BRASÍLIA/DF - O presidente Jair Bolsonaro incluiu os Correios no Programa Nacional de Desestatização (PND). O decreto foi publicado hoje 14) no Diário Oficial da União.

A inclusão da estatal no programa de privatização do governo foi recomendada pelo Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI), em reunião no mês passado, faltando apenas a aprovação presidencial para o andamento dos processos. Na semana passada, Bolsonaro já havia aprovado a inclusão da Empresa Brasil e Comunicação (EBC) e da Eletrobras no PND, que também foram objetos de recomendação do CPPI.

Sobre os Correios, a equipe do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) concluiu os primeiros estudos que analisaram modelos de desestatização do mercado postal em outros países e recomendou a empresa para o PND, onde será iniciada a segunda fase dos estudos. O conselho optou pela venda total da empresa, em vez do fatiamento, que poderá ser a venda majoritária (em que o Estado continua como acionista minoritário) ou venda de 100% das ações.

A segunda fase dos estudos será implementada ao longo deste ano pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e detalhará o modelo a ser adotado para a desestatização do setor postal. O governo não apresentou cronograma, mas estão previstos debates com a sociedade, com investidores e com empregados e a aprovação pelo Tribunal de Contas da União (TCU) sobre os aspectos da modelagem e os documentos jurídicos.

A venda dos Correios depende da aprovação, pelo Congresso Nacional, do projeto de lei (PL) que quebra do monopólio estatal e regulamenta a abertura do mercado postal à iniciativa privada. O texto foi apresentado em fevereiro pelo governo federal.

Chamado de Marco Regulatório para o setor postal, o texto também define a obrigatoriedade do cumprimento de metas de universalização e qualidade dos serviços e estabelece a criação da Agência Nacional de Comunicações, em substituição à atual Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que passará também a regular os serviços postais.

A privatização dos Correios  vem sendo discutida há anos no âmbito do governo federal e é motivo de protestos de funcionários da estatal.

De acordo com o governo, o desenvolvimento adequado dos serviços postais brasileiros demanda um patamar de investimentos que o setor público não consegue prover. “Além disso, a União deve concentrar os seus esforços nas atividades em que a presença do Estado seja fundamental para a consecução das prioridades nacionais”, explicou em nota.
Unidades de conservação

Também foi publicado hoje o Diário Oficial da União o decreto presidencial que qualifica nove unidades de conservação no âmbito PPI e as inclui no PND. Nesse caso, será transferida para a iniciativa privada a prestação dos serviços públicos de apoio à visitação, com previsão do custeio de ações de apoio à conservação, à proteção e à gestão dos parques.

A Secretaria Especial do PPI, do Ministério da Economia, destacou que se trata de projeto de concessão, isto é, os patrimônios continuam sendo da União. “O objetivo é aprimorar e diversificar os serviços ofertados nas unidades, garantindo o aproveitamento sustentável das potencialidades econômicas existentes, além de agregar maior eficiência na gestão e na conservação da biodiversidade, aliada à geração de emprego e renda para a população local”, informou, em comunicado.

As unidades de conservação são a Floresta Nacional de Brasília (DF) e os parques nacionais da Serra dos Órgãos (RJ), da Chapada dos Guimarães (MT), de Ubajara (CE), da Serra da Bocaina (divisa entre RJ e SP), da Serra da Capivara (PI), da Serra da Bodoquena (MS), do Jaú (AM) e de Anavilhanas (AM).

A qualificação no âmbito do PPI serve para confirmar o caráter estratégico dos empreendimentos para o governo federal. Assim, será dado tratamento prioritário aos projetos de concessão.

O processo contará, na sequência, com estudos de avaliação da viabilidade técnica, econômica, financeira e ambiental, levando em consideração todas as especificidades e Planos de Manejo das unidades de conservação. Após a conclusão dos estudos, o projeto será submetido à consulta e audiência pública e passará também por avaliação prévia do TCU.

Edição: Valéria Aguiar

Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil - Brasília

SÃO CARLOS/SP - A Vigilância Epidemiológica de São Carlos confirma nesta terça-feira (13/04) mais 4 mortes por COVID-19 no município, totalizando 251 óbitos neste momento.

