salvaguarda e o desenvolvimento das tradições, das identidades e da história das regiões. Entre as chamadas públicas do “Juntos pela Cultura”, a do TradiçãoSP foi a que mais selecionou municípios que receberam o programa pela primeira vez, garantindo a descentralização do investimento. A principal demanda de apoio apresentada pelos municípios é para custeio da infraestrutura dos eventos, incluindo som, palco e iluminação.

SÃO CARLOS/SP - Em 2020 já foram registradas em São Carlos 1.623 notificações, com 625 casos positivos de Dengue, sendo 568 autóctones e 57 importados, com 1 óbito registrado. 962 casos foram descartados.
Para Chikungunya foram registradas 30 notificações, com 27 casos negativos, 02 positivo e 01 aguardando resultado.
Para Febre Amarela foram registradas em 2020 6 notificações, com 6 resultados negativos para a doença. Para Zika foram registradas 07 notificações com 07 resultados negativos.
Em 2021 até o momento somente foram registradas 07 notificações de Dengue.