SÃO CARLOS/SP - Um grupo plural, formado por professores, defensores públicos, advogados, membros do Ministério Público, entidades civis, representantes de Procons e cidadãos de todo o Brasil, sensibilizados com a grave situação do país, criou nesta semana a Frente Nacional de Defesa do Consumidor (FENADECON). O movimento de união prioriza uma agenda positiva na proteção dos direitos do consumidor e tem o objetivo de contribuir para solução de graves problemas, como o crescente assédio de instituições financeiras aos aposentados - que agravou o superendividamento no Brasil nos últimos anos - e ameaças de retrocessos aos direitos dos consumidores em tramitação no Congresso Nacional, como projetos de lei que pretendem impor barreiras para restringir o acesso do cidadão ao Judiciário.
“Nossa intenção com a Frente é criar um espaço de diálogo e participação dos órgãos e entidades de defesa do consumidor e especialistas, propondo ações que atenuem as dificuldades das pessoas, sobretudo aquelas agravadas pelos efeitos da pandemia da COVID-19. Os problemas são muitos e estaremos mais mobilizados para propor e cobrar soluções”, afirma Amauri da Matta, ex-promotor e coordenador do Procon-MG, coordenador do movimento.
A FENADECON tem o objetivo de debater e consolidar posicionamentos e atuar diretamente para a resolução dos problemas e propor medidas que defendam os direitos dos consumidores brasileiros. Será um canal direto e aberto de articulação entre as principais entidades do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor para estabelecer interlocução com os poderes executivo, legislativo e judiciário, e com a sociedade.
A primeira reunião que definiu a criação do movimento expôs alguns dos principais problemas que afetam os consumidores coletados por representantes de Procons de todo o Brasil. Um dos destaques foram as diversas denúncias de casos envolvendo fraudes e irregularidades na abordagem e concessão de crédito consignado para aposentados e pensionistas do INSS. Em 2020, as reclamações sobre essa modalidade de crédito registradas no https://consumidor.gov.br e Banco Central cresceram 179% em relação a 2019, conforme revelou levantamento do Idec.
A Frente também acompanha a movimentação de medidas no Congresso Nacional que possam dificultar o acesso dos consumidores ao Judiciário, como projeto de lei que trata da pretensão resistida. Outros pontos de atenção do grupo são os reajustes nos planos de saúde, que tiveram aumentos acumulados no começo de 2021, e a alta de preços, em plena pandemia e crise financeira, de itens essenciais para a sobrevivência humana como alimentação e medicamentos.
“A crise econômica que enfrentamos desde o ano passado teve um efeito devastador para consumidores de todas as partes do Brasil. O número de denúncias de irregularidades e dificuldade com serviços financeiros e atividades vitais deixa o consumidor em uma situação cada vez mais vulnerável e são as nossas prioridades”, completa o coordenador do grupo.
Além de dialogar com o poder público, a Frente pretende ser um canal de orientação permanente com estudos, dados científicos e debates. Sua estrutura será composta por um comitê executivo, um conselho consultivo, e por uma coordenação e secretaria que darão andamento às deliberações.
De acordo com Juliana Cortes, diretora do Procon São Carlos neste momento de muita insegurança jurídica advindo dos reflexos causados pela pandemia, é necessário dar o respaldo aos consumidores que batem na porta em busca um socorro. “A união dos órgãos e entidades de Defesa do Consumidor trará equilíbrio nas relações de consumo, e o Procon de São Carlos estará junto neste time para garantir a defesa dos direitos dos consumidores são-carlenses”, garante a diretora.
SÃO CARLOS/SP - Os novos menores aprendizes que vão atuar na Prefeitura de São Carlos e nos órgãos da administração indireta foram recebidos no Paço Municipal nesta segunda-feira (03/05). A recepção foi feita pela equipe da Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas (SMGP), responsável pelo recrutamento, seleção e contratação dos menores.
Ao todo são 110 menores com idades entre 15 e 17 anos, assistidos pelas “Obras Sociais Francisco Thiesen”, entidade com atuação no bairro Antenor Garcia e atendimento à população em situação de vulnerabilidade.
