Prefeitura adiantou cinco feriados deste ano e de 2022 para viabilizar folga estendida na capital e conter avanço da pandem

SÃO PAULO/SP - Começa a valer a partir de sexta-feira (26) um feriadão de dez dias para conter o agravamento da pandemia de covid-19 na cidade de São Paulo. A prefeitura antecipou cinco feriados deste ano e do ano que vem para conseguir estender a folga.

Foram adiantados os feriados de Corpus Christi (3 de junho) de 2021 e 2022, do Dia da Consciência Negra (20 de novembro) de 2021 e 2022 e do Aniversário de São Paulo (25 de janeiro) de 2022.

Veja como fica o calendário

26/03 - Sexta-feira - Corpus Christi 2021
27/03 - Sábado
28/03 - Domingo
29/03 - Segunda-feira - Corpus Christi 2022
30/03 - Terça-feira - Consciência Negra 2021
31/03 - Quarta-feira - Consciência Negra 2022
1°/04 - Quinta-feira - Aniversário de São Paulo 2022
02/04 - Sexta-feira - Sexta-feira da Paixão 2021
03/04 - Sábado
04/04 - Domingo

Por que a Prefeitura antecipou os feriados?

O objetivo é reduzir a circulação de pessoas em um cenário de explosão de casos de covid-19 no País e, especialmente, em São Paulo. Com a medida, setores considerados essenciais, como indústria, que podem funcionar durante a fase emergencial no Estado, devem parar.

No ano passado, Covas também antecipou os feriados de Corpus Christi e o da Consciência Negra para ajudar a manter o isolamento social.

As empresas são obrigadas a dar o feriado antecipado para os empregados?

Com fundamento no estado de calamidade pública e vendo o isolamento social como única saída possível e imediata para tentar conter o avanço da pandemia, entende-se que o poder discricionário da empresa não poderia se sobrepor a fundamentos tão relevantes e urgentes.

"Contudo, deve-se ter em mente que não é proibido trabalhar em feriado. Assim, cada empresa deverá definir se é mais conveniente a ela parar agora ou compensar os empregados mais à frente. Mas o empregador que exigir trabalho nessas datas deverá pagar em dobro a remuneração deste dia, caso não exista a possibilidade de compensação em outra data", diz Karolen Gualda Beber, coordenadora trabalhista do escritório Natal & Manssur Advogados.
Quais são os direitos previstos para os funcionários que trabalharem?

No feriado, se a pessoa está trabalhando, recebe em dobro, caso não exista a possibilidade de compensação em outro dia da semana. Ou seja, como houve apenas uma antecipação dos feriados que aconteceriam mais tarde, aplica-se a regra do salário do dia dobrado para os empregados que precisarem trabalhar, mesmo em esquema de home office.

"Para aquele empregado que trabalhar no feriado, será devida a remuneração extraordinária (horas extras), salvo se houver implementado na empresa o banco de horas, situação em que esses feriados trabalhados poderão ser compensados futuramente", afirma Karolen.

Nas datas originais dos feriados, o empregado deverá trabalhar normalmente, sem receber a mais, já que já teve esses direitos agora.

Por R7

Novamente guiado pelo salto nos preços dos combustíveis (11,63%), o resultado supera pela 1ª vez a meta do governo

BRASÍLIA/DF - A prévia da inflação oficial indica para um avanço de 0,93% nos preços no mês de março, de acordo com números divulgados nesta quinta-feira (25), pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

O resultado, guiado novamente pelo salto nos preços dos combustíveis (11,63%), é o maior para meses de março desde 2015 (1,24%).

Com a nova alta, o IPCA-15 (Índice Nacional de Preços ao Consumidor - 15) acumula soma ganhos de 2,21% no primeiro trimestre de 2021 e de 5,52% nos últimos 12 meses. O percentual supera o teto da meta estabelecida pelo governo para o índice oficial de preços, de 3,75%, com margem de 1,5 ponto percentual para mais (5,25%) ou para menos (2,25%).

Diante da recente sinalização de alta dos preços, o BC (Banco Central) iniciou um processo de elevação da taxa básica de juros da economia, que subiu a 2,75% ao ano. O movimento, que deve persistir pelos próximos meses, tem a redução dos preços como um dos objetivos, porque os juros mais altos encarecem o crédito, reduzem a disposição para consumir e estimulam novas alternativas de investimento.