Morreram nesta terça-feira (13/04) três pessoas, sendo um homem de 68 anos, internado em hospital privado desde 18/03; um homem de 81 anos, internado em hospital público desde 11/04 e um homem de 70 anos, internado em hospital público desde 06/04. Na segunda-feira (12/04) morreu um homem de 69 anos, internado em hospital público desde 14/03.

São Carlos contabiliza neste momento 15.448 casos positivos para COVID-19 (144 resultados positivos foram divulgados hoje), com 251 óbitos confirmados e 127 descartados.

Dos 15.448 casos positivos, 14.276 pessoas apresentaram síndrome gripal e não foram internadas, 22 óbitos sem internação, 1.150 pessoas precisaram de internação devido a COVID-19, 830 receberam alta hospitalar e 229 positivos internados foram a óbito. 14.692 pessoas já se recuperaram totalmente da doença. 32.444 casos suspeitos já foram descartados para o novo coronavírus (149 resultados negativos foram liberados hoje).

Estão internadas neste momento 115 pessoas, sendo 44 adultos na enfermaria (40 positivos, 3 suspeitos e 1 negativo). 10 pacientes estão em Unidades de Cuidados Intermediários (UCI), unidades para pacientes que recebem alta da UTI e ainda necessitam de cuidados. Na UTI adulto estão internadas 53 pessoas (53 positivos). Na UTI/SUS 33 adultos e 2 crianças, na enfermaria/SUS estão internadas 24 pessoas. Na rede particular 26 pessoas estão internadas na enfermaria e 20 na UTI. 

Na enfermaria SUS 6 crianças estão internadas, sendo 2 com suspeita da doença e 3 com resultado negativo. 2 crianças estão internadas em UTI/SUS com resultado negativo para o novo coronavírus.

Doze pacientes de outros municípios estão internados em São Carlos, sendo 5 em UTI/SUS e 5 em UTI de hospital particular. Nenhum paciente de outro município está internado em enfermaria do SUS e de hospital particular. Na UCI 2 pacientes de outros municípios estão internados.

A taxa de ocupação dos leitos especiais para COVID-19 de UTI/SUS adulto está em 91,7% (33 adultos estão internados). 

Neste momento a cidade opera com 36 leitos de UTI/SUS para adultos, sendo 26 na Santa Casa (apesar de ter 30 vagas, somente 26 estão em operação. O hospital anunciou a falta de insumos e não retornou a admissão total de novos pacientes) e 10 no Hospital Universitário (HU).

UPA – 3 pessoas estão sendo atendidas em leitos de estabilização, sendo 2 casos de baixa complexidade e 1 casos de alta complexidade.

NOTIFICAÇÕES – Já passaram pelo sistema de notificação de Síndrome Gripal do município 57.283 pessoas desde o dia 21 de março, sendo que 55.209 pessoas já cumpriram o período de isolamento e 2.074 ainda continuam em isolamento domiciliar.

A Prefeitura de São Carlos está fazendo testes do tipo PCR em pessoas que passam em atendimento nos serviços públicos de saúde com Síndrome Gripal (quadro respiratório agudo, caracterizado por pelo menos dois dos seguintes sinais e sintomas: febre - mesmo que referida -, calafrios ou dor de garganta ou dor de cabeça ou tosse ou coriza ou distúrbios olfativos ou distúrbios gustativos), sendo que 36.119 pessoas já realizaram coleta de exames, 26.319 tiveram resultado negativo para COVID-19, 9.623 apresentaram resultado positivo (esses resultados já estão contabilizados no total de casos). 177 aguardam resultado de exame.

O boletim emitido diariamente pela Vigilância Epidemiológica de São Carlos contabiliza as notificações das unidades de saúde da Prefeitura, Hospital Universitário (HU), Santa Casa, rede particular e planos de saúde.