Para evitar aglomerações e atender os protocolos de segurança em função da pandemia, os menores foram divididos em dois dias e seis turmas para a recepção, com início nesta segunda-feira. As servidoras Leticia Ferreira e Heiane Sampaio apresentam as funções que podem ser executadas, direitos e deveres.
Flávia Floriano, diretora do departamento de Coordenação da Carreira da SMGP, destaca a importância do primeiro contato dos aprendizes com a equipe. “Muito tem aqui o primeiro contato com o mercado de trabalho, trazemos orientações desde a atuação deles, até regras de convívio e interação como os servidores, é uma interação em que todos aprendem”, disse a diretora.
Os menores aprendizes podem atuar como arquivistas, auxiliares de escritório, almoxarifes e contínuos (office boy/office girl), com jornada de seis horas diárias, sendo uma hora para refeição. Nesta terça-feira (04/05), mais três turmas de aprendizes serão recebidas no Paço Municipal. Todos começam a atuar no dia 15 de maio.
SÃO CARLOS/SP - Cinco novas diretoras de escolas da rede municipal de ensino aprovadas em concurso público tomaram posse no Paço Municipal nesta segunda-feira (03/05). As profissionais foram recebidas pelas secretárias de Gestão de Pessoas, Helena Antunes, e de Educação, Wanda Hoffmann, além de servidores das duas secretarias.
Seguindo as regras do concurso público, as aprovadas escolheram, por ordem de classificação, o local onde vão atuar, entre as cinco unidades da rede municipal que estavam com o cargo vago.
Marina de Cassia Bertoncello Limoni, melhor colocada entre as convocadas nesta lista, decidiu assumir a direção do CEMEI Santo Piccin, no distrito de Água Vermelha. A profissional atuou como professora da própria rede municipal e da rede estadual por 29 anos, inclusive na direção, e traz a experiência para o novo desafio. “A possibilidade de trabalhar com as crianças e famílias da área rural é encantadora, é um público diferenciado”, afirmou a nova diretora.
A diretora do Departamento Pedagógico da Secretaria de Educação, Cilmara Seneme Ruy, apresentou às novas diretoras as condições em que estão as unidades que vão assumir. A maior delas é o CEMEI Homero Frei no conjunto São Carlos 1, no Santa Felícia. “Os demais profissionais mantiveram as atividades, que em sua maioria são remotas nos tempos de pandemia, agora as novas diretoras podem imprimir um toque pessoal, integrando o trabalho”, disse Cilmara Seneme Ruy. Flávia Floriano, diretora de Coordenação da Carreira da SMGP, esclareceu pontos da atuação administrativa das novas contratadas.
Jonas Figueroa, supervisor de Ensino da Secretaria de Educação, trouxe informações relativas à abertura, segurança e a adaptação de alunos e famílias à realidade atual.
A rede municipal conta ao todo com 49 CEMEIS, 10 EMEIS e uma EMEJA, destinada à educação de jovens e adultos. Já a diretora do departamento de supervisão, Alessandra Marques Cunha, salientou a necessidade de estabelecer e cumprir critérios, principalmente na educação infantil.
A secretária municipal de Gestão de Pessoas, Helena Antunes, destacou a importância da nomeação das novas diretoras. “Principalmente em função da pandemia, é muito importante que as escolas tenham seus diretores presentes”, afirmou.
A secretária de Educação, professora Wanda Hoffmann, destacou que as novas profissionais vão dar continuidade às ações administrativas e pedagógicas desenvolvidas pela rede. “As ações com as famílias serão conduzidas pelas novas diretoras, desejamos que tenham sucesso neste novo desafio”, destacou a secretária.
SÃO CARLOS/SP - A Vigilância Epidemiológica de São Carlos confirma nesta segunda-feira (03/05) mais 2 mortes por COVID-19 no município, totalizando 302 óbitos.