Principais altas

Entre os nove grupos que compõem a cesta de itens da pesquisa, oito apresentaram alta nos preços em março, com maior variação dos transportes (3,79%). A valorização do segmento foi mais uma vez impulsionada pelo salto da gasolina (11,18%), cujos preços subiram pelo nono mês consecutivo. Também foram verificadas altas nos outros combustíveis: etanol (16,38%), óleo diesel (10,66%) e gás veicular (0,39%).

Já os preços de alimentos e bebidas desacelerou, passando de uma alta de 0,56% em fevereiro para 0,12% em março. Os destaques foram o tomate (-17,5%), a batata-inglesa (-16,2%), o leite longa vida (-4,5%) e o arroz (-1,65%). Por outro lado, o preço das carnes subiu 1,72% no período.

Segundo grupo de maior impacto no bolso das famílias em março, o segmento habitação (+0,71%) teve os preços impulsionados pela alta de 4,6% no preço do gás de botijão. Trata-se do 10º mês consecutivo de valorização do valor pago pelo item no Brasil.

Por R7

SÃO CARLOS/SP - A Vigilância Epidemiológica de São Carlos confirma nesta quarta-feira (24/03) mais 2 óbitos por COVID-19 no município, totalizando 193 mortes.

Morreram na noite da última terça-feira (23/03) uma mulher de 78 anos, internada em hospital público no mesmo dia. Nesta quarta-feira (24/03) veio a óbito uma mulher de 81 anos de instituição de longa permanência de idosos já com resultado positivo para COVID-19. A idosa, com comorbidades, faleceu na própria instituição. Outros 6 idosos estão positivos para a doença e permanecem em isolamento no próprio local, sendo acompanhados pelo médico particular do abrigo.

São Carlos contabiliza neste momento 12.926 casos positivos para COVID-19 (144 resultados positivos foram divulgados hoje), com 193 óbitos confirmados e 126 descartados.

Dos 12.926 casos positivos, 12.143 pessoas apresentaram síndrome gripal e não foram internadas, 20 óbitos sem internação, 763 pessoas precisaram de internação devido a COVID-19, 489 receberam alta hospitalar e 173 positivos internados foram a óbito.12.171 pessoas já se recuperaram totalmente da doença. 30.228 casos suspeitos já foram descartados para o novo coronavírus (143 resultados negativos foram liberados hoje).

Estão internadas neste momento 125 pessoas, sendo 57 adultos na enfermaria (54 positivos, 2 suspeitos e 1 negativo). Na UTI adulto estão internadas 64 pessoas (64 positivos). 1 criança com resultado positivo para COVID-19 está internada em leito pediátrico de UTI/SUS. Neste momento 3 crianças estão internadas na enfermaria, todas com resultado negativo. 18 pacientes de outros municípios estão internados em São Carlos, sendo 12 em UTI/SUS e 2 em UTI de hospital particular. 1 paciente de outro município está internado em enfermaria do SUS e 3 em enfermaria de hospital particular.

A taxa de ocupação dos leitos especiais para COVID-19 de UTI/SUS adulto está neste momento em 100% (40 adultos estão internados) e 1 criança está internada em UTI/SUS pediátrica. Na enfermaria/SUS estão internadas 25 pessoas. Na rede particular 35 pessoas estão internadas na enfermaria e 24 na UTI.

O município conta hoje com 44 leitos UTI/SUS, sendo 10 para adultos no Hospital Universitário (HU) e 34 na Santa Casa (30 leitos na ala adulto e 4 na ala pediátrica).

UPAS/CENTRO DE TRIAGEM – Neste momento 16 pessoas estão sendo atendidas em leitos de estabilização: 2 na UPA do Aracy, 8 na Vila Prado, 4 na Santa Felícia e 2 pacientes suspeitos no Centro de Triagem do Ginásio Milton Olaio Filho. Todos os demais casos são de baixa complexidade.

NOTIFICAÇÕES – Já passaram pelo sistema de notificação de Síndrome Gripal do município 52.721 pessoas desde o dia 21 de março, sendo que 49.875 pessoas já cumpriram o período de isolamento e 2.846 ainda continuam em isolamento domiciliar.

A Prefeitura de São Carlos está fazendo testes do tipo PCR em pessoas que passam em atendimento nos serviços públicos de saúde com Síndrome Gripal (quadro respiratório agudo, caracterizado por pelo menos dois dos seguintes sinais e sintomas: febre - mesmo que referida -, calafrios ou dor de garganta ou dor de cabeça ou tosse ou coriza ou distúrbios olfativos ou distúrbios gustativos), sendo que 32.512 pessoas já realizaram coleta de exames, 24.175 tiveram resultado negativo para COVID-19, 8.096 apresentaram resultado positivo (esses resultados já estão contabilizados no total de casos). 241 aguardam resultado de exame.