SÃO CARLOS/SP - O técnico da Seleção Brasileira Feminina de Vôlei, José Roberto Guimarães; o ex-jogador da seleção brasileira de basquete e da NBA, Nenê Hilário, e a ex-zagueira da seleção brasileira feminina de futebol, Monica de Paula, gravaram vídeos para os profissionais de saúde da Santa Casa, nesta segunda-feira (12), quando do hospital completou 130 anos.   

José Roberto Guimarães passou parte da carreira em São Carlos, onde jogou pela ABASC. “Tenho um carinho muito grande por São Carlos. Tenho parentes em São Carlos, onde passei parte da minha infância. E tô muito feliz de passar essa mensagem a todos os profissionais de saúde que têm feito tanto pela população da cidade e quantas vidas têm salvado. E parabéns a Santa Casa, que é um dos principais hospitais da região, pelos seus 130 anos salvando vidas”, afirma o técnico.  

O ex-jogador da seleção brasileira de basquete e da NBA, Nenê Hilário, nasceu em São Carlos. “Minha mãe foi enfermeira da Santa Casa por mais de 25 anos. Por isso, eu quero deixar um grande abraço aos profissionais de saúde do hospital, pela dedicação, carinho e esforço. Que Deus venha abençoar cada um de vocês”

A ex-zagueira da seleção brasileira feminina de futebol, Monica de Paula, também nasceu em São Carlos. “Por isso, tenho um carinho muito grande pela cidade e pelo principal hospital da região. Sei da luta dos profissionais da saúde para salvar vidas! Mas assim como no esporte, em que cada partida é uma superação, tenham certeza de que a cada vida salva, vocês também estão crescendo!”, comenta.

CERIMÔNIA ECUMÊNICA EM CELEBRAÇÃO PELOS 130 ANOS

A Santa Casa promoveu uma Cerimônia Ecumênica para marcar os 130 anos do hospital. Os líderes religiosos, Padre Robson Caramano da Paróquia São Nicolau de Flüe e o Pastor Zezinho conduziram as bênçãos.
Participaram da celebração o Provedor da Santa Casa, Antônio Valério Morillas Júnior; o Presidente da Câmara de Vereadores, Roselei Françoso; o Presidente do Comitê de Saúde da Câmara de Vereadores, Lucão Fernandes. Também estiveram na cerimônia a Coordenadora Financeira e de Captação de Recursos da Santa Casa, Ariellen Guimarães; a Supervisora de Captação de Recursos, Naiara Gomes; a Gerente de Operações, Mariana Danella; a gerente de Nutrição e Dietética, Olga Picolo; Vanessa Crempe, gerente de Relacionamento Médico; André Mascaro, coordenador do Instituto de Ensino e Pesquisa (IEP); Paulo Segalla, gerente de TI; a coordenadora das Voluntárias da Maternidade, Nilce Morillas e as Secretarias da Provedoria, Alvanira Oliveira e Erica Martins.
“Para nós é motivo de orgulho poder comemorar 130 anos de uma Instituição que tem quase a idade de São Carlos. É a mais antiga Instituição Filantrópica da cidade. A Santa Casa, com todas as dificuldades, está crescendo, está ampliando os serviços, com equipes altamente qualificadas. Meu muito obrigado a toda equipe da Santa Casa por tudo que tem feito pela nossa cidade e região”, celebra o Provedor da Santa Casa, Antônio Valério Morillas Júnior.

SÃO CARLOS/SP - O Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE comunica que de acordo com o Decreto Municipal nº 183 de 09 de abril de 2021, o atendimento presencial será retomado apenas na Unidade de Atendimento ao Usuário, situado à rua Sete de Setembro, nº 2.152, no centro, das 8h30 às 16h30, mediante prévio agendamento que deve ser realizado através do site da autarquia pelo www.saaesaocarlos.com.br ou pelo telefone 08000-111-064. A ligação é gratuita.

As demais unidades de atendimentos aos usuários da Vila Prado, Santa Felícia, Cidade Aracy e Santa Eudóxia permanecerão fechadas neste momento.

Os usuários também poderão utilizar-se de meios alternativos de atendimento como a Agência Virtual e Fale Conosco, todos disponíveis no próprio site www.saaesaocarlos.com.br ou através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..