Trata-se de uma mulher de São Carlos, de 61 anos, internada em hospital de São José do Rio Preto em 31/03 e óbito em 02/05 e de um homem de São Carlos, também de 61 anos, internado em hospital de Jundiaí em 02/04 e óbito em 01/05.
São Carlos contabiliza neste momento 17.236 casos positivos para COVID-19 (148 resultados positivos foram divulgados hoje), com 302 óbitos confirmados e 127 descartados.
Dos 17.236 casos positivos, 15.859 pessoas apresentaram síndrome gripal e não foram internadas, 23 óbitos sem internação, 1.354 pessoas precisaram de internação devido a COVID-19, 998 receberam alta hospitalar e 279 positivos internados foram a óbito. 16.471 pessoas já se recuperaram totalmente da doença. 34.278 casos suspeitos já foram descartados para o novo coronavírus (201 resultados negativos foram liberados hoje).
Estão internadas neste momento 99 pessoas, sendo 30 adultos na enfermaria (30 positivos). Dez pacientes estão em Unidades de Cuidados Intermediários (UCI), unidades para pacientes que recebem alta da UTI e ainda necessitam de cuidados. No total na UTI adulto estão internadas 54 pessoas (53 positivos e 1 suspeito). Somente na UTI/SUS 36 adultos e 2 crianças ocupam leito. Já na enfermaria/SUS estão internadas 13 pessoas adultas. Na rede particular 20 pessoas estão internadas na enfermaria e 18 na UTI.
Na enfermaria SUS 3 crianças estão internadas, 1 com suspeita da doença e 2 com resultado negativo para COVID-19. As duas crianças que ocupam vagas de UTI/SUS estão com resultado negativo para a doença.
16 pacientes de outros municípios estão internados em São Carlos, sendo 8 em UTI/SUS e 3 em UTI de hospital particular. Um paciente de outro município está internado em enfermaria do SUS e 2 estão em enfermaria de hospital particular. Na UCI 2 pacientes de outros municípios estão internados neste momento.
A taxa de ocupação dos leitos especiais para COVID-19 de UTI/SUS adulto está em 97,3% (36 adultos estão internados). Neste momento a cidade opera com 37 leitos de UTI/SUS para adultos, sendo 27 na Santa Casa e 10 no Hospital Universitário (HU).
A Santa Casa possui 30 leitos de UTI COVID, porém 6 estavam desativados, 4 desde o dia 25 de março e 2 desde o dia 15 de abril, em função da dificuldade de adquirir sedativos, analgésicos, bloqueadores neuromusculares e déficit profissional, porém 3 leitos já foram reativados pelo hospital.
UPA – Três pessoas estão neste momento sendo atendidas em leitos de estabilização da UPA Santa Felícia, sendo 2 casos de alta complexidade e 1 caso de enfermaria. Todos os pacientes já estão cadastrados e aguardam transferência via CROSS.
NOTIFICAÇÕES – Já passaram pelo sistema de notificação de Síndrome Gripal do município 60.909 pessoas desde o dia 21 de março, sendo que 59.274 pessoas já cumpriram o período de isolamento e 1.635 ainda continuam em isolamento domiciliar.
A Prefeitura de São Carlos está fazendo testes do tipo PCR em pessoas que passam em atendimento nos serviços públicos de saúde com Síndrome Gripal (quadro respiratório agudo, caracterizado por pelo menos dois dos seguintes sinais e sintomas: febre - mesmo que referida -, calafrios ou dor de garganta ou dor de cabeça ou tosse ou coriza ou distúrbios olfativos ou distúrbios gustativos), sendo que 39.354 pessoas já realizaram coleta de exames, 28.287 tiveram resultado negativo para COVID-19, 10.902 apresentaram resultado positivo (esses resultados já estão contabilizados no total de casos). 165 aguardam resultado de exame.
O boletim emitido diariamente pela Vigilância Epidemiológica de São Carlos contabiliza as notificações das unidades de saúde da Prefeitura, Hospital Universitário (HU), Santa Casa, rede particular e planos de saúde.
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