O boletim emitido diariamente pela Vigilância Epidemiológica de São Carlos contabiliza as notificações das unidades de saúde da Prefeitura, Hospital Universitário (HU), Santa Casa, rede particular e planos de saúde.

SÃO CARLOS/SP - A partir do próximo sábado (27/03), a Prefeitura de São Carlos irá adotar novas medidas restritivas para frear o avanço da COVID-19 no município e, consequentemente, reduzir o número de internações e óbitos provocados pela doença no município.

Entre as medidas anunciadas pelo prefeito Airton Garcia, após reunião virtual realizada com a participação dos prefeitos das cidades ligadas a DRS III e o governador João Doria, está a determinação de multa para proprietários de área de lazer que alugam esses locais para promoção de eventos sociais e, consequentemente, aglomerações, no valor de R$ 10 mil, além encargos sanitários e de posturas; decretar ponto facultativo na quinta-feira (01/04), já que no dia seguinte é sexta-feira da paixão (02/04), já considerado feriado nacional e proibição de vendas por sistema drive-thru durante a semana da páscoa, ou seja, de 27 março a 4 de abril.

Para mercados, hipermercados, atacadistas/varejistas, a pedido do governador João Doria e do coordenador do Centro de Contingência de São Paulo, João Gabbardo, a recomendação é manter o atendimento presencial, sendo assim, o horário de funcionamento, do segmento, continuará limitado até às 20h.

No período de 27 de março a 4 de abril, o comércio essencial e não essencial, incluindo bares e restaurantes, somente poderão atender por delivery, com proibição de retirada de produtos no local e por drive thru. Farmácias e postos de combustíveis continuam funcionando sem restrição de horário.

“Determinei mais aperto na fiscalização, porém conto com o bom senso da população nos cumprimentos das medidas sanitárias. Somente deve sair quem tiver extrema necessidade”, disse o prefeito Airton Garcia, reforçando que ele determina regras para o município, porém cada cidadão precisa cuidar da sua própria vida, cumprindo as medidas sanitárias.

De acordo com o secretário de Segurança Pública, Samir Gardini, o problema em São Carlos sempre foram as aglomerações sociais, as festas clandestinas e aluguel de chácaras e áreas de lazer para comemorações. “Por isso a multa vai ser alta para quem é proprietário desses locais alugados. Vamos apertar ainda mais a fiscalização, continuamos pedindo a colaboração da população para que façam denúncias pelo telefone 153. Se você mora próximo a uma área de lazer, sabe que vai ou está acontecendo uma reunião social, nos avise”, solicita Gardini.

Marcos Palermo, secretário de Saúde de São Carlos, acredita que as novas medidas restritivas vão conter a circulação de pessoas. “Tenho certeza que diminuindo a circulação vamos ter mais resolutividade. Nosso apelo é para que as pessoas se conscientizem da pandemia, se conscientizem que somente vamos diminuir a contaminação com a ajuda de todos”.

Para o vice-prefeito, Edson Ferraz, a reunião foi importante para que cada município expusesse sua realidade. “Participaram 24 municípios e todos colocaram suas dificuldades e as medidas que pretendem adotar. São Carlos optou por medidas mais restritivas, porém seguindo o Plano São Paulo, o que também foi o entendimento da maioria dos municípios. “Até agora orientamos, notificamos, mas para as pessoas que promovem aglomerações sociais isso não bastou, por isso agora vai ter que doer no bolso. Sabemos que temos mais problemas para resolver, como a questão das filas em lotéricas e agências bancárias, que não podemos proibir a abertura desses estabelecimentos porque seguem legislação federal, mas vamos apertar o cerco também com fiscalização. Já os supermercados precisamos da consciência das pessoas que não é um lugar de passear, portanto devendo somente uma pessoa da família de deslocar para adquirir os mantimentos”, pontuou Ferraz.

Também participaram da reunião o presidente da Comissão de Saúde da Câmara Municipal, vereador Lucão Fernandes, o presidente do Comitê Emergencial de Combate ao Coronavírus e secretário de Comunicação, Mateus de Aquino e o procurador geral do município, Alexandre Carreira Martins Gonçalves.

O novo decreto será publicado no Diário Oficial do Município do próximo sábado, dia 27 de março, entrando em vigor no mesmo dia.